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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Professores de Historia, 02 (dois) Professores de Educacao Fisica e 04
( quatro) Professores de Pedagogia estes para 20 horas semanais para
o Ano Letivo de 2019, pelo o periodo de seis meses, podendo ser
prorrogado pelo mesmo periodo, atendendo a necessidade de
excepcional interesse Publico, os quais serao selecionados atraves de
Processo Seletivo Simplificado.
Art. 2o - A contratacao de que trata o Art. 1o desta Lei, obedecera ao
disposto nos artigos 192 a 196 da Lei Municipal no 699 de 27 de
outubro de 2010.
Art. 3o - As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta de
dotacoes orcamentarias proprias.
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, RS, 09 de Janeiro
de 2019.
ADAO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edviges Stein Bagatini
Codigo Identificador:5BCB7D36
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL No 1.205, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

ADAO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO  Prefeito Municipal
de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes
legais que lhe sao conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Em conformidade com o requerido pela Servidora Municipal e em
conformidade com o que estabelece o artigo 40,  1o, inciso III,  3o
da CF com a redacao dada pelo Art. 6o da EC 41/2003 com as
reducoes do Art. 40  5o da CF e o art. 188 a 190 da LM no 699/2012,
bem como, do art. 31 e 56 da LM no 452/2006, CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTARIA, com proventos mensais
integrais e com paridade no valor de R$ 1.252,99 (Um mil duzentos e
cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), composto das
seguintes vantagens: Adicional por Tempo de Servico (anuenios),
conforme art.45, da LM no. 701/2010 e titulacao por nivel, conforme
art. 39, da LM 701/2010, a servidorapublica MARIA ROMECILDA
BAIERLE DA CRUZ, brasileira, casada, inscrita no CPF sob
no.916.967.120-68, portadora do RG sob no. 5015227621, professora
municipal, carga horaria 20 horas semanais, padrao 03, matricula
funcional no.179, padrao 02, classe A, Nivel 01, regime juridico
estatutario, a ser custeada pelo Regime Proprio de Previdencia
Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal - RS, em 10 de
janeiro de 2019.
ADAO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edviges Stein Bagatini
Codigo Identificador:122CC713

LEI MUNICIPAL No 1.205, de 09 de Janeiro de 2019.
Autoriza o Municipio de Barros Cassal/RS a realizar
contratacao temporaria de Professores de Educacao
Especial para a rede publica da cidade de Barros
Cassal/RS.
Art. 1o - Autoriza o Municipio de Barros Cassal/RS a realizar a
contratacao temporaria de 03 (tres) Professores Municipais de
Educacao Especial para o Ano Letivo de 2019, pelo o periodo de seis
meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo, atendendo a
necessidade de excepcional interesse Publico, os quais estes
profissionais serao selecionados atraves de Processo Seletivo
Simplificado.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA No.02, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
APOSENTA
O
SERVIDOR
PUBLICO
MUNICIPAL JESUS ELOI DA ROSA NO CARGO
DE PROFESSOR MUNICIPAL PADRAO 03.
ADAO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO  Prefeito Municipal
de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes
legais que lhe sao conferidas por Lei.
R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 11 de Janeiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2472
Em conformidade com o requerido pela servidor municipal e em
conformidade com o que estabelece o artigo 40,  1o, inciso III,  3o
da CF com a redacao dada pelo Art. 6o da EC 41/2003 com as
reducoes do Art. 40  5o da CF e o art. 188 a 190 da LM no 699/2012,
bem como, do art. 31 e 56 da LM no 452/2006, CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTARIA, com proventos mensais
integrais e com paridade no valor de R$ 1.295,46 (Um mil duzentos e
noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), composto das
seguintes vantagens: Adicional por Tempo de Servico (anuenios),
conforme art.45, da LM no. 701/2010, ao servidorpublico JESUS
ELOI DA ROSA, brasileiro, professor municipal, inscrito no CPF
sob no.407.159.570-15 carga horaria 20 horas semanais, padrao 03,
Classe A, Nivel 01, regime juridico estatutario, a ser custeada pelo
Regime Proprio de Previdencia Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITACAO  TOMADA DE PRECOS N 001/2019
O Municipio de Boa Vista do Sul/RS torna publico, para
conhecimento dos interessados, que as 13h30min do dia 30 de janeiro
de 2019, na Sala de Reunioes, serao recebidas propostas referentes a
Tomada de Precos n 001/2019, do tipo menor preco global, cujo
objeto e a contratacao de empresa para prestacao de servicos de
perfuracao e detonacao de rochas. O Edital podera ser retirado na
Secretaria Municipal da Administracao, no horario das 08h30min as
11h30min e das 13h as 17h, de segunda a sexta-feira, ou no site
www.boavistadosul.rs.gov.br. Mais informacoes na Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Sul/RS, sita a Rua Emancipacao, no 2.470,
Centro, Boa Vista do Sul/RS ou pelo telefone (54) 3435-5366.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal - RS, em 10 de
janeiro de 2019.

Boa Vista do Sul, 10 de janeiro de 2019.

ADAO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito Municipal

ALOISIO RISSI
Prefeito Municipal.

Publicado por:
Edviges Stein Bagatini
Codigo Identificador:24E81428
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 01/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
 RS
CNPJ 87.612.735/0001-54
Contratada: R DAL RI CASA DA CONSTRUCAO
CNPJ 29.191.127/0001-17
Licitacao: TOMADA DE PRECOS No 05/2018  PROCESSO
LICITATORIO No 57/2018
Valor: R$ 110.020,00 (cento e dez mil e vinte reais)
Objeto: Execucao da Construcao de 2 (dois) Pontilhoes com 16,20
metros de comprimento e 4,0 metros de largura, totalizando area de
90,45m2, situado na localidade de Linha Pinheiro, zona rural do
Municipio de Barros Cassal/RS, conforme descreve no Memorial
Descritivo e Projetos anexos ao Edital de Licitacao.
Dotacao: 380  Construcao de Pontilhoes
Prazo: 06 (seis meses)
Publicado por:
Edson Moraes Zinn
Codigo Identificador:0580B3CE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITACAO  PREGAO PRESENCIAL N 004/2019

Publicado por:
Taline rex Zuchi
Codigo Identificador:AD51BA24
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE RETIFICACAO  PREGAO PRESENCIAL No
002/2019
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS torna publico, para
conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o presente Edital,
sendo que a data da sessao publica foi alterada para o dia 25 de
janeiro de 2019, as 13h30min. O Edital podera ser retirado na
Secretaria Municipal da Administracao, no horario das 8h30min as
11h30min e das 13h as 17h, de segunda a sexta-feira, ou no site
www.boavistadosul.rs.gov.br. Informacoes na Prefeitura Municipal de
Boa Vista do Sul/RS, sita a Rua Emancipacao, no 2.470 ou pelo
telefone (54) 3435-5366.
Boa Vista do Sul, 10 de janeiro de 2019.
ALOISIO RISSI,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Taline rex Zuchi
Codigo Identificador:256070FD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO COMPRAS E LICITACOES
AVISO DE LICITACAO

O Municipio de Boa Vista do Sul/RS torna publico que realizara o
Pregao Presencial no 004/2019, registro de precos, do tipo menor
preco, para contratacao de empresa para prestacao de servicos com
caminhoes cacamba truck. O credenciamento, entrega dos envelopes e
a sessao publica sera realizada na Sala de Reunioes do Centro
Administrativo Municipal, sita a Rua Emancipacao, no 2.470, Centro,
Boa Vista do Sul/RS, no dia 23 de janeiro de 2019, as 9h. O Edital
podera ser retirado na Secretaria Municipal da Administracao ou no
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