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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070004545No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2Art.2oAplicar apenadedemissaoaservidora publicafederalNELICRISTINA DE ARAUJO ESPINDOLA, ocupante do cargo efetivo de Secretaria, do Institutode Pesquisa Economica Aplicada, com fundamento no art. 117, inciso X, c/c o art. 132,incisos IV e XIII, todos da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIORSECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA No 940, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSECRETARIO-EXECUTIVODO MINISTERIODOPLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelaPortaria n 406, de 28 de novembro de 2017, resolve:Art. 1o Autorizar o afastamento do pais do servidor VINICIUS BARBOSA SALLESDEAZEREDO ,AnalistadePlanejamento eOrcamento,daSecretaria dePlanejamento eAssuntos Economicos - SEPLAN, deste Ministerio, objetivando participar da "24aConferencia das Partes da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca doClima", da"14a Reuniaodas Partes noProtocolo deQuioto" e da"Terceira Parteda 1aReuniaodasPartes doAcordodeParis", aseremrealizadasnacidade deKatovice -POLONIA,no periodode07a 16dedezembro de2018,incluidotransito, comonuslimitado (processo n 03300.000470/2018-14).Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.GLEISSON CARDOSO RUBINPORTARIA No 980, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSECRETARIO-EXECUTIVODO MINISTERIODOPLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelaPortaria n 406, de 28 de novembro de 2017, resolve:Art. 1o Autorizar o afastamento do pais do servidor EDUARDO ROLIM DEPONTES VIEIRA, Coordenador-Geral de Relacionamento com Organismos Internacionais, daSecretariade AssuntosInternacionais- SEAIN,desteMinisterio,objetivando participarda125a Reuniao da Diretoria Executiva do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola- FIDA, a ser realizada na cidade de Roma - ITALIA, no periodo de 10 a 15 de dezembro de2018, incluido transito, com onus limitado (processo n 03400.000640/2018-32).Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.GLEISSON CARDOSO RUBINPORTARIA No 986, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSECRETARIO-EXECUTIVODO MINISTERIODOPLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi delegada pela PortariaGM/MP no 56, de 22 de fevereiro de 2016, considerando o disposto no inciso I do art. 93da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redacao dada pelo art. 22 da Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto no 9.144, de 22 de agosto de 2017, PortariaGM/MPno342, de31deoutubro de2017,combinadocom aLein.11.539, de8denovembro de 2007, Orientacao Normativa SEGEP/MP no 4, de 12 de junho de 2015, edemais informacoes que constam do Processo SEI no 05110.004674/2018-97, resolveArt. 1o- Ceder oservidor RODRIGO MENDONCADE LIMA, matriculaSIAPE no1800241, pertencenteao Quadro de Pessoaldeste Ministerio, paraocupar cargocomissionado na Companhia Docas do Estado de Sao Paulo - CODESP.Art. 2o - O onus pela remuneracao e do orgao cessionario.Art. 3o - O servidor devera apresentar-se imediatamente ao orgao de origem aoterminoda cessao,observado odispostonos arts.4oe 6oda OrientacaoNormativaSEGEP/MP no 4, de 2015.Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.GLEISSON CARDOSO RUBINPORTARIA No 987, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSECRETARIO-EXECUTIVODO MINISTERIODOPLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelaPortaria n 406, de 28 de novembro de 2017, resolve:Art.1oAutorizar oafastamentodopaisdaservidora RAQUELBREDADOSSANTOS , Assistente da Coordenacao de Politicas com Organismos Internacionais,objetivandoparticipardo"Treinamentosobrerisco" eda"284aReuniaodaDiretoriaExecutiva do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC", em Bridgetown - BARBADOS, noperiodo de 10 a 17 de dezembro de 2018, incluido transito, com onus limitado (processon 03400.000652/2018-67).Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.GLEISSON CARDOSO RUBINPORTARIA No 996, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSECRETARIO-EXECUTIVODO MINISTERIODOPLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTOE GESTAO,nousoda competenciaquelhefoi delegadanaPortariaGM/MP no 56, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU, de 23 de fevereiro de 2016, econsiderandoodispostonoincisoIIdoart.93 daLeino8.112,de11dedezembro de1990, com redacao dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decretono 9.144, de 22 de agosto de 2017, Portaria GM/MP no 342, de 31 de outubro de 2017,combinado com o art. 47, da Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de 1993, art. 18da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, Orientacao Normativa SEGEP/MP no 4, de12 de junho de 2015, e demais informacoes que constam do Processo no03154.013796/2018-32, resolve:Art.1o Autorizara requisicaodoservidor LUIZFERNANDO ARANTESPAULO,matricula SIAPE no 1454643, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministerio, para aProcuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Franca em Sao Paulo.Art. 2o O onus pela remuneracao e do orgao requisitado.Art. 3o O servidor devera apresentar-se imediatamente ao orgao de origem aotermino da requisicao.Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.GLEISSON CARDOSO RUBINSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSCOORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOASPORTARIA No 12.853, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018ACOORDENADORA-GERAL DEGESTAO DEPESSOASDO MINISTERIODOPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO, no uso da competencia atribuida na alinea"e", do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no11,de1odefevereiro de2018,ecomoqueconsta doprocessono04957.003410/2018-00,resolve:DispensarEDIRA DACONCEICAO AZUELLOSPAMPOLHA,matricula SIAPEno6116423, da FuncaoGratificada de Chefe da Secaode Administracao de Bensde Uso daAdministracaoPublica Federal,codigoFG-1, naSuperintendenciadoPatrimonio daUniaono Para da Secretaria do Patrimonio da Uniao deste Ministerio.AYALA DO CARMO TANIOS NEMERPORTARIA No 12.854, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018ACOORDENADORA-GERAL DEGESTAO DEPESSOASDO MINISTERIODOPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO, no uso da competencia atribuida na alinea"e", do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no11,de1odefevereiro de2018,ecomoqueconsta doprocessono04957.003410/2018-00,resolve:Designar VALMIR JOSE DE OLIVEIRA VALE JUNIOR, Matricula SIAPE no 1052069,para exercer a da Funcao Gratificada de Chefe da Secao de Administracao de Bens de UsodaAdministracaoPublica Federal,codigoFG-1,daCoordenacao deDestinacao, daSuperintendenciado PatrimoniodaUniaono ParadaSecretariado Patrimonio da Uniaodeste Ministerio.AYALA DO CARMO TANIOS NEMERBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALDESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018Afastamento do Pais autorizado pelo Presidente do BNDES, Dyogo Henrique deOliveira, em 04/12/2018, na forma do disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e de acordo com a subdelegacao de competencia prevista na Portaria no 167, de 25de maiode 2016,do Ministrode Estadodo Planejamento,Desenvolvimento eGestao:CLAUDIA PIMENTEL TRINDADEPRATES, diretora, para participar dereuniao com bancosfinanciadores e acionistas de CSP no escritorio Milbank, Tweed, Hadley & McCloy, em NovaIorque/EUA,no periodode 09/12/2018a14/12/2018, inclusivetransito, com onus(Processo de Viagem ao Exterior 55679).DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRADESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018Afastamento doPais autorizadopelo Diretor Marcelode SiqueiraFreitas em05/12/2018, de acordo com a subdelegacao de competencia prevista na Portaria PRESI no110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES: LUCIANA LAGES TITO, chefe dedepartamento, para participar 
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