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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 336 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055497-67.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ARARUAMA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001573-05.2006.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00567399 - AGTE: MYRIAN RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DANNY WARCHAVSKY GUEDES OAB/RJ-114558 AGDO: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE CARVALHO OAB/RJ-043172 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Manifeste-se a agravante sobre o oficio inserido no e-doc. 000036. 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067724-89.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0054418-47.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00697529 - AGTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: MARIA IZABEL GOMES REP/P/WASHINGTON LUIZ GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ERIKA XIMENES MALHAES OAB/RJ-158720 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo. 2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 3. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 017. APELACAO 0109681-38.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao de Aluguel / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0109681-38.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00668889 - APELANTE: LOJAS AMERICANAS S A APELANTE: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A ADVOGADO: SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA OAB/RJ-010502 APELANTE: RCHOR 13 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 APELADO: ELIZABETH MORAES DOS SANTOS ADVOGADO: VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-200492 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Initime-se a parte Autora para contrarrazoar os recursos de apelacao. 018. APELACAO 0189654-76.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0189654-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00610404 - APELANTE: JORGE NETO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APELANTE: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Autor apelado. 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067792-39.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0040245-88.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00698094 - AGTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 AGDO: MARIA DA CONCEICAO RAMOS REP/P/S/FILHA ALICE DA CONCEICAO RAMOS ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA OAB/RJ-089885 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo.2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 3. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos.4. Apos, a douta Procuradoria de Justica. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068838-63.2018.8.19.0000 Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitacao / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0020500-92.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00708938 - AGTE: LEONARDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: MAGNO ALVES PIMENTEL BEZERRA OAB/RJ-187857 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Apos a analise percuciente do teor da argumentacao apresentada pela parte agravante, verifica-se que nao se encontram presentes os requisitos para a concessao do efeito suspensivo.2. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 3. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 021. APELACAO 0204099-70.2013.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0204099-70.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00610863 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO APELADO: ANDREA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA CURTI APELADO: VALDINE CAVALCANTE NEVES DA SILVA APELADO: PATRICIA REGINA MARINHO PEREIRA ADVOGADO: CARLA VERAS MONTEIRO BRAME OAB/RJ-100201 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Quanto aos embargos de fls. 350, manifestem-se os embargados. 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069019-64.2018.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0008611-65.2011.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00710960 - AGTE: JORGE CRISPIANO DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO OAB/RJ-059090 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043118-94.2018.8.19.0000 Assunto: Resgate de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0110083-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00440845 - AGTE: ANDRE HENRIQUE LEMOS DE FREITAS ADVOGADO: HUGO LEITE JERKE OAB/RJ-107177 ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO OAB/RJ-195863 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO OAB/SP-183805 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao embargado. 024. APELACAO 0039658-03.2017.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0039658-03.2017.8.19.0205 Protocolo:

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