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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
54DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA
PROCESSO n. 0006409-69.2017.8.22.8000
PREGAO ELETRONICO 121/2018
AVISO DE LICITACAO
O Tribunal de Justica do Estado de Rondonia, por meio do Pregoeiro, torna publico a instauracao da Licitacao na modalidade Pregao, na forma 
Eletronica, tipo Menor Preco, cujo o objeto e o registro de precos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento e implantacao 
de subscricoes da plataforma Red Hat, para atender as necessidades do Poder Judiciario do Estado de Rondonia. O encaminhamento de 
proposta sera a partir das 8h do dia 14/01/2019 e a abertura da sessao publica de disputa sera as 10:30h do dia 28/01/2019 (Horario de 
Brasilia), no site www.comprasnet.gov.br. O edital estara disponivel no site supracitado e pelo sitio eletronico https://www.tjro.jus.br/resptransp-licitacoes/pe-2018. O Edital podera ser retirado no Tribunal de Justica do Estado de Rondonia na Rua Jose Camacho, n. 585, sala 04, 
terreo - Bairro Olaria, nesta Capital, no horario local das 7h as 13h e das 16h as 18h, fone: (69) 3217-1372; ou ainda solicitado pelo e-mail: 
[email protected]
Porto Velho - RO, 11 de janeiro de 2019.
Raimundo Trindade Gomes de Lima
Pregoeiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA
PROCESSO n. 0014982-62.2018.8.22.8000
CONVITE 001/2018
RESULTADO DE LICITACAO
O Tribunal de Justica do Estado de Rondonia, por intermedio da COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL, torna publico o 
resultado da licitacao, que tem por objeto a contratacao de empresa especializada para executar os servicos de adequacao da area do 
predio pertencente ao Poder Executivo do Estado de Rondonia (mais especificamente da Secretaria de Financas - SEFIN), cedida ao 
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia para abrigar a 1a e 2a Vara de Execucoes Fiscais do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia, 
teve como vencedora a seguinte empresa:
Empresa: CONSTRUTORA E.G. LTDA  ME
Valor total: R$ 217.051,66 (duzentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).
Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2019.
Fabio Aran Gomes de Castro
Presidente da CPL/TJRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
EXTRATO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 01/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, torna publica a contratacao direta, com inexigibilidade de licitacao, da concessionaria AGUAS DE 
ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA, inscrita no CNPJ no. 24.095.290/0001-62, com sede na Av. 25 de agosto, n. 4633 - Centro, 
no municipio de Rolim de Moura/RO, nos autos do processo SEI no. 19.25.110000948.0013628/2018-03, para a prestacao de servico de 
fornecimento de agua tratada e esgotamento sanitario para atender as instalacoes prediais da Promotoria de Justica de Rolim de Moura - 
RO, pelo prazo de 12 (doze) meses, no periodo compreendido de 01/01/2019 a 31/12/2019, pelo valor estimado em R$ 15.600,00 (quinze 
mil e seiscentos reais), com fundamento no que preceitua o art. 25, inciso I, da Lei no. 8.666/93.
Porto Velho, 10 de janeiro de 2019.
AIRTON PEDRO MARIN FILHO
Procurador-Geral de Justica
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