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DIARIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXIX - CUIABA Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019 No 27587

PODER EXECUTIVO
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ATO N. 3.978/2019

ATO DO GOVERNADOR
DIVERSOS
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ATO N. 3.977/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDENCIA, no uso de
suas atribuicoes legais, e fundamentado no Art. 42,  1o, da Constituicao
Federal e Art. 144, da Constituicao Estadual, mais os Arts. 145, inciso II
e 147, inciso II, alinea a, todos da Lei Complementar no 555, de 29 de
dezembro de 2014 e as disposicoes da Lei Complementar no 541, de 03
de julho de 2014, bem como o teor do Processo no 437458/2019, da Mato

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDENCIA, no uso de
suas atribuicoes legais, e fundamentado no Art. 42,  1o, da Constituicao
Federal e Art. 144, da Constituicao Estadual, mais os Arts. 145, inciso II
e 147, inciso II, alinea a, todos da Lei Complementar no 555, de 29 de
dezembro de 2014 e as disposicoes da Lei Complementar no 541, de 03
de julho de 2014, bem como o teor do Processo no 437554/2019, da Mato
Grosso Previdencia, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade,
mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). ARIOSVALDO RODRIGUES
BATISTA, portador (a) do RG no 878465/POLICIA MI/MT e do CPF no
451.863.161-72, TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional
ao tempo total de 28 Anos e 2 Dias de servico, e, destes, 27 Anos, 4 Meses
e 2 Dias de efetivo servico, contados ate 10 de Setembro de 2019., lotado
(a) no (a) POLICIA MILITAR, municipio de CUIABA/MT.
Palacio Paiaguas, em Cuiaba - MT, 10 de Setembro de 2019.

Grosso Previdencia, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade,
mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). ADEJUNIR PARREIRA
CHAVES, portador (a) do RG no 878822/PM/MT e do CPF no 537.234.81191, PRIMEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional ao tempo
total de 29 Anos, 10 Meses e 29 Dias de servico, e, destes, 27 Anos, 4
Meses e 9 Dias de efetivo servico, contados ate 10 de Setembro de 2019.
lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, municipio de CUIABA/MT.

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Palacio Paiaguas, em Cuiaba - MT, 10 de Setembro de 2019.

ATO N. 3.979/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDENCIA, no uso de
suas atribuicoes legais, e fundamentado no Art. 42,  1o, da Constituicao
Federal e Art. 144, da Constituicao Estadual, mais os Arts. 145, inciso II
e 147, inciso II, alinea a, todos da Lei Complementar no 555, de 29 de
dezembro de 2014 e as disposicoes da Lei Complementar no 541, de 03
de julho de 2014, bem como o teor do Processo no 437778/2019, da Mato

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SEPLAG

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Mauro Mendes Ferreira

Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestao

Governador do Estado

Otaviano Olavo Pivetta
Vice-Governador

IOMAT

Secretario-Chefe da Casa Civil ..................................................................................................................... Mauro Carvalho Junior

SUPERINTENDENCIA DA IMPRENSA OFICIAL
Secretario-Chefe de Gabinete do Governador ....................................................................................................... Alberto Machado
DO ESTADO DE MATO GROSSO

Secretario de Estado de Agricultura Familiar ............................................................................................. Silvano Ferreira do Amaral
Secretaria de Estado de Assistencia Social e Cidadania ..................................................................... Rosamaria Ferreira de Carvalho

CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO
Rua Julio Domingos de Campos
CEP 78050-970 Cuiaba - Mato Grosso
CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97
FONE: (65) 3613-8000

Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao .................................................................................. Nilton Borges Borgato
Secretario de Estado de Cultura, Esporte e Lazer ......................................................................... Allan Kardec Pinto Acosta Benitez
Secretario de Estado de Desenvolvimento Economico ............................................... Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa
Secretaria de Estado de Educacao ............................................................................................ Marioneide Angelica Kliemaschewsk
Secretario de Estado de Fazenda ........................................................................................................................... Rogerio Luiz Gallo
Secretario de Estado de Infraestrutura e Logistica ................................................................................... Marcelo de Oliveira e Silva

E-mail:
[email protected]

Secretaria de Estado de Meio Ambiente ................................................................................................................. Mauren Lazzaretti
Secretario de Estado de Planejamento e Gestao ...................................................................... Basilio Bezerra Guimaraes dos Santos
Secretario de Estado de Saude ............................................................................................................. Gilberto Gomes de Figueiredo
Secretario de Estado de Seguranca Publica .................................................................................... Alexandre Bustamante dos Santos

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www.iomat.mt.gov.br

Acesse o Portal E-Mato Grosso
www.mt.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria de Estado de Gestao - Imprensa Oficial
Clique aqui para verificar a assinatura

Procurador-Geral do Estado ............................................................................................................ Francisco de Assis da Silva Lopes
Secretario Controlador-Geral do Estado .................................................................................................. Emerson Hideki Hayashida

Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019

Diario Oficial

Grosso Previdencia, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade,
mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JOSE ANTONIO DA
SILVA, portador (a) do RG no 879140/PM/MT e do CPF no 459.540.111-68,
SEGUNDO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional ao tempo total
de 29 Anos, 1 Mes e 29 Dias de servico, e, destes, 26 Anos, 6 Meses e 14
Dias de efetivo servico, contados ate 10 de Setembro de 2019., lotado (a)
no (a) POLICIA MILITAR, municipio de CUIABA/MT.
Palacio Paiaguas, em Cuiaba - MT, 10 de Setembro de 2019.

No 27587

Pagina 2

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ATO N. 3.982/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDENCIA, no uso de
suas atribuicoes legais, e fundamentado no Art. 42,  1o, da Constituicao
Federal e Art. 144, da Constituicao Estadual, mais os Arts. 145, inciso II
e 147, inciso II, alinea a, todos da Lei Complementar no 555, de 29 de
dezembro de 2014 e as disposicoes da Lei Complementar no 541, de 03
de julho de 2014, bem como o teor do Processo no 437869/2019, da Mato
Grosso Previdencia, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade,
mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JOSE VALCIR FAGUNDES,
portador (a) do RG no 880130/POLICIA MI/MT e do CPF no 643.875.859-00,
TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional ao tempo total
de 27 Anos, 4 Meses e 4 Dias de servico, e, destes, 21 Anos, 2 Meses e 13
Dias de efetivo servico, contados ate 10 de Setembro de 2019., lotado (a)
no (a) POLICIA MILITAR, municipio de CUIABA/MT.
Palacio Paiaguas, em Cuiaba - MT, 10 de Setembro de 2019.

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ATO N. 3.980/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDENCIA, no uso de
suas atribuicoes legais, e fundamentado no Art. 42,  1o, da Constituicao
Federal e Art. 144, da Constituicao Estadual, mais os Arts. 145, inciso II
e 147, inciso I, alinea a, todos da Lei Complementar no 555, de 29 de
dezembro de 2014 e as disposicoes da Lei Complementar no 541, de 03
de julho de 2014, bem como o teor do Processo no 437806/2019, da Mato