Busca de Diários Oficiais


Diário ES - Justiça

am representar seus associados, deverao, com antecedencia minima de 10 (dez) dias uteis antes da Assembleia, observar o procedimento previsto no art. 37, 5o e 6o, inciso I da Lei 11.101/05. Os credores poderao obter copia do Plano de Recuperacao Judicial nos autos do processo, precisamente nas paginas 1.311/1.321 do 5o volume.
E, para que produza seus efeitos de direito, sera o presente edital, afixado no lugar de costume deste forum e publicado na forma da Lei.
LINHARES/ES, 13/02/2020
Tiago Giordani Marques
Chefe de Secretaria








	
		
			LINHARES - 1a VARA CRIMINAL 		
		
			Editais			
		
	




	
	
	
		
	


	
		Edital de Citacao	

ESTADO DO ESPIRITO SANTOPODER JUDICIARIOLINHARES - 1a VARA CRIMINAL FORUM DES. MENDES WANDERLEYRUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/No - TRES BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660Telefone(s): (27) 3264-0743 - Ramal: 212 / 0000-0293Email: [email protected]
 




EDITAL DE CITACAO15 (QUINZE) DIAS




 
 
 




No DO PROCESSO: 0013943-68.2018.8.08.0030 ACAO : 282 - Acao Penal de Competencia do Juri Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOAcusado: LUCAS FERREIRA COELHO DOS SANTOS, filho de Dorvalina Ferreira Coelho e Arlindo Ruiz dos Santos, nascido em 12/11/1995 e ITALO SOARES DOS SANTOS, filho de Alzira Soares Dias Neta e Antonio Peixoto Costa dos Santos, nascido em 04/09/1997, AMBOS EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO ATUALMENTE.




 
O EXMO. SR. DR. ANDRE BIJOS DADALTO  MM. Juiz(a) de Substituto de LINHARES - 1a VARA CRIMINAL do Estado do Espirito Santo, por nomeacao na forma da lei, etc.
FINALIDADE




DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder a acusacao, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse a(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, nos autos da Acao Penal que a Justica Publica desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A,  2o, com a redacao dada pela Lei 11.719/08. 




 
INFRACAO(OES) PENAL(AIS)




Artigos 121, 2o, incisos I e IV; art. 155, 4o, IV e Art. 288, todos na forma dos arts. 29 e 69, do Codigo Penal.




 
PRAZO PARA RESPOSTA




O acusado tera o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, apos o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.




 ADVERTENCIAS
 




Se o acusado, citado por edital, nao comparecer, nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a producao antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 




 




E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Forum, lugar de costume e publicado na forma da lei.




 
 Linhares-ES, 13/02/2020 
CYRO JOSE VIVACQUA
Chefe de Secretaria/Analista Judiciario(a) EspecialAut. pelo Art. 60 do Codigo de Normas








	
		
			LINHARES - 1a VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE		
		
			Listas			
		
	




	
	
	
		
	


	
		Lista 0005/2020	

  PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO    LINHARES - 1a VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE    JUIZ(A) DE DIREITO: DRo GIDEON DRESCHER  PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DRo CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES  CHEFE DE SECRETARIA: EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO     Lista: 0005/2020      1 - 0013754-56.2019.8.08.0030 - Mandado de Seguranca Infancia e Juventude  Impetrante: B.D.M. e outros  Autoridade coatora: P.D.C.D.L.-.E. e outros    Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)  Advogado(a): 21257/ES - LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR  Impetrante: B.D.M.  Impetrante: C.C.D.M.    Para tomar ciencia da decisao:  Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Intime-se o impetrante por seu advogado. Intime-se a Secretaria Municipal de Educacao, via e-mail, conforme autorizado pela Procuradoria Municipal. Notifiquem-se as ilustres Autoridades apontadas coatoras, devendo estas prestarem as informacoes no prazo de lei (art. 7o, I, da Lei no 12.016/09). Cite-se a pessoa juridica de direito publico (Municipio de Linhares) para que, querendo, promova sua respectiva defesa, pois e quem suportara os efeitos de uma possivel decisao mandamental proferida nesta acao, nos termos do art. 7o, inciso II, da Lei n.o 12.016/09. Apos a juntada das respectivas informacoes e da defesa pelo Municipio, encaminhem-se os autos ao Representante do Ministerio Publico Estadual para seu parecer (art. 12 da Lei no 12.016/09). Diligencie-se. Linhares-ES, 10 de fevereiro de 2020.     GIDEON DRESCHER Juiz de Direito        2 - 0000138-77.2020.8.08.0030 - Mandado de Seguranca Infancia e Juventude  Impetrante: A.T.M.D. e outros  Autoridade coatora: O.M.D.L. e outros    Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)  Advogado(a): 16284/ES - CLARISSE MARIA MAIRINCK RODRIGUES  Impetrante: C.M.M.R.  Impetrante: A.T.M.D.    PARA, NO PRAZO E FORMA LEGAIS, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 20/21, JUNTADOS PELO MUNICIPIO DE LINHARES        3 - 0003432-74.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum Infancia e Juventude  Requerente: V.F.G. e outros  Requerido: E.E.S.    Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)  Advogado(a): 11699/ES - MARIA APARECIDA LILA DASSIE  Requerente: V.F.G.    Para tomar ciencia do despacho:  Diante do requerimento de fl. 78, CONCEDO a parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para a juntada do comprovante de entrega dos exames a Farmacia Cidada. INTIME-SE, ficando a demandante ciente desde ja que a inercia podera ensejar a extincao do feito. Em caso de inercia apos o decurso do prazo, REMETAM-SE os autos ao Ministerio Publico. Juntado o comprovante ou apos a manifestacao do Parquet, CONCLUSOS.       4 - 0008318-19.2019.8.08.0030 - Guarda  Requerente: L.P.  Requerido: V.P. e outros    Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)  Advogado(a): 28647/ES - ARLEIDE SANTOS SOUSA  Requerente: L.P.    Para tomar ciencia do despacho:  O principio do juizo imediato estabelece que a competencia para apreciar e julgar medidas, acoes e procedimentos que tutelam interesses, direitos e garantias positivados no ECA e determinada pelo lugar onde a crianca ou o adolescente exerce, com regularidade, seu direito a convivencia familiar e comunitaria. Assim, INTIME-SE a parte autora, por intermedio de sua advogada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o atual endereco da autora e do adolescente. Com a resposta, CONCLUSOS.          LINHARES, 13 DE FEVEREIRO DE 2020     EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO  CHEFE DE SECRETARIA    








	
		
			LINHARES - 1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL		
		
			Intimacoes			
		
	




	
	
	
		
	


	
		Intimacao - Diario	










ESTADO DO ESPIRITO SANTOPODER JUDICIARIOJuizo de Linhares - 1o Juizado Especial CivelRua Alair Garcia Duarte, s/no, Forum Desembargador Mendes Wanderley, Tres Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110Telefone:(27) 33711876







PROCESSO No 5003156-89.2018.8.08.0030  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)  REQUERENTE: JAQUELINE BAIOCO ALVES   REQUERIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - ES16565, ANA CAROLINA COVRE GAGNO - ES25025Advogado do(a) REQUERIDO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291




 
                                                              INTIMACAO 
Por   ordem  do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da    Linhares - 1o Juizado Especial Civel, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)  supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciencia do  inteiro teor do(a) R. Sentenca id no 3467929.
 
LINHARES-ES, 13 de fevereiro de 2020.
ALINE GABRIELLE COSTADiretor de Secretaria











	
	
	
		
	


	
		Intimacao - Diario	










ESTADO DO ESPIRITO SANTOPODER JUDICIARIOJuizo de Linhares - 1o Juizado Especial CivelRua Alair Garcia Duarte, s/no, Forum 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.