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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2392 SOCIEDADE LTDA. - Vistos. Com fundamento no artigo 701, 1o do novo CPC, nao tendo o reu efetuado o pagamento do debito e nem oposto embargo, fica constituido de pleno direito, como titulo executivo judicial, o mandado inicial. Providencie o exequente, Colegio, o calculo atualizado da divida e o recolhimento das custas de diligencia do oficial de justica. Apos, intime-se o executado, Ronildo, por mandado, para pagamento no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o descumprimento acarretar a incidencia de multa de dez por cento (10%), bem como de honorarios advocaticios tambem de dez por cento (10%), nos termos do artigo 523 do novo CPC. Int. - ADV: JULIANA BIANCARDI (OAB 243245/SP), ORLY CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/ SP), ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES (OAB 347961/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), LEONARDO VIZENTIM (OAB 172924/SP) Processo 1011573-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Diego Alves de Oliveira - Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - Vistos. Diante da inercia do perito judicial nomeado a fls. 260, destitu-o e nomeio em substituicao a Sra. PATRICIA ERIKA RIBEIRO PAICA SAJ (fone 973370450 - e-mail [email protected]) para a realizacao da pericia, nos termos do despacho de fls. 260. No prazo de 15 dias as partes deverao ofertar manifestacao sobre eventual suspeicao ou impedimento do(a) Senhor(a) Perito(a) nomeado(a), bem como deverao ofertar quesitos e/ou indicar assistentes tecnicos. Sem prejuizo, intime-se o Sr. Perito a a estimar seus honorarios periciais no prazo de 05 (cinco) dias. Feita a estimativa, as partes deverao sobre ela se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias. O prazo para entrega do laudo pericial sera de 30 (trinta) dias apos o pagamento dos honorarios definitivos. O (A) Sr. (a). Perito (a) devera observar o Comunicado Conjunto no 605/2018, publicado no DJE, no dia 04/04/2018, na pagina 04, referente ao Peticionamento Eletronico Para Peritos. Apos o arbitramento dos honorarios periciais, nos termos do Provimento CSM 2.306/2015, do Comunicado CG n 2.348/2016 e do Comunicado Conjunto n. 605/2018, a Zelosa Serventia devera alimentar o Portal dos Auxiliares da Justica. Intime-se. Osasco, 07 de novembro de 2019. - ADV: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP), PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP) Processo 1011686-33.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentenca - Rescisao / Resolucao - ERICA CRISTINA DA COSTA - YMPACTUS COMERCIAL LTDA - *Nos termos do COMUNICADO 211/20-19, publicado no Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, no dia 29/12/2018, a partir de 29/03/2019, passara a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos fisicos e digitais arquivados. O valor a ser cobrado para os processos digitais e de 1.212 UFESPs correspondente a R$ 32,15, para o exercicio de 2019). Para recolhimento da taxa, sera necessaria a emissao de guia FEDTJ, utilizando o CODIGO 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil / Formularios - Sao Paulo. - ADV: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP) Processo 1011760-32.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Civel - Dever de Informacao - Tecmon Servicos Tecnicos e Comercio Ltda - Epp - A parte autora deve recolher as custas em quinze dias, sob pena de cancelamento (art. 290 - NCPC). Int. - ADV: LUCIANA LUCIA DE SOUZA (OAB 400327/SP) Processo 1013015-41.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Amanda Paulino Macedo Pereira - Cielo S.A. - Fls. 323/324: manifeste-se a autora. Int. - ADV: VINICIUS PAULINO MACEDO (OAB 316337/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1013218-66.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Cartao de Credito - Vanessa Oliveira Vasques Pereira - Banco Bradesco Cartoes S.A. - Fls. 270: nos termos do artigo 1.023, II no NCPC, manifeste-se o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaracao. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP) Processo 1013294-90.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Adilson Castro Pinheiro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Processe-se a apelacao interposta pelo autor (fls. 124/129). Vistas a parte contraria, apos subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Int. Osasco, 05 de novembro de 2019 - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1013428-54.2018.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Vistos, Fls. 105/107: a penhora de percentual sobre o faturamento da empresa e medida excepcional que deve ser aplicada quando nao localizados outros bens penhoraveis (CPC, art. 866). Note-se que nao foram esgotados os meios para localizacao de bens, razao pela qual fica indeferida, por ora. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1013949-04.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensao - Propriedade Fiduciaria - BANCO BRADESCO SA - Vistos. *Fls. 175/176: defiro o prazo de 30 dias. No silencio, intime a autora, para dar prosseguimento ao feito em cinco dias. Nao havendo manifestacao da mesma, intime-a por carta, para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extincao do feito. Int. Osasco, 05 DE NOVEMBRO DE 2019. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1015248-11.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Provas - Elizabete Verissimo da Silva - Banco Bradesco S/A - *Folhas 226 a 235: ciencia ao autor para manifestacao no prazo de cinco dias, caso nao haja mais documentos a serem analisados remetam a conclusao. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB 123116/RJ), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP) Processo 1015402-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Cartao de Credito - Banco Bradesco Cartoes S.A. - Joyce Freitas Mendes - Ciencia a(o) autor(a) da contestacao e documentos apresentados , para a replica no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO (OAB 99999/DP), ANDRE NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1015597-14.2018.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Debentures - Banco Bradesco S/A - Nos termos do COMUNICADO 211/2019, publicado no Diario Oficial do Estado de Sao Paulo, no dia 29/12/2018, a partir de 29/03/2019, passara a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos fisicos e digitais arquivados. O valor a ser cobrado para os processos digitais e de 1.212 UFESP correspondente a R$ 32,15, para o exercicio de 2019). Para o recolhimento da taxa, sera necessaria a emissao de guia FEDTJ, utilizando o CODIGO 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil / Formularios - Sao Paulo. * - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1015744-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Tabela Price - R.L.A.M. - B. e outro - Vistos. Verifico que a materia sub judice ja esta suficientemente demonstrada pelas provas acostadas aos autos. Desta forma, declaro encerrada a instrucao. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem-se atraves de razoes finais. Decorrido, com ou sem manifestacao, tornem os autos conclusos para a sentenca. Intime-se. Osasco, 07 de novembro de 2019. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HELBERTY VINICIOS COELHO (OAB 131500/MG) Processo 1016243-87.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Ateneu Ltda - Vistos. *Certidao de fls. 44: recolhida a diligencia do Oficial de Justica, expeca-se mandado. Int. Osasco, 05 de novembro de 2019. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 1016314-89.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

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