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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Professor II

ANEXO UNICO A RESOLUCAO SME P N.o 51, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
UNIDADE
CARGO/
TIPO
RESPONSAVEIS
ADMINISTRATIVA
FUNCAO
Cintia Costa Barreto Cinelli
Gerente II
Ana Carolina Andrade de Souza
Assistente I
E/3.aCRE/GIL
da Silva Araujo
2
Thais Cuba Cardoso Nunes
Professor II
E/3.aCRE/GED
Telma Trancoso Iff Pires
Professor II

N.o DO
CONVENIO

MATRICULA
11/256168-6
11/215922-6

2018/235

10/216574-4
10/193133-6

ANEXO UNICO A RESOLUCAO SME P N.o 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
UNIDADE
CARGO/
TIPO
RESPONSAVEIS
ADMINISTRATIVA
FUNCAO
Michele Amaro Ramos Guimaraes
Assistente II
Denise Gloria dos Santos Pereira
Professor II
E/5.aCRE/GIL
2
Fernanda Maria Barbosa de
Agente de Administracao
Oliveira
E/5.aCRE/GAD
Maria Alice Valim dos Santos
Professor II

MATRICULA
12/222771-8
10/223305-4
10/300201-1
10/150087-5

<#E.G.B#542584#27#545587/>

<#E.G.B#542558#27#545558/>

<#E.G.B#542516#27#545513>

<#E.G.B#542562#27#545561>

RESOLUCAO SME P N.o 52, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em
vigor e tendo em vista o que consta no processo n.o 07/207958/2004,

ATO DA CHEFE DE GABINETE
RETIFICACAO
Fica retificada a PORTARIA E/GAB N.o 01 , DE 4 DE JANEIRO DE 2019, publicada no DO Rio n.o 195, de 07
de janeiro de 2018, pagina 22.

RESOLVE:
Designar os servidores como responsaveis pelo acompanhamento da execucao do Convenio 2018/237, do
tipo 2, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, cabendo a esses a atestacao de documentos fiscais,
observando o Decreto n.o 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo unico desta Resolucao.

Onde se Le:
PORTARIA E/GAB N.o 01 , DE 4 DE JANEIRO DE 2019,

ANEXO UNICO A RESOLUCAO SME P N.o 52, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
N.o DO
UNIDADE
CARGO/
TIPO
RESPONSAVEIS
CONVENIO
ADMINISTRATIVA
FUNCAO
Cintia Costa Barreto Cinelli
Gerente II
Ana Carolina Andrade de Souza
E/3.aCRE/GIL
Assistente I
da Silva Araujo
2018/237
2
Thais Cuba Cardoso Nunes
Professor II
E/3.aCRE/GED
Telma Trancoso Iff Pires
Professor II

Leia-se:
PORTARIA E/GAB N.o 04 , DE 4 DE JANEIRO DE 2019,
<#E.G.B#542516#27#545513/>
<#E.G.B#542571#27#545570>

MATRICULA

DESPACHOS DA SECRETARIA
EXPEDIENTE DE 18/12/2018

11/256168-6

07/008.485/2018
AUTORIZO a dispensa de ponto nos dias 01, 04, 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019 para as servidoras
FERNANDA DE SOUZA DAL PIZZOL, Professor I - Ingles, matricula 10/271.844-3, lotada na E/CRE(04.30.810);
INGRID SILVA COSTA, Professor I - Ingles, matricula 10/286.097-1, lotada na E/CRE(05.15.501); JULIANA
SALLES FARIAS, Professor I - Ingles, matricula 10/269.161-6, lotada na E/CRE(02.04.502); MARIANE COSTA
VIEIRA, Professor de Ensino Fundamental - Ingles, matricula 10/302.279-5, lotada na E/CRE(03.12.027); SIMONE
LOUREIRO BATISTA DE SOUZA, Professor I - Ingles, matricula 10/246.551-6, lotada na E/CRE(10.19.046) e
TAMIRES MARCONDES DE ABREU, Professor I - Ingles, matricula 10/264.035-7, lotada na E/CRE(09.18.504),
nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, do inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal no 94, de 14
de marco de 1979 e em conformidade com o disposto nos Decretos N.o 31.613 e 31.614, de 18 de dezembro de
2009, desde que comprovem a participacao no programa Building English Teaching capacity in Brazil: Bilingual
schools in the public school system, patrocinado pela Embaixada dos Estados Unidos da America no Brasil e
administrado pela Arizona State University, a realizar-se no periodo de 16/01/2019 a 10/02/2019, na cidade de
Phoenix, Arizona, Estados Unidos da America.

11/215922-6
10/216574-4
10/193133-6

<#E.G.B#542562#27#545561/>
<#E.G.B#542564#27#545564>

RESOLUCAO SME P N.o 53, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em
vigor e tendo em vista o que consta no processo n.o 07/207958/2004,
RESOLVE:
Designar os servidores como responsaveis pelo acompanhamento da execucao do Convenio 2018/222, do
tipo 2, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, cabendo a esses a atestacao de documentos fiscais,
observando o Decreto n.o 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo unico desta Resolucao.

<#E.G.B#542571#27#545570/>

ANEXO UNICO A RESOLUCAO SME P N.o 53, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
N.o DO
UNIDADE
CARGO/
TIPO
RESPONSAVEIS
CONVENIO
ADMINISTRATIVA
FUNCAO
Marcia Valerio da Silva
Professor II
E/4.aCRE/GAD
Yvson Vinicius Morais da Silva
Agente de Administracao
2018/222
2
E/4.aCRE/GIL
Maria de Fatima Cruz de Macedo
Professor II
E/4.aCRE/GED
Ademilda Vaz Drumond Santos
Professor II

<#E.G.B#542575#27#545574>

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO DE GESTAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Processo no 07/003053/2017
Autorizo a celebracao de Termo Aditivo ao Contrato no 58/2017 para supressao parcial do objeto contratual com
respectiva supressao de seu valor, a contar de 01/12/2018, no valor de R$ 174.908,58 (cento e setenta e quatro
mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), com fundamento no Art. 65, 2o, II da Lei no 8.666/93
e suas alteracoes.

MATRICULA
10/116173-6
10/300161-7
10/212457-6
10/254809-7

<#E.G.B#542564#27#545564/>
<#E.G.B#542568#27#545567>

Processo no 07/003053/2017
Autorizo a celebracao de Termo Aditivo para Rerratificacao ao 1o Termo Aditivo de no 19/2018 ao Contrato SME
no 58/2017.

RESOLUCAO SME P N.o 54, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em
vigor e tendo em vista o que consta no processo n.o 07/207958/2004,

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

27

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Processo no 07/006957/2017
Torno sem efeito a publicacao realizada no D.O Rio N 98 de 09 de agosto
de 2018, pag. 19, 3 coluna.
Processo no 07/006957/2017
Autorizo a abertura de licitacao, na modalidade Pregao Eletronico/SRP,
no valor estimado de R$ 641.820,00 (seiscentos e quarenta e um mil
e oitocentos e vinte reais), cujo objeto refere-se a aquisicao de Balcao
Termico.
Processo no 07/007212/2017
Torno sem efeito a publicacao, referente ao Termo de Referencia,
realizada no D.O. Rio N 115 de 03 de setembro de 2018, pag.18, 3
coluna e aprovo o Termo de Referencia inserto as fls. 313-315 do
processo em epigrafe.
<#E.G.B#542575#28#545574/>
<#E.G.B#542428#28#545415>

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO DE GESTAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Processo: 07/008.877/2018
Aprovo a prestacao de contas do mes de novembro/2018 referente ao
Contrato no 267/2015.
Processo: 07/008.864/2018
Aprovo a prestacao de contas do mes de novembro/2018 referente ao
Contrato no 268/2015.
RETIFICACAO:
Processo n 07/008.252/2018
D.O. Rio no 191, de 28/12/2018 pagina 58, 1a coluna.
Onde se le: aprovo a comprovacao de despesa do mes de novembro de
2018 referente ao Termo de Fomento no 138/2018.
Leia-se: aprovo a comprovacao de despesa do mes de outubro de 2018
referente ao Termo de Fomento no 138/2018.
Processo n.o 07/008840/2018 - Aprovo a comprovacao de despesa do
Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores Daniele Moreira
Pereira, matricula 11/200.031-3, e Alex Andre Amandia Huche, matricula
11/169.401-7.
Processo n.o 07/008841/2018 - Aprovo a comprovacao de despesa do
Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores Daniele Moreira
Pereira, matricula 11/200.031-3, e Alex Andre Amandia Huche, matricula
11/169.401-7.
Processo n.o 07/008783/2018 - Aprovo a comprovacao de despesa do
Sistema Descentralizado de Pagamento das gestoras Heveny Costa
Mattos da Cunha, matricula 11/242.307-7 e Ana Claudia Lins da Silva,
matricula 12/216.201-4.

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA P DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
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