Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 173 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 102. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0999539-20.2011.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0999539-20.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00286139 - APTE: LUISA HILDA DE SOUSA APTE: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE OAB/RJ-163343 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER APDO: OS MESMOS Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico 103. REMESSA NECESSARIA 0006289-60.2013.8.19.0204 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006289-60.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00720860 - AUTOR: INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES REU: CLOVIS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATO TEIXEIRA GOMES OAB/RJ-171669 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico 104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007373-63.2012.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0047398-13.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2012.00036280 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA AGDO: MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico 105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006385-42.2012.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0367280-24.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00031638 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A AGDO: MARIA JUNUARIA MOREIRA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-104542 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS OAB/RJ-122869 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 106. APELACAO 0001457-47.2009.8.19.0002 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0001457-47.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00088010 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 APELADO: EDNA DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: MARTA MARIA DO AMARAL MENEZES OAB/RJ-102849 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 107. APELACAO 0012867-83.2008.8.19.0052 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0012867-83.2008.8.19.0052 Protocolo: 3204/2010.00084705 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: RAPHAEL BAHIENSE MELO OAB/RJ-138089 APELADO: ELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO FRANCISCO SANTOS OAB/RJ-091370 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 108. APELACAO 0377341-46.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0377341-46.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00120968 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-126504 APELADO: MARIA DA CONCEICAO MENEZES MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: PRISCILA KROKER CARIUS OAB/RJ-108866 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 109. APELACAO 0188846-71.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0188846-71.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00155823 - APELANTE: RODRIGO DORESTE BADAJOZ ADVOGADO: SABRINA GENU PUELL OAB/RJ-170993 ADVOGADO: TIAGO DE ASSIS BOGEA CAMARA OAB/RJ-169202 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico id: 2911600 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0108389-62.2009.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0108389-62.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00238700 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELANTE: JOSE CARLOS GOES PINHEIRO APELANTE: MAURO ENRICO BARRETO NAHOUM APELANTE: LAERCIO BRAZIL LENZ CESAR APELANTE: ANDREA MAGALHAES PINTO ADVOGADO: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR OAB/RJ-071952 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA DE ALMEIDA OAB/RJ-165439 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Revisor: DES. SEBASTIAO RUGIER BOLELLI DESPACHO: Intime-se o embargado, nos termos do artigo 1023, 2o do CPC 002. APELACAO 0146401-14.2010.8.19.0001 Assunto: Restituicao da Quantia Paga / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0146401-14.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00161094 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: JOSE RODRIGUES FILHO ADVOGADO: RODRIGO MONTANHA SEIXAS OAB/RJ-132551 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: Intime-se o embargado, nos termos do artigo 1023, 2o do CPC

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.