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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
dos Consorcios do Seguro DPV AT S/A Advogada: Janaina Melo Ribeiro T omaz - OAB/PB 10.412. Apelado:
Suzenildo Jose de Araujo Advogada: Milena Medeiros de Miranda Coutinho - OAB/PB 20.022.
RESULTADO:Provido. Unanime. RELA TOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT OS 69) Apelacao Civel no
0810412-04.2016.8.15.0001 Oriundo da 9a Vara Civel de Campina Grande. Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi Advogado: Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado: Club Brasil Entreterimento Lt da. RESULTADO:Desprovido. Unanime. RELA TOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT OS 70)
Apelacao Civel no 0844741-22.2017.8.15.2001 Oriundo da 3a Vara Civel da Capital. Apelante: Joanita
Ribeiro T aques Advogado: Raul Magnus Fava - OAB/PB 18.298-b. Apelada: T elefonica Brasil S/A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci  OAB/PB 178.033-A. RESUL TADO:Preliminar rejeit ada e provido. Unanime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT OS 71) Apelacao Civel no 0812309-18.2015.8.15.2001
Oriundo da 3a V ara Civel da Capit al. Apelante: T atiana Cristina Monteiro Urtiga Advogado: Gabriel
Pontes Vitas - OAB/PB 13.694. Apelada: OI Movel S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior  OAB/PB 17.314a. RESULTADO:Desprovido. Unanime. RELA TORA: EXMA. DESa. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 72) Apelacao Civel no 0803751-43.2015.8.15.0001 Oriundo da 3a V ara Civel da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Banco Santander S/A Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelada: Luciene Santos de Souza. Advogados: Tiago Guriao Coutinho de Azevedo - OAB/PB 16.866 e
outros. RESUL TADO:Desprovido. Unanime. RELA TORA: EXMA. DESa. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelacao Civel no 0802859-71.2014.8.15.0001 Oriundo da 9a V ara Civel de Campina
Grande. Apelante: Diva Ferreira Sales Advogado: maxuel Fernandes de Oliveira - OAB/PB 9.834. Apelado:
Banco do Brasil S/A. Advogado: Claudio Kazuyoshi - OAB/SP  122.626. RESULTADO:Provido. Unanime.
RELATORA: EXMA. DESa. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 74) Remessa Oficial no 080158427.2017.8.15.0181 Oriundo da 5a Vara da Comarca de Guarabira. Impetrante: Siomara Baltrao Luna  ME
Advogado: Rafael Gomes Caju - OAB/PB 11.656. Impetrada: Patricia Borges de Meireles Advogado:
Antonio T eotonio de Assuncao - OAB/PB 10.496. RESUL TADO:Desprovido. Unanime. RELA TORA: EXMA.
DESa. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Remessa Oficial no 0800265-60.2017.8.15.0751
Oriundo da 4a Vara da Comarca de Bayeux. Promovente: Eliane Freitas Pacha Advogado: Durval de
Oliveira Filho. Promovido: Municipio de Bayeux. RESUL TADO:Desprovido. Unanime. RELA TOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS 76) Remessa Oficial no 0801592-38.2016.8.15.0181 Oriundo da 5a Vara da
Comarca de Guarabira. Promovente: Maria Valdinete de Pontes Matias Advogados: Fabio L.S. Mariano -
OAB/PB 17.235 e outros. Promovido: Municipio de Guarabira. RESUL TADO:Desprovido. Unanime. FISICOS RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA  FILHO (Juiz convocado, com jurisdicao limit ada, para
substituir o Exmo. Des. Jose Ricardo Porto). 01) Apelacao Civel no 00010716420108150011. Oriundo da
4a Vara Civel da Comarca de Campina Grande. 1oApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s):
Carlos Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2oApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira  OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessao de 12.09.17-Decisao:
Apos o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetencia da justica estadual e a prejudicial de
prescricao e provendo o segundo apelo e nao conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos
Excelentissimos Desembargadores Leandro dos Santos e Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
desprovendo ambos os apelos, determinou-se a suspensao do julgamento para se cumprir a regra do
art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessao extraordinaria. Na sessao de 25.10.17-Cota: Apos
o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetencia da justica estadual e a prejudicial de
prescricao e provendo o segundo apelo e nao conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos
Excelentissimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti e
Luiz Silvio Ramalho Junior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentissimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na sessao de 08.11.17-Cota: Adiado para proxima sessao. O
autor do pedido de vista esgotara o prazo. Na sessao de 22.11.17-Cota: Apos o voto do relator rejeitando
a preliminar de incompetencia da justica estadual e a prejudicial de prescricao e provendo o segundo
apelo e nao conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentissimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Junior, desprovendo
ambos os apelos, pediu vista o Excelentissimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Cota: na sessao do dia 25/01/2018, adiado em face da ausencia do autor do pedido de vista. Na sessao
do dia 18.04.18-Cot a:Adiado por indicacao do autor do pedido de vist a. COTA: na sessao do dia 08/08/
2018, adiado pelo autor do pedido de vist a por motivo de saude. COT A: na sessao do dia 30/08/2018,
adiado em face da ausencia justificada do relator . COTA: adiado em face da ausencia justificada do
relator . COTA: na sessao do dia 1 1/12/2018, adiado pelo autor do pedido de vist a. COTA: na sessao do dia
12/02/2019, adiado pelo autor do pedido de vist a. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Des. Jose Ricardo Porto). 02) Agravo
Interno no 00005692920158150051. Oriundo da 2a Vara da Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe.
Agravante(s): Mizael Fernandes Nogueira Neto. Advogado(s): Fellipe Emanuel Marinho Cabral  OAB/PB
23.983. Agravado(s): Municipio de Sao Joao do Rio do Peixe. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
 OAB/PB 10.204. Cota: na sessao do dia 12/12/2017, apos o voto do relator que negava provimento ao
recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desa Maria de Fatima Moraes Bezerra
Cavalcanti, aguarda. Cota: na sessao do dia 05/03/2018, adiado em face da ausencia justificada do
relator. Cota: na sessao do dia 13/03/2018, adiado pelo autor do pedido de vista. Cota: na sessao do dia
27/03/2018, apos o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos
Santos que dava provimento, pediu vista, a Exma. Desa Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na
sessao de 03.04.18-COT A: Apos os votos do Relator , o Excelentissimo Doutor Gust avo Leite Urquiza
(Juiz convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Desembargador Jose Ricardo Porto)
e da Exma. Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti que negavam provimento ao recurso,
contra o voto do Exmo. Des. Leandro dos Santos que lhe dava provimento, determinou-se a suspensao
do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessao
extraordinaria a se realizar no mesmo dia da 1a Secao Especializada Civel. COT A: na sessao de 08.08.18,
adiado por indicacao do relator . COTA: na sessao do dia 30.08.2018, adiado em face da ausencia
justificada da Exma. Desa Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. COT A: na sessao do dia 08/1 1/2018,
adiado em face da ausencia do quinto vogal p ara composicao do quorum COT A: na sessao do dia 1 1/12/
2018, adiado em face da ausencia do relator . COTA: na sessao do dia 12/02/2019, adiado por falt a de
quorum. RELA TORA: EXMA. DESA. MARIA  DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Apelacao Civel
no 00195660620108152001. Oriundo da 4a Vara Civel da Comarca da Capital. 1oApelante(s): Victory Empreendimentos T uristicos Lt da. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 1 1.589.
2oApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Julio Cesar Lima de Farias  OAB/PB
14.037. Apelado(s): Osmesmos. Obs: o Exmo. Des. Jose Ricardo Porto, averbou-se suspeito. Cota: Na
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