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Diário PI - Tribunal de Contas

Diario Oficial Eletronico
Teresina (Pi), Quarta-Feira, 11 de setembro de 2019 - Edicao no 173/ 2019

CONSELHEIROS
Abelardo Pio Vilanova e Silva
(Presidente)
Luciano Nunes Santos
Joaquim Kennedy Nogueira Barros
Waltania Maria N. de S. Leal Alvarenga

PROCURADORES

SUMARIO

Leandro Maciel do Nascimento
(Procurador-Geral)

ATOS DA PRESIDENCIA.....................................................................02

Jose Araujo Pinheiro Junior
Marcio Andre Madeira de Vasconcelos
Plinio Valente Ramos Neto

ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA............................................03
ACORDAOS E PARECERES PREVIOS..............................................04
DECISOES MONOCRATICAS.............................................................26

Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa

Olavo Rebelo de Carvalho Filho
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
Kleber Dantas Eulalio

CONSELHEIROS SUBSTITUTOS

Secretario das Sessoes em Exercicio
Marcus Vinicius de Lima Falcao
Projeto Grafico e Diagramacao
Jose Luis Silva

TERESINA - PI, Disponibilizacao: Terca-feira, 10 de setembro de 2019
Publicacao: Quarta-feira, 11 de setembro de 2019.
(Resolucao TCE/PI no 18/11 de 11 de novembro de 2011)

www.tce.pi.gov.br

Jaylson Fabianh Lopes Campelo
Delano Carneiro da Cunha Camara
Jackson Nobre Veras
Alisson Felipe de Araujo

ACOMPANHE AS ACOES DO TCE-PIAUI

Assinado de forma digital por
MARCUS
MARCUS VINICIUS DE LIMA
FALCAO:61511641304
VINICIUS DE
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal
LIMA
do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS,
e-CPF A3, cn=MARCUS
FALCAO:6151164 ou=RFB
VINICIUS DE LIMA
FALCAO:61511641304
1304
Dados: 2019.09.10 14:12:38 -03'00'

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tce_pi

Diario Oficial Eletronico - TCE-PI-no173/2019

Atos da Presidencia

PORTARIA No 660/19
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em

PORTARIA No 658/19

vista o que consta no Requerimento protocolado nesta Corte de Contas sob o no 016234/2019,
R E S O L V E:

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, no uso de suas atribuicoes legais;
Considerando o que consta no Processo TC/014777/2019;
Considerando o art. 67, da Lei 8.666/93 e o art. 1o da Resolucao TCE-PI no 28/16;
R E S O L V E:
Art. 1o - Designar a servidora VALDIRA SOARES E SOARES, Matricula no 01998-4, para exercer
o encargo de Fiscal para a execucao da Nota de Empenho 2019NE00876.
Art. 2o - Designar a servidora LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO, Matricula n 97909-0,
para exercer o encargo de Suplente de Fiscal da referida Nota de Empenho.

Autorizar o servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo,
matricula n 96.887-X, a realizar trabalhos fora das dependencias do Tribunal de Contas do Estado do Piaui,
no periodo de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2019, nos termos do art. 5-A da Resolucao TCE/PI n
05/2019.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, em Teresina, 10 de setembro
de 2019.
(assinado digitalmente)

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA

Gabinete da Presidencia do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, em Teresina, 09 de setembro

Presidente do TCE/PI

de 2019.
(assinada digitalmente)
Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA
Presidente do TCE/PI

PORTARIA No 661/19
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em

PORTARIA No 659/19

vista o que consta no requerimento protocolado sob o no 016316/2019,

	O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, no uso de suas atribuicoes legais,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Atribuir 01 (uma) diaria aos servidores abaixo relacionados, como complementacao, tendo em vista

Tornar sem efeito a Portaria no 655/2019, publicada no DOE TCE/PI n 172, de 10 de setembro de
2019.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, em Teresina, 10 de setembro
de 2019.
(assinado digitalmente)
Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA
- Presidente do TCE/PI -

Teresina - Piaui, Quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

a antecipacao do inicio do deslocamento para o dia 15 de setembro de 2019, em razao do longo percurso
requerido para o alcance dos municipios previstos na rota de inspecao, nos termos da Portaria n 651/19
(TC/015921/2019).
Servidores

Cargo

Matricula

Iury Francisco de M. Manicoba

Auditor de Controle Externo

97124-7

Moises Batista dos Santos

Auditor de Controle Externo

98396-9

Adonias de Moura Junior

Auxiliar de Operacao

02122-9

www.tce.pi.gov.br

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Diario Oficial Eletronico - TCE-PI-no173/2019
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

Atos da Diretoria Administrativa

Gabinete da Presidencia do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, em Teresina, 10 de setembro
de 2019.
(assinada digitalmente)
Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA
Presidente do TCE/PI
PORTARIA No 662/19

ERRATA DA PORTARIA N 619/2019SA, PUBLICADA NO DOE N 172/2019, DE 10/09/2019.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais,

Onde le:

R E S O L V E:
Art. 1o - Designar os servidores abaixo relacionados para sob a coordenacao do primeiro, comporem
o Grupo de Estudo para apuracao dos resultados apresentados pelas Regionais.
NOME

CARGO

MATRICULA

Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti

Auditor de Controle Externo

97.288-6

Vilmar Barros Miranda

Auditor de Controle Externo

96.604-5

Art. 2o - O Grupo de Estudo tera o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os estudos.

Autorizar o afastamento da servidora LUZIA CARLOS DA SILVA, matricula no 02135-X, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Controle Externo, para gozo de 30 (trinta) dias de licenca
premio no periodo de 23/09/2019 a 20/10/2019, concedida por meio da Portaria no 151/2004.
Leia-se:
Autorizar o afastamento da servidora LUIZA CARLOS DA SILVA, matricula no 02135-X, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Controle Externo, para gozo de 30 (trinta) dias de licenca
premio no periodo de 23/09/2019 a 20/10/2019, concedida por meio da Portaria no 151/2004.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidencia do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, em Teresina, 10 de setembro
de 2019.

Secretaria Administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, em Teresina, 10 de setembro
de 2019.

Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA
Presidente do TCE/PI

(assinado digitalmente)
Raimunda da Silva Borges
Matricula no 96953-2
Auditora de Controle Externo
Secretaria Administrativa

Teresina - Piaui, Quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

www.tce.pi.gov.br

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Diario Oficial Eletronico - TCE-PI-no173/2019

Acordaos e Pareceres Previos
PROCESSO: TC/006117/2017.
ACORDAO N.o 1.502/2019
DECISAO: No 423/2019.
ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, EM
PIRIPIRI-PI (EXERCICIO 2017).
RESPONSAVEL/QUALIFICACAO: NADIA MARIA FRANCA COSTA  DIRETORA; WASHINGTON
CARLOS DA COSTA ARAUJO  PREGOEIRO.
ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (OAB/PI No 12.276)
RELATOR: CONS. LUCIANO NUNES SANTOS.
PROCURADOR (A): MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS.
EMENTA: PESSOAL. CONTRATACAO DE
PRESTADORES DE SERVICOS DE FORMA
IRREGULAR. PROFISSIONAIS DE SAUDE
COM CARGA HORARIA ACIMA DO LIMITE
DE 70H SEMANAIS. MEDICOS COM MAIS DE
02 CARGOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA.
LICITACAO. AUSENCIA DE LICITACAO.
CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS E
SERVICOS MEDICOS, DE FORMA CONTINUA.
PRORROGACAO
DE
CONTRATOS
DE
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO.
VERIFICACAO DO CUMPRIMENTO DA
RESOLUCAO TCE/PI N 26/2016. AUSENCIA DE
NUCLEO DE CONTROLE INTERNO. AUSENCIA
DE MANIFESTACAO DO CONTROLE INTERNO.
1 - As falhas constatadas no bojo da Prestacao de
Contas (sintese de impropriedades), quando analisadas
conjuntamente, ensejam o julgamento de regularidade
com ressalvas as contas, com aplicacao de multa.
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