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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2582 oficie-se a Comarca deprecante solicitando nova data. No silencio, devolva-se com nossas homenagens de praxe. Ademais, providencie o autor a regularizacao da carta precatoria, nos termos do Comunicado 1951/2017, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolucao, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP) Processo 1007569-48.2018.8.26.0408 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Celia Cristina Ferreira Miranda - Vistos. Em face da peticao de fls. 90 noticiando a quitacao do debito, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Codigo de Processo Civil, em que sao partes Celia Cristina Ferreira Miranda contra Sonia Regina Borges Cristoni. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ANDERSON AKIRA YAMAGUCHI (OAB 391852/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVA(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0503/2019 Processo 1004685-12.2019.8.26.0408 - Duvida - Registro de Imoveis - Marcio Martins Romera e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a suscitacao da duvida para manter, integralmente, as exigencias formuladas na respectiva nota de devolucao. P.R.I.C - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/ SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVA(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0504/2019 Processo 0000143-65.2019.8.26.0408/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Repeticao de indebito - Mario Roberto Donini - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Fls. 54 - Em face da digitalizacao do comprovante de pagamento realizado, cumpra a serventia o determinado na parte final da decisao de fls. 30. Intime-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0000236-28.2019.8.26.0408 (processo principal 1005020-65.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Silvana Maria Ferreira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando a sentenca proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentenca conforme decisao as fls. 04. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitorio de pequeno valor (01), tendo sido efetivamente quitado; assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Codigo de Processo Civil, em que sao partes Silvana Maria Ferreira contra Prefeitura Municipal de Ourinhos. Em se tratando de autos fisicos, necessario observar, desde logo, que os papeis e documentos apresentados pelas partes, serao inutilizados desde que nao reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do transito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0000837-34.2019.8.26.0408/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Repeticao de indebito - Denise Aparecida Bueno Silvestre - - Geraldo Silvestre - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Peticao de fls. 102/103: Providencie os requerentes no prazo de 10(dez) dias, a juntada dos Formularios MLE, em nome dos requerentes, fls. 97/98. Intime-se. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA (OAB 392114/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0000877-16.2019.8.26.0408/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Oriovaldo Armando - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do deposito judicial de fl. 28, no importe de R$ 563,81 (quinhentos e sessenta e tres reais e oitenta e um centavos), realizado aos 29/10/2019, sob pena de quitacao tacita.Atentando que, nos termos do Comunicado Conjunto de no 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilizacao do Modulo de Levantamento Eletronico do Portal de Custas, tornando-se obrigatoria a utilizacao da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulario disponibilizado no endereco eletronico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) Processo 0000881-53.2019.8.26.0408/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Joao Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do deposito judicial de fl. 40, no importe de R$ 430,21, realizado aos 29/10/2019, sob pena de quitacao tacita.Atentando que, nos termos do Comunicado Conjunto de no 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilizacao do Modulo de Levantamento Eletronico do Portal de Custas, tornando-se obrigatoria a utilizacao da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulario disponibilizado no endereco eletronico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0001094-59.2019.8.26.0408/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Repeticao de indebito - Osvaldo Marquezani - - Weverson Marquesani - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Providencie os requerentes no prazo de 10(dez) dias a juntada dos Formularios MLE em nome das partes conforme oficio expedido as fls. 84/85. Apos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), NINA YURIE ABE DE LIMA (OAB 392114/SP) Processo 0001372-60.2019.8.26.0408/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Repeticao de indebito - Pamela Graciele Awad - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o oficio de fls. 90, deposito judicial, e diante da juntada do Formulario MLE as fls. 94, considera-se concordancia tacita, assim, expeca-se mandado de levantamento eletronico a favor da autora, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentenca o efetivo pagamento. Apos, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessarias. Intime-se. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA (OAB 392114/ SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0001628-03.2019.8.26.0408/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Repeticao de indebito - Maria Aparecida dos Santos Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o oficio de fls. 52, deposito judicial, e a concordancia do autor manifestada na peticao de fls.56/57, expeca-se mandado de levantamento eletronico a favor do autor, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentenca o efetivo pagamento. Apos, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessarias. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/ SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)

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