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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2496 FERREIRA GONCALVES - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 191/192: diante do formulario juntado, cumpra-se a decisao de fls. 180. Fls. 181/189: esclareca o peticionante o pedido, uma vez que nao e parte no feito e, aparentemente o procedimento adotado nao e adequado a sua pretensao, no prazo de cinco dias, sob pena de desentranhamento. Int. - ADV: SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/ SP) Processo 1022736-17.2018.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Joanne dos Santos Anunciacao - Vistos. Chamo o feito a ordem e reconsidero o despacho de fl. 31. Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Codigo de Processo Civil. Considero tal ato incompativel com o direito de recorrer (artigo 1.000, paragrafo unico do NCPC) e determino que apos o prazo, certifique-se o transito em julgado e proceda-se as anotacoes de extincao do feito. Torno insubsistente eventual penhora. Ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOANNE DOS SANTOS ANUNCIACAO (OAB 324924/SP) Processo 1022813-89.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Iguatemi Planejados, Transporte e Servicos Eireli (Valcenter Planejados) - Vistos. 1. Fls. 77: recebo como emenda a inicial. 2. Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em tres (03) dias efetue o pagamento da divida, atualizada, no montante de R$3.799,41. Caso reconheca o credito do(a) exequente e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, podera requerer o parcelamento em ate 06 (seis) vezes acrescido de correcao monetaria e juros de 1% (um por cento) ao mes (art. 53 da Lei 9.099/95 cc. art. 916, caput e 5o, incisos I e II do NCPC). Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento ou pedido de parcelamento, proceda a Serventia ao bloqueio de ativos, via BACENJUD. Garantido o juizo, designe-se audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, intimando-se as partes, advertindo-se o devedor que na oportunidade podera apresentar embargos por escrito, ou verbalmente. Se o caso, servira o presente despacho, por copia assinada digitalmente, como MANDADO/OFICIO. Int. - ADV: GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP) Processo 1023544-85.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - MERCIA MARIA NERI SANTANA RODRIGUES - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 53. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei. - advertencia: o abandono da causa por mais de trinta dias da ensejo a extincao do processo sem julgamento do merito. - ADV: DANIELLA NERI GUIMARAES (OAB 331297/SP) Processo 1024292-20.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Prestacao de Servicos - Nathalia Rabello da Silva Sousa - Vistos. Fls. 12/13 e documentos: considerando os documentos juntados, defiro a Autora os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. Com relacao a audiencia de conciliacao, esta foi marcada na data disponivel mais proxima, considerando que a pauta de audiencias deste Juizado Especial Civel encontra-se sobrecarregada em razao da quantidade de feitos. Ressalto, nao obstante, que nada impede que as partes busquem a conciliacao extrajudicial a fim de encerrar a celeuma. Aguarde-se pela audiencia. Int. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO (OAB 95691/SP) Processo 1024391-24.2018.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Carla Heloisa Rosa Mazzutti - - manifestar(em)-se referente ao mandado cumprido negativo de fls. 49. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei. - advertencia: o abandono da causa por mais de trinta dias da ensejo a extincao do processo sem julgamento do merito. - ADV: CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI (OAB 320248/SP) Processo 1024543-72.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - TANILO FERNANDO BATISTA DE CARVALHO - LPJM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (GS SEG) - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 348/364, interposto por LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, em seu efeito devolutivo, diante da ausencia de perigo de dano irreparavel, caso haja a inversao do julgado. Il - Intime-se o recorrido, para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias. III- Apos, remetam-se os autos ao E. Colegio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), FERNANDO MOTA NOVAIS (OAB 289734/SP), ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA (OAB 333598/SP) Processo 1025625-07.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Misael Andrade Matos, - Vistos. 1. Fls. 32-65: recebo como emenda a inicial. 2. Excepcionalmente, tratando-se de Acao de Acidente de Veiculo, designo audiencia UNA de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 10 de marco de 2020, as 14:00h, oportunidade em que serao tomados os depoimentos pessoais das partes, apresentando-se toda a documentacao que se fizer necessaria para instrucao da lide, trazendo sua(s) testemunha(s) (maximo 03), independentemente de intimacao. Por medida de seguranca e possibilidade de arquivo, nao sera autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegacao de que video/foto/audio esta contido em aparelho celular, devendo a parte interessada apresentar a respectiva prova via CD no momento da audiencia. Cite-se e intime-se. Se o caso, servira o presente despacho, por copia assinada digitalmente, como MANDADO/OFICIO. - ADV: ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP) Processo 1026221-25.2018.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Vilma Evangelista Batista - Vistos. 1) Primeiramente, junte a exequente planilha de calculo atualizado do debito, no prazo de 10 dias. 2) Apos, expeca-se mandado de penhora, avaliacao e intimacao, devendo o Sr. Oficial de Justica listar e penhorar os bens existentes na residencia da executada, ate o limite para a satisfacao do credito exequendo. 3) Por fim, defiro o pedido de inclusao do nome da executada no cadastro de inadimplentes, expedindo-se a z. Serventia o necessario para apontamento nos orgaos de protecao ao credito, no valor indicado pela exequente. Int. - ADV: VILMA EVANGELISTA BATISTA (OAB 398626/SP) Processo 1026285-35.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Ana Paula de Moraes - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA - Em cumprimento a determinacao de fls. 148, emiti Mandado de Levantamento Eletronico (MLE), a favor do autora, referente ao deposito de fls. 147, sendo o MLE remetido para assinatura do Magistrado, nesta data. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1026566-54.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Adonias Ricardo da Silva - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 36. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei. - advertencia: o abandono da causa por mais de trinta dias da ensejo a extincao do processo sem julgamento do merito. - ADV: JOANNE DOS SANTOS ANUNCIACAO (OAB 324924/SP) Processo 1026819-13.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Manoel Zaqueu de Oliveira - Vistos. Fls. 44: Defiro. Providencie-se a z.Serventia bloqueio de ativos via Bacenjud. Se negativo, ao Renajud. Int. - ADV: TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP) Processo 1027650-90.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Pagamento - Keli Cristina Alegre - Vistos. Conforme artigo 516, inciso II, do NCPC, o cumprimento de sentenca efetuar-se-a perante o juizo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdicao. Ainda, tratando-se da mesma Comarca, a competencia da Vara em que o titulo executivo judicial se formou e funcional e, assim, absoluta. Dessa forma, este Juizo e incompetente para analisar o pedido. Remetam-se os presentes autos a 1a Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Osasco. Int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE (OAB 212086/SP)

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