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Diário PA - Executivo

em parceria com o Instituto de Ensino de Seguranca do Para - IESP e
Rede EaD da Secretaria Nacional de Seguranca Publica do Ministerio da
Justica e Seguranca Publica - EaD/SENASP/MJSP, no periodo de Marco a
Dezembro de 2019, caso selecionado (a), AUTORIZO a participacao do (a)
servidor (a) no curso em referencia, pelo grau de maturidade, responsabilidade e conf anca que tenho a respeito da conduta do (a) prof ssional.
Belem (PA), ______ de ____________________ de 2019
______________________________________________
(Nome por extenso da Chef a Imediata e assinatura)
Protocolo: 410804

ANEXO 01 DO EDITAL No 001/2019-ACADEPOL/PCPA
1. Disciplinas da Rede EaD SENASP/MJSP
Disciplinas EaD
Metodologia da Pesquisa Cientif ca
Filosof a dos direitos humanos aplicada a atuacao policial
Planejamento Estrategico
Analise Criminal
Investigacao Criminal

CH
60
60
60
60
60

Introducao a Atividade de Inteligencia -VA - CIAIVA1

60

Total

360 h/a

2. Disciplinas Presenciais:
Disciplinas

CH

Teoria Geral da Policia

30

Policia Judiciaria no Estado Democratico de Direito

30

Metodologia da Pesquisa II

30

Abordagem e Tecnicas de Policia
Judiciaria em Crimes Violentos, Letais e Intencionais

20

Tecnicas Especiais de Investigacao

20

Estudo de Caso  Investigacao Criminal

30

Seminarios Tematicos: Pericias Forenses /Iconograf a e
Papiloscopia

20

Orientacao de Monograf a

25

TOTAL

205 h/a

EMENTAS
1. METODOLOGIA DA PESQUISA
EMENTA: Aspectos introdutorios. Elaboracao do projeto de pesquisa: o
que pesquisar e como planejar a pesquisa. Procedimentos metodologicos.
Tipos de pesquisa, tecnicas de coleta e de analise dos dados. Elaboracao
de trabalhos cientif cos.
BIBLIOGRAFIA BASICA:
ANDER-EGG, Ezequiel. Introduccion a las tecnicas de investigacion social:
para trabajadores sociales. Buenos Aires: Humanitas, 1978.
BAUER, Martin.W. e GASKELL, George. (editores). Pesquisa qualitativa
com texto: imagem e som: um manual pratico. Petropolis, RJ: Vozes,
2002.
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI ANDRADE, Marina. Fundamentos de Metodologia Cientif ca. Sao Paulo: ATLAS S. A. 1991.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI ANDRADE, Marina. Fundamentos de Metodologia Cientif ca. Sao Paulo: ATLAS S. A.1991.
2. FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADA A ATUACAO POLICIAL
EMENTA: Direitos humanos e accountability nas agencias responsaveis
pela aplicacao da lei.Implicacoes administrativas e penais na vida prof ssional do funcionario responsaveis pela aplicacao da lei.Implicacoes f nanceiras na vida prof ssional do funcionario responsavel pela aplicacao
da lei.Posicionamentos dos orgaos do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos diante das denuncias contra o Brasil
BIBLIOGRAFIA BASICA:
ALVES, Jose Augusto Lidgren. A Arquitetura Internacional dos Direitos
Humanos. Brasilia: FTD, 1997.
BAYLEY, David H. Padroes de Policiamento: Uma Analise Internacional
Comparativa. Trad. Rene Alexandre Belmonte. 2. ed. Sao Paulo: Edusp,
2002.
CANCADO TRINDADE, Antonio Augusto. A Incorporacao das Normas
Internacionais de Protecao dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro.
San Jose de Costa Rica/Brasilia - Brasil: Mars editora, 1996.
DANTAS, Adelaide Simone Navarro. O Papel das Policias Militares junto a
Sociedade Brasileira. Brasilia: Graf ca e Editora Inconf dencia, 1997.
LEMGRUBER, Julita. MUSUMECI, Leonarda, CANO, Inacio. Quem vigia os
vigias? Um estudo sobre controle externo da policia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003.
3. PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
EMENTA: Ao f nal da disciplina o aluno devera compreender a importancia
e abrangencia do processo de planejamento estrategico nas organizacoes contemporaneas, contribuir no desenvolvimento, analise e controle
de atividades e programas no Planejamento estrategico, identif cando e
dimensionando riscos para tomada de decisoes. Compreender a relacao
teoria/pratica das principais estrategias competitivas adotadas pelas organizacoes em relacao ao meio ambiente
BIBLIOGRAFIA BASICA:
CERTO, Samuel C. Administracao estrategica: planejamento e implantacao da estrategia. 2a Ed. Sao Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
CHAVIENATO, Idalberto. Planejamento estrategico: fundamentos e aplicacoes. 10a Reimpressao. Rio de janeiro: Elsevier, 2003.
CHAVIENATO, Idalberto. Administracao nos novos tempos. 2a ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2004.
FISCHMANN, Adalberto A. & ALMEIDA, Martinho R. Planejamento estrategico na pratica. Sao Paulo: Atlas, 1991.

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4. ANALISE CRIMINAL
EMENTA: As principais razoes para a producao de impressoes distorcidas
da realidade a partir das estatisticas sao o uso de pequenas amostras, a
realizacao de distorcoes deliberadas e perguntas tendenciosas, a elaboracao de graf cos enganosos e a existencia de pressoes politicas. Assim, na
perspectiva de contribuir para mudancas nesse cenario, este curso tem
como proposito a construcao de um alicerce que viabilize a ampliacao da
formacao de analistas criminais no Brasil para que novos conteudos relacionados as modernas tecnicas de analise sejam empregados em futuro
proximo. Por que fazer analise criminal?; Coleta de informacoes; Analise
estatistica criminal; Sistemas de informacao geograf ca; Operacionalizacao da analise criminal.
PORTARIA No
CERQUEIRA, D; LOBAO W. Criminalidade: social versus policia. Texto para
Discussao IPEA, Rio de Janeiro: n. 958, jun. 2003.
KAHN, T. Indicadores em prevencao municipal da criminalidade. In: Prevencao da violencia: o papel das cidades. Sento-Se, J. T. (Eds.).Rio de
Janeiro: Civilizacao Brasileira, 2002.
KAHN, T. Ferramentas e tecnicas de analise criminal. Sao Paulo, 2008
(mimeo).
MAGALHAES, L. C. Analise criminal e mapeamento da criminalidade. In:
GIS. Anais do
Forum Internacional de Gabinetesde Gestao Integrada, Sao Luis, Maranhao, novembro 2007.
5. INVESTIGACAO CRIMINAL
EMENTA: A ideia de investigacao criminal como mecanismo de producao
da prova de um crime, diante do atual Estado Democratico de Direito, ja
nao e mais suf ciente para explicar a sua f nalidade. Mais do que produzir
provas de um crime, os integrantes da equipe de investigacao criminal
possuem responsabilidade social, pois sao atores sociais que possuem,
por forca constitucional, o poder/dever de realizar a atividade investigativa, e de produzir, por meio de uma ef ciente persecucao criminal, a tao
almejada justica. O curso tem como proposito criar condicoes para que
os integrantes da equipe de investigacao criminal possam contribuir na
reconstrucao cientif ca de fatos delituosos. A Investigacao criminal como
instrumento de defesa da cidadania. Investigacao criminal: aspectos conceituais. Investigacao criminal: principios fundamentais. Fundamento legal da investigacao criminal. A logica aplicada a investigacao criminal.
Perf l prof ssional do investigador; A interdisciplinaridade da investigacao
criminal. Valorizacao da prova
BIBLIOGRAFIA BASICA:
BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos: coisa de policia. 2. ed.
Passo Fundo: Capec, 2002.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. O papel do inquerito policial no sistema
acusatorio: o modelo brasileiro. Revista Brasileira de Ciencias Criminais,
2003.
CALABRICH, Bruno. Investigacao criminal pelo Ministerio Publico: fundamentos e limites constitucionais. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
RIBEIRO, Luiz Juliao. Investigacao criminal: homicidio. Brasilia: Fabrica
do Livro, 2006.
6. INTRODUCAO A ATIVIDADE DE INTELIGENCIA -VA - CIAIVA
EMENTA: A Doutrina Nacional de Inteligencia de Seguranca Publica
(DNISP) conceitua a atividade de Inteligencia de Seguranca Publica como
sendo o exercicio permanente e sistematico de acoes especializadas para
identif car, avaliar e acompanhar ameacas reais ou potenciais na esfera de
Seguranca Publica, basicamente orientadas para producao e salvaguarda
de conhecimentos necessarios para subsidiar os tomadores de decisao,
para o planejamento e execucao de uma politica de Seguranca Publica
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