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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 0002169-31.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ORIVALDO ESTORINO - Primeiramente, providencie a Serventia o cadastro da movimentacao necessaria junto ao SAJ quanto ao recebimento dos autos do respectivo Tribunal, para o correto controle e efeitos estatisticos junto a planilha mensal do movimento judiciario. No mais, cumpra-se o v. acordao, dando-se ciencia as partes. Oficie-se ao INSS para averbacao dos periodos de atividade especial reconhecidos pelo V. Acordao, quais sejam: 12/08/1980 a 19/02/1982, 10/10/1983 a 21/02/1984, 14/08/1986 a 30/09/1986, 01/10/1986 a 31/08/1988, 01/08/1989 a 20/07/1994, 07/11/1995 a 05/01/1997 e de 01/03/2004 a 31/07/2012. Apos, nada mais sendo requerido, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP) Processo 0002233-07.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - DEVALINA CORADINI GIMENES - Primeiramente, providencie a Serventia o cadastro da movimentacao necessaria junto ao SAJ quanto ao recebimento dos autos do respectivo Tribunal, para o correto controle e efeitos estatisticos junto a planilha mensal do movimento judiciario. No mais, cumpra-se o v. acordao, dando-se ciencia as partes. Nao ha titulo executivo a ser cumprido, comuniquem-se e arquivemse com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO (OAB 171698/SP), ANA LUISA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB 166964/SP) Processo 0002233-75.2013.8.26.0434 (043.42.0130.002233) - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez Terezinha de Jesus Nogueira Alvarenga - Primeiramente, providencie a Serventia o cadastro da movimentacao necessaria junto ao SAJ quanto ao recebimento dos autos do respectivo Tribunal, para o correto controle e efeitos estatisticos junto a planilha mensal do movimento judiciario. No mais, cumpra-se o v. acordao, dando-se ciencia as partes. Nao ha titulo executivo a ser cumprido, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP) Processo 0002297-17.2015.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO APARECIDO DA CRUZ - Ciencia ao autor sobre a juntada do CNIS. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP) Processo 0002309-65.2014.8.26.0434 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Osmar Rezende - Vistos. Certifique o transito em julgado e cumpra-se a Sentenca/Acordao com baixa do processo, dando ciencia as partes. Conforme o julgado prossiga-se no incidente de cumprimento de sentenca, requisitando-se o valor devido, e, em sendo o caso, proceda-se a inclusao do incidente da execucao com a anotacao no processo de conhecimento quanto ao transito em julgado. Caso seja verificado que nada e devido, com a baixa de todos os processos, arquivem-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP) Processo 0002346-39.2007.8.26.0434 (434.01.2007.002346) - Inventario - Inventario e Partilha - Arminda Gomes Jorge Antonio Jorge Neto - - Maria Regina de Assis Jorge - - Paulo Eduardo Jorge - - Jose Fernando Jorge - - Helvio Aparecido Jorge - - Calixto Jorge Peliciari - - Gisele Aparecida Ferreira Jorge - - Lisandra Beatriz Cardoso - - Roberto Jorge Peliciari - - Matheus Jorge Peliciari - - Prscila Yohikay de Santanna Peliciari - - Lucas Carlet Jorge - - Elias Carlet Jorge - - Matheus Carlet Jorge Vistos. 1. As fls. 480 houve determinacao a FESP para que calculasse o ITCMD segundo legislacao vigente a epoca do obito (aplicacao da Lei n 10.705/00 em seu artigo 15). Houve aparente recolhimento. Agora comunica-se apontamento do protesto da CDA. Imagino que seja necessario que a questao seja remetida para as vias ordinarias, cabendo a parte interessada provar que quitou regularmente o tributo e que a CDAs sao indevidas. Por ora, no entanto, com base no poder geral de cautela, susto provisoriamente os protestos apontado as fls. 534/543. A sustacao vigorara por 60 dias, cabendo a parte interessada buscar solucionar a questao pela via adequada, ou mesmo obter da FESP a concordancia sobre o tributo recolhido. OFICIE-SE ao Cartorio de Protesto para sustacao por 60 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. 2. Sobre o pedido de levantamento feito com relacao ao deposito de fls. 519, diga a inventariante, sob pena de responsabilidade, se todos os herdeiros concordam. Sem prejuizo, certifique a Serventia se existem penhoras no rosto destes autos. Intime-se. Pedregulho, 20 de marco de 2019. - ADV: CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP), DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP), DIRCEU POLO FILHO (OAB 214495/SP), JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP), SEBASTIAO CARLOS BUENO DE SOUZA (OAB 40441/ SP) Processo 0002370-23.2014.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Revejo neste ato, convencido por argumentacao vinda de Instancia Superior, entendimento que mantinha ate outrora. No sentido do que aqui decido, menciono o Agravo de Instrumento n 556265/SP, de lavra da Desembargadora Federal Marisa Santos. O beneficio citado foi cessado porque a parte beneficiaria nao atendeu a convocacao ao PSS. A parte autora ainda nao tem 60 anos. Se tivesse estaria dispensada de se submeter a pericia medica (Lei n 13.063/2014). O INSS cumpriu o disposto no artigo 101 da Lei n 8.213/91, ou seja, suspendeu o beneficio daquele que era obrigado a se submeter a exame medico e quedou-se inerte. O julgado citado acima fala numa periodicidade razoavel: obrigacao de se submeter a pericia medica, no INSS, a cada dois anos. O beneficio suspenso ja vige a tempo superior a isto, legitimando a convocacao para nova pericia. Considerando isto, REVOGO a liminar concedida em fls. 151, e determino a imediata comunicacao do INSS para que cesse o se abstenha do cumprimento da ordem liminar, ou se cumprida, que determine pela via administrativa a cessacao do beneficio implantado pela forca da liminar. Cabera a parte buscar o restabelecimento pela via administrativa e, nao conseguindo, intentar nova acao judicial onde fiquem provados os requisitos para a concessao do beneficio desejado. Cumpra-se com presteza. Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP) Processo 0002399-73.2014.8.26.0434 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Companhia Energetica Jaguara S/A - Rita de Cassia Domiciano Nogueira e outro - Fica a parte autora intimada a manifestar-se nos autos considerando o A.R. De fls. 227, NAO EXISTE O No INDICADO. - ADV: NAZARETH GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA (OAB 221268/SP), ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 98611/MG) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2692 Processo 0002442-73.2015.8.26.0434 (apensado ao processo 0004020-76.2012.8.26.0434) - Embargos a Execucao Fiscal - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Cemig Geracao e Transmissao Sa - Prefeitura Municipal de Rifaina - Vistos. A manifestacao da parte embargada deve respeito a preclusao consumativa, porem, materias de ordem publica sao examinadas ate mesmo de oficio. Em respeito ao contraditorio, manifeste-se a embargante. Int. Pedregulho, 25 de marco de 2019. - ADV: JOSE FRANCISCO LEMOS (OAB 139620/MG), DANIEL DE MAGALHAS PIMENTA (OAB 98643/MG), GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES (OAB 139116/MG), MARCELA RODRIGUES VILELA (OAB 300429/SP) Processo 0002455-77.2012.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Santa Casa de Misericordia de

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