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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1860

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA Acao:
Procedimento Comum em: 29/10/2019---DENUNCIADO:VANDERLEY LIMA DE OLIVEIRA
Representante(s): OAB 10611 - JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (ADVOGADO) OAB 17016 VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE CARLOS JESUS
OLIVEIRA Representante(s): OAB 10611 - JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (ADVOGADO) OAB
17016 - VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:NIVALDO OLIVEIRA
SOUZA Representante(s): OAB 10611 - JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (ADVOGADO) OAB
17016 - VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA Edital de
Intimacao de Sentenca, com prazo de ate 60 (sessenta) dias. O Dr. JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA,
Juiz de Direito Titular da 1a vara Civel, respondendo pela 1a Vara Criminal da Comarca de Rondon do
Para, no uso de suas atribuicoes legais etc. FAZ SABER a todos que lerem ou dele tomarem
conhecimento que por este Juizo tramitaram os autos da Acao Penal no 0006441-38.2013.8.14.0046,
movida pelo Ministerio Publico em desfavor de WANDERLEY LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, convivente,
nascido no dia 03/02/1981, filho de Domingos Pereira de Pereira de Oliveira e Maria de Fatima Lima de
Oliveira; JOSE CARLOS JESUS OLIVEIRA, brasileiro, natural de Sao Mateus, Estado do Espirito Santo,
analfabeto, filho de Marta Maria de Jesus e Manoel de Oliveira; NIVALDO OLIVEIRA SOUZA, brasileiro,
casado, natural de Abel Figueiredo - PA, nascido em 29/08/1977, filho de Valdo Marinho de Souza e Hilda
Ramos de Oliveira Souza, expedindo, neste ato, o presente EDITAL para que os sentenciados tenham
conhecimento do inteiro teor da SENTENCA DE ABSOLVICAO PROFERIDA NO PRESENTE
PROCESSO, e ainda cientifica-los da mesma. E para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados e que no futuro ninguem possa alegar ignorancia, o presente EDITAL sera afixado no lugar
de costume e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade da Comarca de Rondon do Para,
Estado do Para, aos 29/10/2019. Eu, ______,(Euzebia de Abreu Pina - Mat. 181943), preparei, digitei e
conferi o presente mandado, que e subscrito pelo Dr. JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA, MM. Juiz de
Direito Titular da 1a vara Civel, respondendo pela 1a Vara criminal desta Comarca de Rondon do Para.
JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA Juiz de Direito Titular da 1a Vara Civel, Respondendo pela 1a Vara
Criminal de Rondon do Para - PA
PROCESSO:
00089962320168140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 29/10/2019---DENUNCIADO:JOSE CARLOS SIQUEIRA
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. EDITAL DE CITACAO (Prazo de 15 dias) PROCESSO No
0008996-23.2016.8.14.0046 DENUNCIADO: JOSE CARLOS SIQUEIRA O Dr. JOSE JONAS LACERDA
DE SOUSA, Juiz de Direito Titular da 1a Vara Civel, respondendo pela 1a vara Criminal da Comarca de
Rondon do Para, no uso de suas atribuicoes legais etc. O Dr. JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA, Juiz
de Direito Titular da 1a Vara Civel, respondendo pela 1a vara Criminal da Comarca de Rondon do Para, na
forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juizo se processa a Acao Penal no 0008996-23.2016.8.14.0046, oriunda do Inquerito Policial no
74/2016.000443-7, instaurado pela DELEGACIA DE POLICIA DE RONDON DO PARA-PA; em que e reu
JOSE CARLOS SIQUEIRA, nascido aos 21/02/1973, em Rondon do Para- PA, filho de Carlos Maria
Siqueira e Maria de Fatima Moreira Siqueira, denunciado como incurso nas penas do art. art. 54 da Lei
9.605/1998, Art. 309 do CTB;. Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de cita-lo pessoalmente, ja que o
acusado nao foi encontrado no(s) endereco(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o
prazo de 15 (QUINZE) DIAS, nos termos do Art. 361, do CPP -, fica o reu CITADO da presente acao penal
que e movida em seu desfavor, conforme denuncia ja recebida pelo MM. Juiz de Direito e cuja copia serlhe-a entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA
ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP. Fica, ainda, o reu
advertido de que, caso nao compareca ou nao constitua um defensor, sera determinada a suspensao do
processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a
producao antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos
moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e,
notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que sera afixado no local de
costume na sede deste Juizo e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Rondon
do Para/PA, aos 22 de outubro de 2019. Eu, ___________Euzebia de Abreu Pina, Auxiliar Judiciario (a) I,
o subscrevo. Dr. JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA, Juiz de Direito Titular da 1a Vara Civel,
respondendo pela 1a vara Criminal da Comarca de Rondon do Para - PA


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