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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 242 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SEGURANCA - CPC no 0049256-14.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002294-93.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0009788-81.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00023416 - AGTE: MARTA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO: SILVANO DA SILVA LOPES OAB/RJ-152861 AGDO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: NILOCEL COM E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-157699 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias (art. 1.019, II, NCPC). 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003722-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0101334-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038176 - AGTE: NATHALIA PIRES NOGUEIRA ADVOGADO: CINTIA ARRUDA COSTA OAB/RJ-160967 AGDO: TELEFONICA BRASIL S A (MATRIZ) Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Venha a declaracao de bens informada a Receita Federal em 5 (cinco). I. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0003722-13.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2907170 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002866-49.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0268542-25.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029056 - AGTE: ROSANA FREITAS DA CUNHA ADVOGADO: SERGIO JOSE VIEIRA OAB/RJ-062062 ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA OAB/RJ-140386 AGDO: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES DECISAO: (...) Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Sem prejuizo, peco dia para julgamento. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003222-44.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SUMIDOURO VARA UNICA Acao: 0000835-07.2017.8.19.0060 Protocolo: 3204/2018.00033091 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: THIAGO TRANCOSO STAEL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: (...) Diante disso, indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista que, no ambito de uma analise cognitiva sumaria, nao estao presentes os requisitos do art. 1.019, I do NCPC. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias (art. 1.019, II, NCPC). Cumpridos os itens acima, voltem-me conclusos. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003576-69.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0330773-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036755 - AGTE: LUCIA DE FATIMA VIEIRA CHAVES ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 AGDO: BANRISUL ICATU PARTICIPACOES SA Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DECISAO: Defiro efeito suspensivo ante a possibilidade de cancelamento da distribuicao. Apos a ciencia, voltem conclusos. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0010759-28.2017.8.19.0000 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0096548-26.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00104905 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGDO: C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 AGDO: JEFERSON MENEZES CHAVES ADVOGADO: JEFERSON MENEZES CHAVES OAB/RJ-156778 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES DECISAO: (...)Por tais fundamentos, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, tendo em vista a perda superveniente do seu objeto PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL [Digite texto] id: 2907368 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0033832-63.2016.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2016.00375614 - IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALFAIA DOS REIS ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: ROBERTA NOVELLI DOMINGUES VIEIRA LIMA OAB/RJ-180432 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANCA. ADICIONAL DE DESEMPENHO DE FUNCAO ADF. MUNICIPIO DE SAO GONCALO. VANTAGEM PECUNIARIA PERSEGUIDA PELA IMPETRANTE QUE ESTA PREVISTA NA

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