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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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de Brasilia Numero do processo: 0720901-12.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE LUCHO LANGER EXECUTADO:
LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA DECISAO INTERLOCUTORIA Recebo a emenda retro. Nao obstante, o prazo prescricional para a cobranca de
despesas de condominio - dividas liquidas constantes de instrumento particular - e de cinco anos (CC, art. 205,  5o, I). Assim, as taxas ordinarias
e extraordinarias anteriores aos ultimos cinco anos da data da propositura da acao de execucao encontram-se prescritas (10 julho/2014), devendo
ser expurgadas da planilha de calculos. Emende-se, no prazo de 15 dias, para que retifique a planilha de calculos bem como o valor da causa,
sob pena de indeferimento da inicial. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 14:25:12. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de
Direito Substituto
N. 0726513-28.2019.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE.
Adv(s).: DF0040996S - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: Banco Opportunity S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JFE2
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2VARVETBSB 2a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do
processo: 0726513-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO
EDIFICIO VISION WORK & LIVE EXECUTADO: BANCO OPPORTUNITY S.A., JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISAO
INTERLOCUTORIA Analisando a peticao inicial e documentos que a instruem, nao e possivel aferir a certeza da obrigacao, pois nao esta
explicitada a forma do calculo da contribuicao condominial relativa a unidade imobiliaria. Oportuno observar que a mera previsao de reajustes e/
ou reducoes, sem indicacao do valor original sobre o qual incidem, torna impossivel a analise da certeza do titulo. Atente-se que devera indicar,
de maneira clara e objetiva, os documentos que respaldam a cobranca de cada uma das taxas condominiais e demais cobrancas objeto da
pretensao executoria, indicando a folha e, inclusive, fazendo os devidos destaques. Apresente, portanto, documento habil a comprovar o valor da
cota condominial ordinaria alegado na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019
14:36:28. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
N. 0711861-06.2019.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI. Adv(s).:
DF0041633A - PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI. R: MARIA DE LOURDES LISTEN DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2VARVETBSB 2a Vara de Execucao
de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo: 0711861-06.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE
TITULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI EXECUTADO: MARIA DE LOURDES LISTEN DE
OLIVEIRA DECISAO INTERLOCUTORIA O pedido de ID 44074165 nao e possivel, uma vez que, para fins executivos, o contrato de honorarios
advocaticios deve preencher os requisitos da certeza, liquidez e exigibilidade. Desta forma, ao decotar a apelacao criminal no 2017.06.1.007475-7,
o contrato que pretende executar torna-se iliquido. Assim, faculto a conversao do feito para acao de conhecimento, procedimento compativel
com a dilacao probatoria que a demanda exige, por simples peticao. Concedo o derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 15:03:07. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
N. 0726733-26.2019.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF0011737A - KATIA VIEIRA DO VALE. R: ELISABETE PEREIRA DA SILVA BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario
da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2VARVETBSB 2a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo: 0726733-26.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
(12154) EXEQUENTE: AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ELISABETE PEREIRA DA SILVA BASTOS DECISAO
INTERLOCUTORIA Emende-se para juntar aos autos os boletos, faturas e/ou comprovantes de pagamento referentes ao IPTU que menciona,
a fim de que seja possivel aferir a liquidez da obrigacao. Proceda a emenda, no prazo de 15 (quinze) dias, para que traga os comprovantes ou
retifique a planilha de calculos, excluindo os valores referentes ao IPTU, sob pena de indeferimento da inicial. BRASILIA, DF, 9 de setembro de
2019 15:55:39. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
N. 0726903-95.2019.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA
LTDA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: DROGARIA ROSARIO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALVARO
JOSE DA SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIZA NUNES SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2VARVETBSB 2a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo: 0726903-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
(12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA EXECUTADO: DROGARIA ROSARIO S/A, ALVARO JOSE DA
SILVEIRA, MARIZA NUNES SILVEIRA DECISAO INTERLOCUTORIA Emende-se para juntar aos autos os boletos, faturas e/ou comprovantes de
pagamento referentes ao IPTU que menciona, a fim de que seja possivel aferir a liquidez da obrigacao. Proceda a emenda, no prazo de 15 (quinze)
dias, para que traga os comprovantes ou retifique a planilha de calculos, excluindo os valores referentes ao IPTU, sob pena de indeferimento da
inicial. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 16:43:33. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0713183-61.2019.8.07.0001 - EMBARGOS A EXECUCAO - A: JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0050331A - BRUNA FONSECA MEIRA. R: NURI ARARUNA MASSUH.
Adv(s).: DF0020896A - FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS 2VARVETBSB 2a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo:
0713183-61.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS A EXECUCAO (172) EMBARGANTE: JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA EMBARGADO: NURI ARARUNA MASSUH DESPACHO Intimem-se as partes a dizerem especificamente as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusao. BRASILIA, DF, 8 de setembro de 2019 11:05:18. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS
SANTOS Juiz de Direito Substituto
N. 0712013-25.2017.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: ESCOLA FUNDAMENTAL ALVACIR VITE ROSSI
LTDA. Adv(s).: DF0004031A - ANTONIO ARCURI FILHO. R: ADELVINO ESMAEL BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da
Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2VARVETBSB 2a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero do processo: 0712013-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
(159) EXEQUENTE: ESCOLA FUNDAMENTAL ALVACIR VITE ROSSI LTDA EXECUTADO: ADELVINO ESMAEL BATISTA DESPACHO Indique,
o exequente, bens penhoraveis ou requeira diligencias, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao. Decorrido in albis apos o prazo do inciso III,
art. 485, do CPC, intime-se pessoalmente ( 1o do art. 485, do CPC). BRASILIA, DF, 8 de setembro de 2019 11:10:52. CARLOS FERNANDO
FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
N. 0704363-24.2017.8.07.0001 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING. Adv(s).:
DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DF0051426A - MATHEUS SANTOS VILELA, DF0044399A - VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA. R:
COTA TUDO COMERCIO DE CELULARES LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2VARVETBSB 2a Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia Numero

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