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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

ADM 2

RESOLVE:
Art. 1.o Homologar a nominata dos integrantes da Comissao Julgadora do Premio Zumbi dos
Palmares, edicao 2019, cuja composicao, definida pela Comissao Organizadora do referido Premio, sera a
seguinte: Marisa da Silva Santos, Liliana Cardoso, Pietra Gomes e Jeferson Henrique Aguiar Pereira.
Art. 2.o Esta Portaria retroage seus efeitos a 7 de novembro de 2019.
Publique-se e registre-se.
Mesa
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ATOS DA 1a SECRETARIA
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SUMULAS
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SUMULA DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITACAO
Processo n.o 000012527-01.00/19-0
Contratada: GAZETA DO SUL S.A.
CNPJ: 95.424.834/0001-30.
Objeto: contratacao direta de 5 (cinco) assinaturas impressas do Jornal Gazeta do Sul, com periodo de
vigencia anual, a contar de 01/01/2020 a 31/12/2020.
Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei n.o 8.666/93.
Valor total: R$ 4.674,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais).
Dotacao Orcamentaria: Funcao 01  LEGISLATIVA, Subfuncao 0031  ACAO LEGISLATIVA,
Atividade 6351  APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - AL,
subtitulo 003 - Manutencao de Servicos Administrativos Gerais, Elemento 3.3.90.39  OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS  PESSOA JURIDICA.
Ratificacao em 13 de novembro de 2019.
Deputado Ernani Polo,
1.o Secretario.
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ATOS DA SUPERINTENDENCIA-GERAL
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HOSPEDES OFICIAIS
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