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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 19 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 190. APELACAO 0058389-68.2003.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0058389-68.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727796 - APTE: ELITA ALVES ADVOGADO: MARCIA VERONICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 ADVOGADO: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-214601 APDO: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: TARCISIO DIAS YAMAMOTO OAB/RJ-181893 APDO: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Defensoria Publica 191. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071065-26.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0018071-91.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00730142 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA LUIZA LIMA FERREIRA OAB/RJ-053363 ADVOGADO: LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA OAB/RJ-127339 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA OAB/RJ-131103 ADVOGADO: LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA OAB/RJ-113829 ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO PICANCO DE ANDRADE OAB/RJ-172829 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 192. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070969-11.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0030360-79.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00729476 - AGTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: ROGERIO LUCIO NAZARE ADVOGADO: JEAN CARLOS AVELAR OAB/RJ-154405 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 193. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071000-31.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0173889-51.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729607 - AGTE: ACADEMIA DE MUSICA LORENZO FERNANDEZ ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA TRIGUEIRO MENDES OAB/RJ-214034 ADVOGADO: LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-071085 ADVOGADO: GABRIEL GOUVEA VIANNA OAB/RJ-208500 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 194. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071002-98.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0153428-67.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729615 - AGTE: FERNANDA TROTTA AFFONSO COELHO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO OAB/RJ-152121 AGDO: BANCO RCI DO BRASIL S A Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 195. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071126-81.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033686-27.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00730640 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: COSME JAMIL ALI ADVOGADO: BIANCA CAMARA SELJAN OAB/RJ-130046 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 196. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071237-65.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0102695-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731887 - AGTE: GH HOTELARIA LTDA ADVOGADO: FERNANDA GOES FREIRE OAB/RJ-189707 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LAGE D'ALMEIDA OAB/RJ-201674 AGDO: TANIA GONCALVES CARDOSO ADVOGADO: JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-048406 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 197. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071232-43.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0002063-21.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00731855 - AGTE: RENATO DE AZEVEDO ADVOGADO: TATIANE VIEIRA CLEMENTE OAB/RJ-186872 AGDO: ANDRE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES OAB/RJ-056287 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 198. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071258-41.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0032982-55.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00732076 - AGTE: RN COMERCIO VAREJISTA S/A ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES OAB/MG-091166 AGDO: JAYME SOUZA AGDO: GILDASIO SOUZA ADVOGADO: JACKSOHN GROSSMAN OAB/RJ-014962 ADVOGADO: ANDRE FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-156546 ADVOGADO: JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/RJ-066147 ADVOGADO: CARLOS JOSE DE MELO FERREIRA OAB/RJ-119473 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO *** DECIMA CAMARA CIVEL *** 199. APELACAO 0118825-61.2012.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0118825-61.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713717 - APELANTE: TIAGO CORRENTE DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL GOMES VIANNA OAB/RJ-153540 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: FLAVIA LING NEMES OAB/RJ-118984 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 200. APELACAO 0000304-30.2016.8.19.0035 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0000304-30.2016.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00721154 - APTE: SANDRA MARIA FARIA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR OAB/RJ-122875 APDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE NATPREVI ADVOGADO: BARBARA ALMEIDA MARTELINI OAB/RJ-167518 ADVOGADO: VANDO MARTINS DE MOURA OAB/RJ-183703 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS

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