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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

(06/01/2019), segundo os criterios a seguir:
a) se a soma dos algarismos do numero sorteado no primeiro
premio da Loteria Federal for par, a ordem sera a crescente;
b) se a soma dos algarismos da loteria federal for impar, a ordem
sera a decrescente.
Art. 03o - Os casos omissos neste edital serao resolvidos pela
Comissao de Coordenacao e Aplicacao
Alegria/RS, 31 de janeiro de 2019.

ADMINISTRACAO
DISPENSA DE LICITACAO No 006/2019
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACAO No 006/2019
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuicoes legais torna publico a dispensa de licitacao para
prestacao de servicos de midia, atraves do informativo municipal,
sendo este realizado 03 (tres) vezes por semana, com intensidade de
tres minutos cada chamada, em dias alternados, sendo: tercas, quintas
e sabados, a partir das 12:00 horas, espaco a ser usado para divulgacao
de avisos e demais materias de interesse publico. Contratada:
RADIO CIDADE CANCAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n
89.979.140/0001-67. O Contratante pagara a importancia de R$
650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mes, por um periodo de 12
(doze) meses, totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais),
com base no artigo 24 inciso II da Lei Federal n o 8.666/93 e
alteracoes posteriores.
Alegria - RS, 31 de janeiro de 2019.
GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Joao Giovane Taborda
Codigo Identificador:C6A75701
ADMINISTRACAO
CONTRATO No 019/2019
CONTRATO No 019/2019 - CONTRATANTE: Municipio de
Alegria - OBJETO  Contratacao de empresa para a prestacao de
servicos de midia, atraves do informativo municipal, sendo este
realizado 03 (tres) vezes por semana, com intensidade de tres minutos
cada chamada, em dias alternados, sendo: tercas, quintas e sabados, a
partir das 12:00 horas, espaco a ser usado para divulgacao de avisos e
demais materias de interesse publico. DISPENSA 006/2019, Processo
Administrativo 012/2019. Vigencia  de 12 (doze) meses a contar da
data de 18 de fevereiro de 2019.
Valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Contratada:
RADIO CIDADE CANCAO LTDA  ME, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 89.979.140/0001-67. Data:
31.01.2019.
GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Joao Giovane Taborda
Codigo Identificador:34BEBD5E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 02/2019
PRESTACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA ELETRICA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA,
sito a Avenida Presidente Getulio Vargas, 2266  Centro 
Alvorada  CEP 94810-001, CNPJ 09.331.032/0001-44,
representada pelo seu Presidente, Ver. Juliano Roman Marinho,

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
CONTRATADO: CLAYTON ROMERO DIAS, inscrito no CPF
sob o n.o 806.077.480-87, RG 1062035249, CREA/RS No 103.453,
residente a Rua Alamo, 101  Bairro Hipica, CEP 91755-673, na
cidade de Porto Alegre-RS, neste ato denominado
CONTRATADO.
Pelo presente INSTRUMENTO, fica excluida a condicao expressa
originalmente no item 7.1.2. da CLAUSULA SETIMA  DOS
PRAZOS DOS SERVICOS, que diz:
Todas as demais condicoes originalmente contratadas permanecem
inalteradas.

matricula funcional no 2018108886 e Antonio Roberto Vieira Junior,
matricula funcional no 2017108851, sob a presidencia da primeira.

Alvorada, 14 de janeiro de 2019.

LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao

Camara Municipal de Alvorada
Vereador
JULIANO MARINHO
Presidente

3. Determinar que a Comissao Sindicante tera o prazo de 10 (dez) dias
uteis para apresentar relatorio de suas conclusoes, conforme dispoe o
artigo 161 da Lei Municipal no 730/94 e sob a egide dos principios do
Direito Administrativo.
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao, aos vinte e dois
dias do mes de Janeiro de 2019.

Publique-se

Publicado por:
Ricardo Silva de Oliveira
Codigo Identificador:CCEA154D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CHAMAMENTO PUBLICO No 002/2019
A Prefeitura Municipal de Alvorada comunica aos interessados que
esta procedendo ao CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto e o
CREDENCIAMENTO de pessoas juridicas interessadas em atuar
como Administradora de Beneficios ofertados de no minimo 2 (duas)
operadoras de planos de assistencia medica ambulatorial e hospitalar,
fisioterapica, psicologica e farmaceutica na internacao, a serem
prestados aos servidores da administracao direta e indireta do
Municipio de Alvorada, do Poder Legislativo e Executivo Municipal,
ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes e
pensionistas. O referido credenciamento inicia-se no dia 6 de
fevereiro de 2019, das 9h as 11h30min e das 13h30min as 16h30min,
no Departamento de Compras, Licitacoes e Contratos, Avenida
Presidente Getulio Vargas, no 2266, 2o andar, Bairro Bela Vista,
Alvorada-RS.
O Edital encontra-se a disposicao no portal alvorada.atende.net ou
atraves
de
solicitacao
pelo
e-mail
[email protected]
Maiores informacoes no Departamento de Compras, Licitacoes e
Contratos; Avenida Presidente Getulio Vargas, no 2266, ou pelo
telefone (51) 3044-8563, de segunda a sexta-feira, das 8h as
11h45min e das 13h as 16h45min.

ALESSANDRO DOS REIS BRITES
Diretor Geral de Recursos Humanos
Publicado por:
Cristiane Pereira Peres
Codigo Identificador:0B0CB493
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 227/2019
Luiz Carlos Telles Lopes, Secretario Municipal de Administracao,
no uso de suas atribuicoes legais delegadas atraves da Portaria
Municipal no 001/2017;
Resolve:
Conceder de acordo com o processo protocolizado sob no 2.975/2019,
a servidora Deborah Blank, Medica Pediatra, matricula no
2012106157, Licenca Gala, no periodo de 21 de janeiro de 2019 a 25
de janeiro de 2019, nos termos do art. 114 da Lei Municipal no 730/94.
Secretaria Municipal de Administracao, 29 dias do mes de janeiro de
2019.
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se:
ALESSANDRO DOS REIS BRITES
Diretor Geral de Recursos Humanos

Alvorada, 1 de fevereiro de 2019.

Publicado por:
Susani Luzia Oliveira
Codigo Identificador:5C0FC8F6

JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito
Publicado por:
Marco Aurelio Comassetto
Codigo Identificador:4284C60C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 188/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 264/2019
Luiz Carlos Telles Lopes, Secretario Municipal de Administracao,
no uso de suas atribuicoes legais delegadas atraves da Portaria
Municipal no 001/2017;

PORTARIA MUNICIPAL No 188/2019

Resolve:

O Secretario Municipal de Administracao, no uso de suas
atribuicoes legais, considerando o teor do Processo no 38027/2018;

Conceder de acordo com Processo protocolizado sob no 3.022/2019, a
servidora Carolina dos Santos Correa, Farmaceutica Bioquimica,
matricula no 2017108859, Licenca Maternidade, no periodo de 21 de
janeiro de 2019 a 19 de julho de 2019, nos termos do artigo 210 da
Lei Municipal no 730/94.

RESOLVE:
1. Instaurar SINDICANCIA, nos termos do artigo 160 e seguintes da
Lei Municipal no 730/94, para apurar fatos e responsabilidades acerca
do dano supostamente causado ao veiculo Fiat Palio Fire, ano
2015/2016, cor azul, placa IWV 9714, conduzido por Maicon Ramos
da Cruz, de propriedade de Franciele Benini dos Santos, enquanto este
trafegava na Rua Santa Barbara, no 646, bairro Santa Barbara,
sofrendo avarias nos pneus devido a um buraco na via publica.

Secretaria Municipal de Administracao, aos 30 dias do mes de janeiro
de 2019.
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se

2. Designar Comissao Sindicante, conforme preve o artigo 160, caput,
da Lei Municipal no 730/94, composta por Amanda Pimentel Jacques,
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