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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
118. 0800633-28.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7005633-61.2017.8.22.0009  Pimenta Bueno/ 2a Vara
Civel
Agravante: Orlando Erlich
Advogado: Tony Pablo de Castro Chaves (OAB/RO 2147)
Agravado: Rafael Eloir de Oliveira
Advogado: Jose Angelo de Almeida (OAB/RO 309)
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por sorteio em 11/03/2019
119. 0800461-86.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7000467-89.2019.8.22.0005  Ji-Parana/ 3a Vara Civel
Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB/RO 6557)
Agravado: Sinval de Barros Pereira
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por sorteio em 20/02/2019
120. 0800702-60.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7047684-77.2018.8.22.0001  Porto Velho/ 10a Vara Civel
Agravante: Felipe Goes Gomes de Aguiar
Advogado: Felipe Goes Gomes de Aguiar (OAB/RO 4494)
Agravado: Joterson Pinheiro da Silva
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por sorteio em 16/03/2019
121. 0800564-93.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7046877-57.2018.8.22.0001  Porto Velho/ 5a Vara Civel
Agravante: EMBRASCON  Empresa Brasileira de Construcao
Civil Ltda.
Advogado: Sandro Lucio de Freitas Nunes (OAB/RO 4529)
Agravado: Condominio Residencial Jardim Mediterranne
Advogado: Jose Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por sorteio em 28/02/2019
122. 0800645-42.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7000251-83.2019.8.22.0020  Nova Brasilandia do Oeste/
Vara Unica
Agravantes: Elizabeth Paulino de Souza e outros
Advogado: Jakson Junior Serafim Caetano (OAB/RO 6956)
Advogado: Edson Vieira dos Santos (OAB/RO 4373)
Agravados: Adriano Aparecido de Siqueira e outro
Advogado Bruno Leonardo Moreira e Vieira Pinto (OAB/RO 3585)
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por sorteio em 12/03/2019
123. 0800449-72.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7005058-14.2016.8.22.0001  Porto Velho/ 6a Vara Civel
Agravante: Oi S/A
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)
Advogado: Marcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)
Advogado: Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB/
RO 0016/1995)
Advogada: Daiane Rodrigues Gomes (OAB/RO 8071)
Advogada: Pamela Roberta Rodrigues de Souza (OAB/RO 9771)
Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Agravada: Maria Eliese Gurgel
Advogada: Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)
Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por sorteio em 19/02/2019
Porto Velho, 11 de junho de 2019.
Desembargador Raduan Miguel Filho
Presidente da 1a Camara Civel
2a CAMARA ESPECIAL
Poder Judiciario do Estado de Rondonia
2a Camara Especial
Pauta de Julgamento
Sessao 640
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do
Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo
relacionados, bem como aqueles adiados de pautas ja publicadas,
que serao julgados em sessao que se realizara no Plenario II deste
Tribunal, aos vinte e cinco dias do mes de junho do ano de dois mil
e dezenove, as 08h30.
Obs.:1) Para a sustentacao oral, conforme previsto no art. 57 caput
e paragrafo 1o do referido Regimento, os senhores advogados
deverao inscrever-se, previamente, junto a Coordenadoria
Especial da Central de Processos Eletronicos do 2o Grau - CPE2G,
ou verbalmente, ate o inicio da Sessao, observando-se, o disposto
nos paragrafos 1o e 2o do artigo 271 da mesma norma.
2) O advogado que desejar promover sustentacao oral por
videoconferencia, com respectivo teste de conexao, devera
encaminhar e-mail a Coordenadoria Especial da Central de
Processos Eletronicos do 2o Grau - CPE2G ([email protected]
br) ate as 13 horas (horario local) do dia util anterior ao da sessao,
observando-se as demais disposicoes do art. 937, paragrafo 4o, do
CPC e da Resolucao 031/2018-PR deste Tribunal.
n. 01 0000744-69.2015.8.22.0005 Apelacao (SDSG)
Origem: 0000744-69.2015.8.22.0005 Ji-Parana / 1a Vara Civel,
Reg. Pub. e Correg.dos Cart. Extra
Apelante: Estado de Rondonia
Procuradora: Caroline Mezzomo Barroso Bittencourt (OAB/RO 2267)
Procuradora: Rafaella Queiroz Del Reis Conversani (OAB/RO
3666)
Apelada: Cooperativa de Servicos Medicos e Hospitalares
COOPMEDH
Advogada: Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco (OAB/RO 1627)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Assunto: Acao de Cobranca em Decorrencia de Ordem Judicial
Proferida nos Autos n 0006678-13.2012.8.22.0005
Distribuido em 15/07/2016
Impedimento: Des. Roosevelt Queiroz Costa
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO
n. 02 7002024-21.2018.8.22.0014 Reexame Necessario (PJe)
Origem: 7002024-21.2018.8.22.0014 Vilhena/4a Civel
Interessado (Parte Ativa): Marta Barbosa da Silva
Advogada: Mariana Barbosa Nakayama (OAB/RO 6831)
Interessado (Parte Passiva): Municipio de Vilhena
Procuradora: Astrid Senn (OAB/RO 1448)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Assunto: Fornecimento de Medicamento
Distribuicao em 14/11/2018
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO
n. 03 0002617-10.2015.8.22.0004 Apelacao (PJe)
Origem: 0002617-10.2015.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/2a Vara
Civel
Apelante: Municipio de Ouro Preto do Oeste
Procuradora: Luana Novaes Schotten de Freitas (OAB/RO 3287)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Assunto: Fornecimento de Medicamento
Redistribuido em 12/09/2018

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