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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 12 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 

ANO XI | No 2685

Publicado por:
Andrea Tyska
Codigo Identificador:EBAAC426

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO
FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
PREGAO PRESENCIAL No 05/2019

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
PREGAO PRESENCIAL No 06/2018

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
CONTRATO (4028/2019)
MODALIDADE:. PREGAO PRESENCIAL N 05/2019
CONTRATADO: GLOBAL MED SERVICOS EM SAUDE LTDA.
CNPJ N 23.870.217/0001-58
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de
servicos medicos de rotina, para atendimento na especialidade de
rotina clinica compreendendo avaliacoes de pacientes internados na
Fundacao Hospital Centenario.
DO PRAZO: O prazo de execucao e vigencia do Contrato sera de 12
(doze) meses contados a partir de 07 de novembro de 2019. Podendo
ser prorrogado em conformidade com a Lei 8666/93.
DO VALOR: O valor mensal do presente contrato e de ate R$
53.010,00 (cinquenta e tres mil e dez reais), sendo o valor unitario da
hora R$ 190,00 (cento e noventa reais).
LEGISLACAO: O referido contrato tem como base legal, o A Lei
Federal N 8.666/93.
Sao Leopoldo, Berco da colonizacao Alema no Brasil.

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
CONTRATO 17024/2018
MODALIDADE:. Pregao Presencial n 06/2018
CONTRATATO: CLINICA DE HEMODIALISE SAO LEOPOLDO
LTDA.
CNPJ N 92.008.812/0001-00
OBJETO: Concessao remunerada de uso de bem publico, com a
finalidade de prestacao de Servico Especializado em Hemodialise para
atendimento a pacientes adultos que necessitam de terapia renal
substitutiva do SUS  Sistema Unico de Saude, particulares e
conveniados, com tecnico-profissionais especializados na area do
tratamento referido, prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07
(sete) dias por semana, para atendimento a todo paciente que
apresentar insuficiencia renal, em no de vagas disponiveis e de acordo
com a capacidade de atendimento.
DO PRAZO: Fica a partir de 28 de outubro de 2019, prorrogado o
prazo contratual por mais 12 meses
DO REAJUSTE: Nao ha reajuste, ficando os valores inalterados.
DA LEGISLACAO: O presente aditamento tem como base legal o
art. 57, II e art. 65, 8o da Lei Federal 8.666/93.

Publicado por:
Andrea Tyska
Codigo Identificador:9F998954

Sao Leopoldo, Berco da colonizacao Alema no Brasil.
Publicado por:
Andrea Tyska
Codigo Identificador:4F9E9E2A

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
PREGAO PRESENCIAL No 04/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
LEI N.o 9.083, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
CONTRATO 4012/2019
MODALIDADE:. Pregao Presencial n 04/2019
CONTRATATO: HERNANDEZ ANTONELLO SERVICOS
MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ N 14.059.012/0001-04
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos
medico-hospitalares e ambulatoriais, de media e alta complexidade, na
area de Oncologia Cirurgica, para pacientes atendidos na Fundacao
Hospital Centenario ou referenciados pela SEMSAD.
DA ALTERACAO: Fica a partir de 11 de outubro de 2019, alterada a
clausula 6.2.18.9 do Contrato, a qual passa a vigorar com a seguinte
redacao: Os procedimentos de biopsias mamarias devem ser
realizados
por
medico
ginecologista
especialista
em
ginecologia/mastologia, por medico cirurgiao oncologico, por
medico radiologista ou por medico especialista em puncao.
DO VALOR: Fica reduzido do presente contrato 9,60549% do valor
total do contrato, correspondendo ao valor mensal de R$ 19.600,00
(dezenove mil e seiscentos reais), passando o valor mensal do presente
contrato para R$ 184.450,00 (cento e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta reais).
A reducao se deve a alteracao dos valores unitarios dos seguintes
procedimentos:
a. Procedimento Cirurgico em Oncologia: dos atuais R$ 2.600,00,
para R$ 2.500,00 por procedimento;
b. Procedimento Ambulatorial em Oncologia (Biopsia Percutanea
 inclusive Biopsia Mamaria): dos atuais R$ 300,00, para R$
200,00 por procedimento;
c. Procedimento de Puncao de acesso venoso em Oncologia
(Portocath): dos atuais R$ 600,00, para R$ 300,00 por
procedimento.
DA LEGISLACAO: O presente aditamento tem como base legal o
art. 65, 1o da Lei Federal 8.666/93.
Sao Leopoldo, Berco da colonizacao Alema no Brasil.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito
Especial no orcamento do Municipio no valor de
445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) recurso
4500 Saude Bucal, tendo como fonte a Reducao no
proprio orcamento.
ARY JOSE VANAZZI, Prefeito Municipal de Sao Leopoldo,
Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Especial
no valor de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), para
atender despesas para manutencao da secretaria, conforme
especificacoes abaixo:
11  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01  ATENCAO BASICA
2084  SAUDE BUCAL
4.4.90.92.00.00.00.00  4500  Despesas de
anteriores...........R$ 445,00
TOTAL DO CREDITO ESPECIAL................R$ 445,00

exercicios

Art. 2o - Os recursos para cobertura do Credito Especial aberto pelo
artigo anterior, terao como fonte a Reducao no proprio orcamento,
conforme especificacoes abaixo:
11  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01  ATENCAO BASICA
2084  SAUDE BUCAL
3.3.90.39.00.00.00.00 - 4500  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa
Juridica........................R$ 445,00
TOTAL DA REDUCAO...............R$ 445,00
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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