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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 76 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 126. APELACAO 0000328-03.2017.8.19.0042 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000328-03.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00688544 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: IGOR SENADOR PEREIRA OSORIO ADVOGADO: DANIELE FERREIRA DA COSTA OAB/RJ-219109 APTE: LUAN DE SOUZA AFONSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 127. APELACAO 0038445-23.2016.8.19.0002 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0038445-23.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00693979 - APTE: FLAVIA PESSOA SERRANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 128. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0439274-39.2016.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0439274-39.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691881 - RECTE: ENZO HENRIQUE SALGUEIRO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CARLOS HENRIQUE ESTRELA DE AGUIAR Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 129. APELACAO 0000002-73.2017.8.19.0032 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0000002-73.2017.8.19.0032 Protocolo: 3204/2018.00691642 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 130. HABEAS CORPUS 0068489-60.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0223536-24.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705474 - IMPTE: DIOGO SOARES MENEZES (DP 930.857-8) PACIENTE: GENESSY PAES LEME PACHECO JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 131. HABEAS CORPUS 0068444-56.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: Central de Assessoramento Criminal - Cac Acao: 0121354-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705098 - IMPTE: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO OAB/RJ-141630 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 132. HABEAS CORPUS 0068605-66.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015757-50.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00706725 - IMPTE: HENRIQUE GUELBER DE MENDONCA (DPGE/MAT.969.578-4) PACIENTE: EDMAR VIEIRA DA ROCHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: ANDRE MARTINS DE SOUZA Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 133. HABEAS CORPUS 0068600-44.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0019305-37.2012.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00706685 - IMPTE: ANDRE JEAN DE OLIVEIRA NUNES OAB/RJ-185515 PACIENTE: TIAGO DE FREITAS TRANQUILINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: DANIEL LUIS DA SILVA CORREU: LEANDRO DE OLIVEIRA BRITO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico *** SETIMA CAMARA CRIMINAL *** 134. HABEAS CORPUS 0068398-67.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0283840-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704641 - IMPTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (DP:969.602-2) PACIENTE: DOUGLAS FARIA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 135. HABEAS CORPUS 0068413-36.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0284167-31.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704753 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (DP:969.600-6) PACIENTE: QUENIO DOS SANTOS DOS PASSOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 136. APELACAO 0027256-80.2018.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0027256-80.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691677 - APTE: ANDERSON CARLOS ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 137. APELACAO 0003357-91.2014.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003357-91.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00690454 - APTE: GERALDO NUNES DE CASTRO ADVOGADO:

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