Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PORTARIA SUBSECPG No 41 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso
de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a decisao judicial proferida nos autos das 108 acoes civis publicas
que determinou que fosse realizada a licitacao das linhas de onibus
intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro;

RESOLVE:
ADMINISTRACAO VINCULADA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIREOTIRA DE BIODIVERSIDADE, AREAS PROTEGIDAS
E ECOSSISTEMAS
ATO DO DIRETOR
PORTARIA INEA/DIBAP No 109 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

RESOLVE:

O DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, AREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ,
no uso de suas atribuicoes, que lhe confere o Decreto no 41.628, de
12 de janeiro de 2009,

III - acompanhar a fase de execucao, ratificando ou nao a liberacao
financeira de cada parcela, adotando acoes para que a execucao fisica e financeira do convenio ocorra conforme previsto no plano de
trabalho;

RESOLVE:

Art. 2 - O Grupo de Trabalho sera formado pelos seguintes membros, sob a coordenacao do primeiro:

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1o - Designar, como substituta eventual, a servidora LUANA ALMEIDA BIANQUINI, Id Funcional no 435393-3, do Gerente FLAVIO
DIAS WANDERLEY VALENTE da Gerencia do Servico Florestal.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019
TIAGO RANGEL
Diretor de Biodiversidade, Areas Protegidas e Ecossistemas

JOAO CASSIMIRO ARAUJO - ASSESSOR - ID Funcional no
41785010.

Id: 2160152

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa
ADMINISTRACAO VINCULADA

Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario, em especial as Portarias DETRO/PRES nos 1270/2016 e 1406/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019

ATO DO DIRETOR

Id: 2159946

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
RETIFICACAO
D.O. DE 02.01.2019
PAGINA 21 - 1a COLUNA
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA DETRO/PRES. N1435 DE 26 DE DEZEMRO DE 2018
ESTABELECE CALENDARIO PERMANENTE
DE VISTORIA ORDINARIA DOS VEICULOS
REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE
TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO
DETRO/RJ PARA O ANO DE 2019.

V - verificar, emitir relatorio e acompanhar a fase de prestacao de
contas e sua respectiva aprovacao pelo ordenador de despesas do
concedente;
VI - atuar como interlocutor do orgao responsavel pela celebracao do
convenio perante o EGP-Rio, o convenente e/ou concedente, e os orgaos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execucao do convenio; e
Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019
FRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA
Subsecretario de Estado de Planejamento e Gestao

Art. 3 - O Grupo de Trabalho devera apresentar relatorio conclusivo
a Presidencia do DETRO/RJ no prazo de 120 (cento e vinte) dias,
podendo ser prorrogado.

CLEBER RIBEIRO AFONSO
Presidente

IV - manter atualizados todos os sistemas pertinentes aos convenios,
ou colaborar para sua atualizacao, quando os orgaos e entidades da
Administracao Publica estadual forem parte, no que tange aos lancamentos pertinentes ao cadastramento, execucao e encerramento do
convenio;

VII - exercer outras atividades correlatas.

SERGIO NUNO FIGUEIRO - Coordenador Tecnico - ID Funcional no
26894912.
FLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA - Assessor - ID Funcional no
50977636
RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO - Analista Especializado Superior - ID Funcional no 2714852-1.

I - acompanhar para que o setor responsavel do respectivo orgao
mantenha atualizada no CONVERJ a inclusao dos programas de governo, bem como seus programas de trabalho e as regras nas quais
se pretende efetuar a celebracao de convenio;
II - emitir pronunciamentos desde a fase de concepcao das propostas
de convenios ate a analise das propostas de convenios em si, bem
como a celebracao e a publicacao dos mesmos, observando sua consonancia com a LOA, LDO e PPA;

Art. 1 - Constituir Grupo de Trabalho para analisar os estudos tecnicos propostos no projeto para a estruturacao economica do processo de outorga de licitacao de Linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros por Onibus, entregues pela Fundacao Getulio
Vargas, subsidiando a viabilidade de sua realizacao.

ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE - Assessora Chefe - ID Funcional no 42828937.

Art. 1o - Designar o servidor FERNANDA CORREA GIAMBRONI, Id
Funcional 5003209-7, como Coordenadora Geral de Convenios da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com as seguintes
atribuicoes basicas, de acordo com as normas tecnicas e legislacao
vigente:

DESIGNA SUBSTITUTA EVENTUAL PELA GERENCIA DO SERVICO FLORESTAL DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, AREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.

- as transformacoes socioeconomicas ocorridas no interior do Estado
do Rio de Janeiro com o desenvolvimento dos polos regionais, alterando o padrao de viagens por onibus que constituem o principal modal de deslocamento nestas areas; e
- que o transporte rodoviario de passageiros e servico publico de natureza essencial, devendo assim observar o principio da prestacao
adequada, compreendendo regularidade, continuidade e eficiencia;

DESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVENIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUBSECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe foram conferidas
atraves da Resolucao SEELJE n 169, de 16 de janeiro de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 20, do Decreto n 44.879, de 15 de
julho de 2014,

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS
FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Id: 2160065

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2160085

PORTARIA DETRO/PRES. No 1440 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Id: 2160063

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
ATO DO PRESIDENTE



Id: 2160064

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

PORTARIA FUNARJ N 680 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA FUNDACAO
ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FUNARJ, no uso de suas atribuicoes, conforme Decreto de
11/01/2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, as fls. 01,
CONSIDERANDO:
- o que consta no Processo no E-18/002/057/2018, e
- o disposto no artigo 13o - Secao II, da Portaria FUNARJ no 656, de
06 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor ROMULO DOS SANTOS MORGADO,
ID. Funcional de no 50759108, como Coordenador do Programa de

Vice Governadoria do Estado
ADMINISTRACAO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitacao no 001/2019.
PARTES: DETRAN/RJ e Probid Consultoria e Servicos Ltda. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestacao de servicos de
suporte operacional, logistica e infraestrutura, relacionados as ativida


       	 

	C
    
  



 	


 	
   	 
	

des inerentes ao registro e licenciamento de veiculos realizados pelo
DETRAN/RJ, em condicoes satisfatorias e de boa-fe, realizados no
periodo de 9 a 30 de novembro de 2018, conforme indicado na nota
fiscal no 00000556. VALOR TOTAL: R$ 4.659.502,08 (quatro milhoes,
seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25.01.2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80 e arts. 59 e 60,
Paragrafo Unico, da Lei Federal no 8.666/93. PROCESSO: No E12/061/105340/2018.
Id: 2159970

Secretaria de Estado de Fazenda
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.