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Diário AC - Executivo

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Monica Feres Kanaan Machado
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.008 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Sra. MONICA FERES KANAAN MACHADO, de acordo com a autorizacao expressa no Decreto Governamental no 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Revogar portaria 473 de 12 de abril de 2019.
Art. 2o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato no289/2014, e/ou seus substitutos, oriundo do PREGAO PRESENCIAL SRP No 037/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saude e a empresa BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA EIRELI, cujo objeto
contempla a Contratacao de empresa especializada em gestao e execucao do servico de metrologia, gestao de manutencao preventiva, corretiva,
controle e calibracao dos equipamentos hospitalares, laboratoriais, aparelhos diagnosticos, clinicos, de apoio e de refrigeracao que constituem o
patrimonio do: Laboratorio Central de Saude Publica do Estado do Acre  LACEN, Centro de Hemoterapia e Hematologia do Acre - HEMOACRE,
Hospital de Urgencia e Emergencia de Rio Branco - HUERB, Servico de Atencao a Saude da Mulher e da Crianca - SASMAC, Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 2o distrito e Policlinica do Tucuma.

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Orlando Ares de Lima- Matricula/CPF: 312886-02
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular (es):
Joao Batista Rodrigues - Matricula/CPF:190403- 1 (SASMC)
Davi Moura Martins - Matricula/CPF: 667.037.782-72 (UPA 2o Distrito)
Elidio Roberto C. de Morais- Matricula/CPF:235454-3 (P. do Tucuma)
b) Substituto (s):
Sandro Renato Gomes de Sousa- Matricula/CPF: 300179-1-(SASMC)
Edy Carlos Tamborini de Araujo - Matricula/CPF:2757958-1 (UPA- 2o Distrito).
Elisangela F. Caldeira Dias - Matricula/CPF:317250-1 (P.do Tucuma).
Art. 3 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.
1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 4 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao
do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que
tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 5 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
MONICA FERES KANAAN MACHADO
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.009 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Sra. MONICA FERES KANAAN MACHADO, de acordo com a autorizacao expressa no Decreto
Governamental no 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuicoes
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Revogar portaria 448 de 08 de abril de 2019.
Art. 2o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de
21/06/1993, para compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento
e Fiscalizacao do Contrato no 246/2018, e/ou seus substitutos, oriundo
do PREGAO PRESENCIAL SRP No 188/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saude e a empresa L. CESAR OLSSON, cujo objeto
e Contratacao de empresa para realizacao de servicos de manutencao
corretiva e preventiva, com fornecimento de pecas, dos Equipamentos
Hospitalares (LOTE I) e Equipamentos Industriais (LOTE II) das unidades de saude, na Regional de Tarauaca/Envira, no ambito da Secretaria
de Estado de Saude  SESACRE.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Orlando Ares de Lima- Matricula/CPF: 312886-02
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular (es):
Laura Elisa Pontes Soares - Matricula/CPF:312886-2 (Sansao Gomes e
Maternidade Ethel Muriel Gomes).
Maria Madalena de Oliveira - Matricula/CPF: 9523006-1 (H.G de Feijo)
Rodineli de Albuquerque Farias - Matricula/CPF:9409815 (U.M- Jordao)
b) Substituto (s):
Francisco de Assis Souza -Matricula/CPF:9335745-1 (Sansao Gomes e
Maternidade Ethel Muriel Gomes).
Francisco Wanderlei Fernandes da Silva - Matricula/CPF: 300179-1
(H.G de Feijo)
Antonio M. Mendonca Matos - Matricula/CPF:9542485-1(U.M- Jordao)
Art. 3 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.

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DIARIO OFICIAL

1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 4 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a
ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 5 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
MONICA FERES KANAAN MACHADO
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.010 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Sra. MONICA FERES KANAAN MACHADO, de acordo com a autorizacao expressa no Decreto
Governamental no 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuicoes
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Revogar portaria 424 de 08 de abril de 2019.
Art. 2o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
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