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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 14 de Janeiro de 2021  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO XI | No 2616
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para
coordenar o Transporte Escolar,
RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei
Organica do Municipio, RESOLVE:

Art. 1o DESIGNAR, o Sr. JACINTO DAMASCENO SOUSA,
portador do RG no 98029220140 SSP-CE, inscrito no CPF sob o no
891.827.313-49, para ficar responsavel pela Coordenacao do
Transporte Escolar, sem onus ao erario e sem prejuizo das suas
funcoes originais.

Art. 1o  Fica nomeado o Sr. ALDEMIR MARTINS BARROS,
inscrito no CPF de no 247.246.453-34, para o cargo de SECRETARIO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL do Municipio de Martinopole.

Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinopole, Estado do Ceara, em
13 de janeiro de 2021.

Art. 2o  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Paco da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de Janeiro de 2021.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal Interino

ANIZIARIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Fabio Ferreira Cunha
Codigo Identificador:F5AE124D

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Codigo Identificador:78AA64CE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 042/2021

GABINETE
PORTARIA No 1301001/21-GP DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Dispoe sobre a DESIGNACAO de servidor para a
funcao que indica e da outras providencias.
ANIZIARIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim 
Estado do Ceara, em pleno exercicio do cargo, no uso de suas
atribuicoes legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Organica
Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 019/2005, de 09 de Setembro
de 2005, que autoriza o Executivo Municipal a criar os orgaos
executivos de transito do municipio, firmar convenio, delegar
competencia a outras instituicoes, estabelecer valores de tarifas, criar
o cargo de agente municipal de transito, cargos em comissao, areas de
estacionamento rotativo e da outras providencias, e suas alteracoes
posteriores,

DISPOE SOBRE A CESSAO DA SERVIDORA
EFETIVA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE A
COMARCA DE URUOCA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei
Organica do Municipio, RESOLVE:
Art. 1o  Fica cedido a Sra. DAIANE CUNHA PEREIRA LEITE,
inscrita no CPF de no 067.758.593-41, ocupante do cargo de Auxiliar
de Secretaria Escolar da Secretaria de Educacao para Comarca de
Uruoca, Estado do Ceara.
Art. 2o  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CONSIDERANDO a Lei Municipal No 298/2019, de 04 de Setembro
de 2019, que dispoe sobre a Reestruturacao Organizacional do Poder
Executivo,
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR, o servidor efetivo IGOR EMIDIO
FILGUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Servico, portador do
RG no 98029025088 SSP/CE, inscrito no CPF no 891.812.123-72,
para a funcao de Diretor Geral do DEMUTRAN.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinopole, Estado do Ceara, em
13 de janeiro de 2021.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Fabio Ferreira Cunha
Codigo Identificador:1D4696C6

Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 043/2021

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 13 de Janeiro de 2021.
ANIZIARIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Codigo Identificador:C81EAB50
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 041/2021

DISPOE SOBRE A CESSAO DA SERVIDORA
EFETIVA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE A
COMARCA DE URUOCA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei
Organica do Municipio, RESOLVE:
Art. 1o  Fica cedido a Sra. LILIAN PATRICIA COSTA
TEIXEIRA, inscrita no CPF de no 011.462.053-92, ocupante do
cargo de Agente Administrativo da Secretaria de Educacao para
Comarca de Uruoca, Estado do Ceara.
Art. 2o  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

DISPOE
SOBRE
A
NOMEACAO
DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinopole, Estado do Ceara, em
13 de janeiro de 2021.

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