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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

8. Apresentar projeto visado e licenciamento ambiental;
9. Apresentar DPA/DPE;
10. Esclarecer comercio existente no entorno do lote para atendimento ao
art. 9o do Dec. 30912/09.
<#E.G.B#542529#35#545525/>

<#E.G.B#542557#35#545556/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E HABITACAO
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R I O U R B E

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ATO DO SECRETARIO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Processo: 06/500.470/2018 - AUTORIZO abertura de licitacao na
modalidade Tomada de Precos, com base no art. 23, Inciso I, alinea B da
Lei 8.666/93 e suas alteracoes, cujo o objeto versa sobre Construcao de
Gradil na praca de Barao de Taquara na Praca Seca , pelo custo estimado
de R$ 1.146.243,17 (um milhao, cento e quarenta e seis mil, duzentos e
quarenta e tres mil e dezessete centavos), bem como APROVO o Termo
de Referencia/Projeto Basico de fls. 03/15 do presente, de acordo com
o disposto no Art. 7, paragrafo 2o, Inciso I da Lei 8.666/93 e alteracoes.
<#E.G.B#542472#35#545465/>
<#E.G.B#542433#35#545420>

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
(*) EXPEDIENTE DE 27/12/2018
PROCESSO: 08/001.413/2018
OBJETO: Obras emergenciais para demolicao e reconstrucao de muro
no CRAS MARY RICHMOND
PARTES: SMIH/VITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA
RAZAO: Dispensa
FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993.
VALOR: R$ 117.434,69 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais e sessenta e nove centavos
AUTORIZADO: Carlos Alberto Siqueira da Silva
RATIFICADO: Sebastiao Bruno
*Omitido no DOMRJ de 27/12/2018
<#E.G.B#542433#35#545420/>
<#E.G.B#542529#35#545525>

SUBSECRETARIA DE HABITACAO
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXPEDIENTE DE 20/12/2018
02/280.039/2017 - EMCCAMP RESIDENCIAL SA
Passe-se Alvara

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Empresa Municipal de Urbanizacao
Largo dos Leoes, 15 - Humaita- Tels.: 2976-9206/ 2976-9204
Fax: 2976-9225 - E-mail:[email protected]
<#E.G.B#542577#35#545580>

PORTARIA P No 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE,
no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor,
RESOLVE,
Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidencia
do primeiro, constituirem comissao destinada a emitir parecer
quanto a Aceitacao Provisoria das OBRAS DE ADEQUACOES NAS
INSTALACOES DO CENTRO DE OPERACOES RIO - COR, objeto do
Contrato no 039/2018 SMIH, a cargo da empresa WL ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO LTDA, conforme processo no 06/500.367/2018.
ALEX CESAR RODRIGUES ALVES, matricula no 13/242.519-7
RONY CAMINITI RON REN, matricula no 13/117.529-8
ISAIAS FIGUEREDO DE SOUZA, matricula no 13/249.765-9
* Omitido no D.O. de 07/01/2019

EXPEDIENTE DE 26/12/2018
02/280.034/2017 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Passe-se Alvara
02/280.035/2017 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Passe-se Alvara
EXPEDIENTE DE 04/01/2019
02/270.066/2018 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Cumpra as exigencias
1. Cotar largura da Avenida Amaro Cavalcanti conforme PAA 4900;
2. Esclarecer as condicoes de urbanizacao dos logradouros com
documentacao oficial, ou apor gravame de urbanizacao em toda a sua
extensao ate se encontrar, trecho ou logradouro, que tenha os servicos
dispostos na Lei Federal no 6.766/79, conforme o Anexo I-B da resolucao
da SMU no 728/07 (Exigencia no 7 de 25/09/2018).

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 07.01.2019
06/500.367/2018 - Na Portaria no006/2019 RU/PRE, publicada no D.O.
RIO no. 195 de 07.01.2019, pagina 38,
Onde se le:
Designar os servidores ...
Leia - se:
Designar, a partir de 19/11/2018, os servidores...
<#E.G.B#542614#35#545618/>
<#E.G.B#542551#35#545549>

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 07.01.2019
06/500.485/2018 - GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA-EPP - Com fulcro no artigo 526 do RGCAF, AUTORIZO, a partir
de 08/01/2019, o reinicio da contagem de prazo das obras objeto do
Contrato no. 036/2018, constante no processo n.o 07/006.147/2017.
<#E.G.B#542551#35#545549/>
<#E.G.B#542569#35#545569>

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 07.01.2019
07/006.247/2017 - CESAR REFORMAS E SERVICOS LTDA - Com base
no parecer da Comissao designada pela Portaria P No 275/2018 - RU/
PRE de 20/12/2018, publicada no D.O. RIO no.189 de 26.12.2018 e no
parecer da Assessoria Juridica, ficam aceitas em carater provisorio as
OBRAS DE RECUPERACAO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LESSA
- BONSUCESSO, objeto do contrato no. 034/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 07.01.2019
06/500.367/2018 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA - Com
base no parecer da Comissao designada pela Portaria P No 008/2019
- RU/PRE de 04/01/2019, e no parecer da Assessoria Juridica, ficam
aceitas em carater provisorio as OBRAS DE ADEQUACOES NAS
INSTALACOES DO CENTRO DE OPERACOES RIO - COR, objeto do
contrato no. 039/2018 SMIH.
<#E.G.B#542616#35#545620/>
<#E.G.B#542617#35#545621>

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 07.01.2019
09/004.820/2017 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA Com base no parecer da Comissao designada pela Portaria P No
009/2019 - RU/PRE de 04/01/2019, e no parecer da Assessoria Juridica,
ficam aceitas em carater provisorio as OBRAS EMERGENCIAIS DE
REFORMA NA UPA 24 HORAS DE COSTA BARROS, objeto do contrato
no. 038/2018 SMIH.
<#E.G.B#542617#35#545621/>

GEO-RIO

<#E.G.B#542577#35#545580/>

G E O - R I O
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<#E.G.B#542615#35#545619>

PORTARIA P No 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE,
no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor,
RESOLVE,
Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidencia
do primeiro, constituirem comissao destinada a emitir parecer quanto a
Aceitacao Provisoria das OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA NA
UPA 24 HORAS DE COSTA BARROS, objeto do Contrato no 038/2018
SMIH, a cargo da empresa WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA,
conforme processo no 09/004.820/2017.
LUIZ SEVERINO NUNES MACHADO, matricula no 69/560.483-0
RONY CAMINITI RON REN, matricula no 13/117.529-8
LUCIENE ARDENTE DE ALMEIDA DA ROCHA, matricula n13/117.569-4
* Omitido no D.O. de 07/01/2019

<#E.G.B#542615#35#545619/>

EXPEDIENTE DE 21/12/2018
02/270.039/2018 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Passe-se Alvara
02/200.369/2015 - MRV MRL RJ10 INCORPORACOES SPE LTDA
Passe-se Alvara

<#E.G.B#542614#35#545618>

<#E.G.B#542616#35#545620>

RIOURBE

E HABITACAO

<#E.G.B#542472#35#545465>

<#E.G.B#542618#35#545622/>

<#E.G.B#542569#35#545569/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Secretario: Sebastiao Bruno

Onde se le:
Designar, a partir de 02/07/2018, os servidores...
Leia - se:
Designar, a partir de 02/08/2018, os servidores...

<#E.G.B#542549#35#545547>

PORTARIA P No 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE,
no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor,
RESOLVE,
Designar, a partir de 28/12/2018, os servidores ISAIAS FIGUEREDO DE
SOUZA, matricula no 13/249.765-9, RENATO LUIZ LEPSCH, matricula
no 13/248.577-9, JOSE MILTON ALMEIDA COUTO, matricula n13/156.551-4,
para, sob a presidencia do primeiro, fiscalizarem e acompanharem a
execucao das obras/servicos de engenharia de REDE EXTERNA DE
AGUA POTAVEL NA ESCOLA MUNICIPAL AZERBAIJAO E NO EDI
PROFESSOR EITEL SEIXAS, objeto do processo no 07/005.198/2018,
contrato no 035/2018 SMIH, a cargo da empresa SERVE RIO SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA EPP, devendo o presidente ser o responsavel
pelo cumprimento das determinacoes contidas na Resolucao CGM no.
544 de 08 de junho de 2004.

<#E.G.B#542549#35#545547/>
<#E.G.B#542618#35#545622>

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 07.01.2019
09/004.820/2017 - Na Portaria no005/2019 RU/PRE, publicada no D.O.
RIO no. 194 de 04.01.2019, pagina 32,

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.