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Diário BA - Justiça

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TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
0105056-92.2009.8.05.0001 Apelacao
Apelante : Municipio do Salvador
Proc. Municipio : Gisane Tourinho Dantas
Apelado : Burako da F. Presentes Ltda
Mauricio Kertzman Szporer
Conclusao Ante o exposto, nos termos do art. 932, V, b do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso de apelacao, nos termos acima
delineados.
Publique-se. Intimem-se.
0126905-62.2005.8.05.0001 Apelacao
Apelante : Municipio do Salvador
Proc. Municipio : Flavia Cardoso Borges Andrade
Proc. Municipio : Gisane Tourinho Dantas
Apelado : Everaldo de Souza Bacelar
Mauricio Kertzman Szporer
Conclusao Ante o exposto, nos termos do art. 932, V, b do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso de apelacao, nos termos acima
delineados.
Publique-se. Intimem-se.
0528021-23.2014.8.05.0001 Apelacao
Apelante : Marinalva Barbosa da Silva Cruz
Advogado : Rene da Silva Cruz (OAB: 33430/BA)
Apelante : Estado da Bahia
Advogado : Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB: 843B/BA)
Apelado : Marinalva Barbosa da Silva Cruz
Apelado : Estado da Bahia
Mauricio Kertzman Szporer
Em peticao de fls. 08 a parte autora informa julgamento do IRDR pelo qual o presente processo estava sobrestado. De fato, tal
informacao se encontra lancada no SAJ e demanda baixa no sobrestamento para julgamento, o que deve ser providenciado
pela Secretaria. Para mais alem, na forma do art. 10, do CPC, O juiz nao pode decidir, em grau algum de jurisdicao, com base
em fundamento a respeito do qual nao se tenha dado as partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de materia
sobre a qual deva decidir de oficio.. Intime-se o Estado da Bahia para, em cinco dias, se pronunciar a respeito da peticao de
fls. 08 destes autos. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
0771926-60.2015.8.05.0001 Apelacao
Apelante : Municipio do Salvador
Proc. Municipio : Gioonnda Ladeia
Apelado : Agricola Cantagalo Ltda
Advogado : Michelle Pestana Godoi (OAB: 40701/BA)
Advogado : Ana Paola Pinheiro Cavalcante (OAB: 33546/BA)
Pelo exposto, nos termos do artigo 932, III do CPC, NAO CONHECO do apelo.
0783420-53.2014.8.05.0001 Apelacao
Apelante : Municipio do Salvador
Proc. Municipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Municipio : Georgia Teixeira Jezler Campello
Apelado : Ingrid Sacramento Alves dos Santos
Do exposto, em respeito a decisao supra referida, suspendo o andamento do presente feito, ao tempo em que intimo as partes
da instalacao do Incidente de Resolucao de Demandas Repetitivas - IRDR acima referido para que, querendo, possam
participar da resolucao do incidente na forma regimental. Faculto a qualquer das partes, em havendo fato novo, informar a esta
Relatoria por meio de peticao nos autos.
Intime-se. Cumpra-se.
0784252-23.2013.8.05.0001 Apelacao
Apelante : Municipio do Salvador
Proc. Estado : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Estado : Georgia Teixeira Jezler Campello
Apelado : Nova Versao Suporte e Servicos Ltda - Me

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