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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 58 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 636. APELACAO 0004568-74.2017.8.19.0029 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO Acao: 0004568-74.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00051911 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica 637. APELACAO 0054041-75.2015.8.19.0004 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0054041-75.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00052440 - APELANTE: JODIF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS OAB/RJ-104859 APELADO: SERGIO RICARDO DA FONSECA ADVOGADO: RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA OAB/RJ-179368 ADVOGADO: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL OAB/RJ-181516 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 638. APELACAO 0285530-92.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0285530-92.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055198 - APELANTE: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: NILCEIA SOARES GOUVEIA ADVOGADO: AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS OAB/RJ-122881 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 639. APELACAO 0076885-62.2014.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0076885-62.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055363 - APELANTE: RENATA DE MORAES FAYAD ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER OAB/RJ-101773 APELADO: BRADESCO SAUDE S.A. ADVOGADO: RAFAEL DIREITO SOARES OAB/RJ-135714 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 640. APELACAO 0001554-39.2016.8.19.0087 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0001554-39.2016.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00051603 - APELANTE: CLEBER MARTINS FONSECA ADVOGADO: ROSANA DUTRA PEREIRA OAB/RJ-110106 APELADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN OAB/RJ-106264 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 641. APELACAO 0000884-38.2017.8.19.0031 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0000884-38.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00053261 - APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/RJ-178846 ADVOGADO: IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA OAB/RJ-178819 ADVOGADO: WILLIAM BATISTA NESIO OAB/RJ-178606 APELADO: JADER DE CASTRO SILVA LEANDRO Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 642. APELACAO 0053186-52.2008.8.19.0001 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0053186-52.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056314 - APELANTE: EUDILENE MARQUES MEDEIROS ADVOGADO: MIRIAM DOS SANTOS OAB/RJ-075435 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 643. APELACAO 0012584-13.2013.8.19.0205 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0012584-13.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053073 - APELANTE: EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS ADVOGADO: RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO OAB/RJ-109067 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 644. APELACAO 0024663-77.2011.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0024663-77.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00051970 - APELANTE: VALERIA FIGUEIREDO DE MELO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 645. APELACAO 0025975-28.2010.8.19.0209 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0025975-28.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00052725 - APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL S A APELANTE: ROSSI SECURITIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ADVOGADO: LUCIANA NAZIMA OAB/SP-169451 APELADO: NILSON DO CARMO COUTO APELADO: ANA CRISTINA BEZERRA MENDES COUTO ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 646. APELACAO 0303683-42.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0303683-42.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055402 - APELANTE: SANDRO LIRA DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI OAB/RJ-132472 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO) ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 647. APELACAO 0002873-24.2014.8.19.0051 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Acao: 0002873-24.2014.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00046120 - APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: LUCELIA RODRIGUES SILVA FREIXO ADVOGADO: MANOEL GONCALVES ROMA NETO OAB/RJ-176364 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA

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