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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

da Presidencia, simbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio
de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado pelo proprio servidor. Processo no E12/001/67/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 03/01/2019, que exonerou JULIETA CALIL SALIM, ID FUNCIONAL No 3214772-4, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo CG, da
Secretaria de Estado de Turismo. Processo no E-05/003/1/2019.
NOMEAR PRISCILLA PIFFER PEDROSA para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo DG, da Assessoria de Comunicacao, da Secretaria
de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Reinaldo Leite
Paes Barreto, ID Funcional no 4193067-3. Processo no E05/003/19/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de
janeiro de 2019, OTILIA CUSTODIO FERNANDES, ID FUNCIONAL
1942901-0 , com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo DAS-8, da Assessoria
de Auditoria Interna - ASCI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, por solicitacao do
titular da pasta. Processo no E-12/001/75/2019.
NOMEAR RODRIGO PACHECO RIBAS, ID Funcional no 4412131-8,
para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e
Renda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E-12/001/75/2019,
NOMEAR FELIPE DE ABREU CACERES para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo no E-12/001/75/2019.
Id: 2157438

RETIFICACAO
D.O. DE 07/01/2019
PAGINA 03 - 3a COLUNA
ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2019
Onde se le: TORNAR SEM EFEITO as seguintes nomeacoes, constantes no Anexo I...
Leia-se: TORNAR SEM EFEITO as seguintes nomeacoes, constantes
no Anexo II...
Id: 2157439

DESIGNAR, nos termos do  6o do art. 35, do Regulamento aprovado
pelo Decreto no 2.479, de 08/03/1979, com a nova redacao dada pelo
Decreto no 25.299, de 19/05/1999, o Assessor-Chefe Especial BRUNO
GARCIA REDONDO, ID Funcional no 4433653-5, para, sem prejuizo
de suas atribuicoes, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe Marcelo dos Reis Pimentel, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de
Estado de Saude, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo no
E-08/002/07/2019.

Vice Governadoria do Estado
ADMINISTRACAO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, DENISE DORNELLAS FERREIRA, ID FUNCIONAL No 5074449-6, do
cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo DG, da Assessoria
de Comunicacao, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Desenvolvimento Social.
NOMEAR DENISE CARDOSO, ID FUNCIONAL No 1958703-1, para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Diretor, simbolo VP-1, da Diretoria de Administracao e
de Financas, da Fundacao Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, anteriormente ocupado por
Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional no 5014327-1.
EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL No 4397044-3, do
cargo em comissao de Assessor Tecnico, simbolo FAETEC 1, da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao. Processo no E-26/005/223/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, LUCIO
FRANCO DE FARIAS, ID FUNCIONAL No 5036577-0, do cargo em
comissao de Diretor de Apoio Operacional, simbolo FAETEC 1, da
Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
Processo no E-26/005/218/2019.



PORTARIA PRES-DETRAN/RJ No 5533
DE 09 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O
CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO
DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a obrigatoriedade de renovacao anual do Certificado de Registro e
Licenciamento de Veiculo (CRLV) prevista na Lei no 9.503/97, que institui o Codigo Brasileiro de Transito;
- o Decreto Estadual no 46.549, que dispoe sobre a extincao da vistoria veicular realizada pelo DETRAN-RJ como condicao para o licenciamento anual de veiculos no ambito do estado do Rio de Janeiro, e
da outras providencias;
- a Lei Estadual no 8269/18, que trata da autodeclaracao de conformidade quanto a seguranca veicular e ambiental;

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, ID FUNCIONAL No
2084951-8, do cargo em comissao de Diretor (ISE/IST), simbolo FAETEC 1, da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de
Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e
Inovacao. Processo no E-26/005/220/2019.

- o disposto na Lei Estadual no 7718/17, que dispoe sobre a inadimplencia do pagamento do imposto de propriedade de veiculos automotores; e

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de
2019, MARTA CORREA GOMES CHAVES, ID FUNCIONAL No
207451-7, do cargo em comissao de Diretor de Formacao Inicial e
Continuada, simbolo FAETEC 1, da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado
de Ciencia, Tecnologia e Inovacao. Processo no E-26/005/219/2019.

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, CRISTINA ANGELICA AQUINO CARVALHO MASCARO, ID FUNCIONAL
No 578628-2, do cargo em comissao de Coordenador de Unidade,
simbolo FAETEC 3, da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao. Processo no E-26/005/222/2019.

- o disposto na Lei Estadual no 8091/18, que dispoe sobre a disponibilidade de vistoria anual do DETRAN/RJ aos veiculos movidos a
GNV.
Art. 1o - O licenciamento anual sera realizado atraves de agendamento previo pelo site da autarquia (www.detran.rj.gov.br) ou pelo servico
de teleatendimento. O atendimento ocorrera presencialmente na unidade do DETRAN-RJ designada para emissao e entrega do Cerificado
de Registro e Licenciamento de Veiculo - CRLV.
 1o - A efetivacao do licenciamento anual pressupoe o reconhecimento pelo proprietario de que o veiculo encontra-se em perfeitas
condicoes de trafegar quanto a seguranca veicular e ambiental, configurando a materializacao do ato a que se refere o art. 1o, da Lei
Estadual no 8.269/18.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, FABIANE ALMEIDA CERQUEIRA, do cargo em comissao de Coordenador de Unidade, simbolo FAETEC 3, da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria
de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao. Processo no E26/005/227/2019.

 2o - O comparecimento ao atendimento presencial para a retirada
do Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo - CRLV podera
ser realizado por qualquer pessoa designada pelo proprietario, devendo ser apresentados os seguintes documentos originais:

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ELENILSON PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissao de Chefe de
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