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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1222 Processo 0000941-08.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000941) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Prestacao de Servicos - Luiz Antonio de Castro - Luiz Gustavo de Paula Kurota - Fica o requerente intimado a manifestar-se em prosseguimento, tendo em vista que o executado nao se manifestou acerca do acordo proposto. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CASTRO (OAB 148224/SP), HENRIQUE LUPOLI SOTERO (OAB 232632/SP) Processo 0001146-27.2019.8.26.0288 (processo principal 1000446-68.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Diarias e Outras Indenizacoes - Ana Lucia da Luz Leao Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1- Diante do retro certificado, DECLARO como devido o valor de R$ 26.981,25 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) em 26/04/2019, conforme paginas 03/04. 2- Assim, decorrido o prazo de recurso, providencie o(a) exequente o peticionamento eletronico (Portal E-SAJ), solicitando a expedicao do respectivo oficio requisitorio (RPV ou PRECATORIO), conforme Comunicado Conjunto no 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado no 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 3- Consigno, desde ja, que se o(a) exequente optar pela expedicao de RPV, devera renunciar expressamente ao valor (R$ 15.302,35) que excede o teto (R$ 11.678,90 no ano de 2019), haja vista o disposto na Lei Estadual no 17.205/2019. 4- Intime-se pelo portal. - ADV: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP) Processo 0001229-43.2019.8.26.0288 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Ana Claudia Silva Borges Furtado Vestuarios - Talita de Azevedo Mencucini - Vistos. Fls. 30: Ante a manifestacao de fls. 30, torno sem efeito a peticao de fls. 27/28, e o documento de fls. 29. Cumpra-se a parte final da decisao de fls. 22. - ADV: JORDANA LORENA BRUNO ALVES (OAB 427272/SP) Processo 0001414-81.2019.8.26.0288 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Ana Claudia Silva Borges Furtado Vestuarios - Manifeste-se a autora acerca da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 28, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: JORDANA LORENA BRUNO ALVES (OAB 427272/SP) Processo 0002236-41.2017.8.26.0288 (processo principal 0003449-05.2005.8.26.0288) - Cumprimento de sentenca - Direitos e Titulos de Credito - Edivirges Mansin Cardonio - Ms Ituverava Comercio e Representacoes Ltda - Vistos. Fls. 101/103: Defiro a penhora no rosto dos autos de no 0000119-97.2005.8.26.0288, que tramitam perante a 1a Vara Civel desta Comarca de Ituverava-SP, comunicando-se o juizo competente por oficio, para que proceda as anotacoes necessarias, reservando-se valores/creditos em favor do exequente, ate o valor indicado na peticao de paginas 101/103. Apos, intime-se pessoalmente o executado da penhora. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GENILDO LACERDA CAVALCANTE (OAB 46403/SP), GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP) Processo 0002567-52.2019.8.26.0288 (processo principal 1001937-13.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - M.M.A. - M.I.S. - Manifeste-se a autora acerca da peticao de fls. 05/06, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: HELTON GONTIJO DELMONICO (OAB 263047/SP) Processo 0002576-14.2019.8.26.0288 (processo principal 1001820-22.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - M.L.S.S. - M.I. - Manifeste-se a autora acerca da peticao de fls. 05/06, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: HELTON GONTIJO DELMONICO (OAB 263047/SP) Processo 0004489-07.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - INIVALDO RIBEIRO COELHO - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo como correto o valor apurado pela contadoria judicial as fls. 412/417, haja vista tal possibilidade. Neste sentido ja firmou entendimento a jurisprudencia bandeirante: Segundo Tribunal de Alcada Civil 2o TACivSP. ACIDENTE DO TRABALHO Embargos a execucao Calculo do contador Uso pelo juizo para conferencia da memoria de calculo Observancia ao estatuido pela Lei no 8.894/94 Admissibilidade. O juiz, como diretor do processo, pode se valer de calculos elaborados pela Contadoria Judicial para fixacao da quantia devida, quando incorretos aqueles apresentados por uma das partes, ou por ambas, nisso nao sendo possivel divisar ofensa ao artigo 604 do Codigo de Processo Civil. 2. Apos o decurso do prazo da presente decisao, expeca-se mandados de levantamento do deposito de fls. 34, sendo 01 (um) em favor do exequente no valor de R$ 6.170,78 e 01(um) em favor do banco executado no valor do remanescente, ambos com juros e correcao monetaria, se houver. 3. Entretanto, ante a utilizacao por esta Comarca, a partir de 16/09/2019, do Modulo de Levantamento Eletronico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depositos, se faz necessario que os senhores advogados procedam ao preenchimento do formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS ? Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico), de acordo com o Comunicado conjunto no 1514/2019. Assim, intime-se o(a)s procurador(a)es para que proceda conforme orientacao supra, se ainda nao o fez. Ha de ressaltar que, caso opte por transferencia bancaria, devera informar o numero da conta para credito do valor depositado, observando-se, contudo, os termos do artigo 1.116 2o ao 4o da N.S.C.G.J 4. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP) Processo 0005549-59.2007.8.26.0288 (288.01.2007.005549) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Cheque - Ailton Quirino dos Santos - Alcides Haro Tsuruta - Vistos. Ante a certidao de fls. 492 e para melhor esclarecimento, manifeste o exequente/defensor se encontra em seu poder mandados de levantamento que nao tenham sido levantados. Caso positivo, junte-os aos autos para serem cancelados e novos sejam expedidos. Apos a resposta, tornem os autos conclusos para novas deliberacoes. Intime-se. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1000194-65.2018.8.26.0288 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Felipe Henrique Mattos da Silva e outro - Murilo do Prado Nogueira - Vistos. Fls. 84: Por ora, aguarde-se resposta ao nosso oficio expedido as fls. 78 e reiterado as fls. 82. Intime-se. - ADV: FELIPE HENRIQUE MATTOS DA SILVA (OAB 380895/SP) Processo 1001697-24.2018.8.26.0288 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Sergio Roberto de Castro Aris - Maria Santa Ribeiro da Silva - Fica o autor intimado a manifestar-se em prosseguimento do feito, levando-se em consideracao o teor da certidao de fls. 68. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP) Processo 1002543-07.2019.8.26.0288 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Fox Home Center Comercio

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