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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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BERNARDINO (ADVOGADO) . R.H. Cumpra-se o requerido, intimando o acusado Salatiel Monteiro
Trindade, para que fique ciente e compareca a audiencia designada para o dia 06/10/2020 as 14:00 horas,
que ocorrera perante o Juizo Deprecante da 3a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE. Apos retorno
do mandado, encaminhe-se por via eletronica a certidao de intimacao e, verificando o prazo de sessenta
dias para cumprimento e devolucao da carta, conforme provimento da Corregedoria deste Tribunal e a
necessidade de termino da oitiva de todas as testemunhas do feito para a realizacao do interrogatorio do
acusado, em atendimento ao devido processo legal, devolva-se a presente carta ao Juizo Deprecante para
que seja novamente encaminhada no momento processual adequado, notadamente apos a realizacao da
audiencia de instrucao. Procedam-se as anotacoes necessarias no sistema. Cumpra-se. Belem, 25 de
novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas
Precatorias de Belem PROCESSO: 00280506920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 AUTOR DO FATO:JONAS COSTA DOS SANTOS JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE SC JUIZO
DEPRECADO:VARA CRIMINAL DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM PA. R.H.
Cumpra-se intimando o requerido Jonas Costa dos Santos sobre o inteiro teor da decisao de deferimento
de medidas protetivas em seu desfavor, proferida pelo Juizo Deprecante da Comarca de Joinville/SC.
Apos cumprimento, devolva-se a carta ao Juizo de Origem, com as anotacoes necessarias no sistema.
Belem, 25 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de
Cartas Precatorias de Belem PROCESSO: 00280515420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 ACUSADO:RAIMUNDO MARCELO FERREIRA FERNANDES
JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO VELHORO. R. H. Considerando
que o acusado a ser citado reside no municipio de Ananindeua/PA, conforme informacao constante nos
autos, bem como considerando o carater itinerante da carta precatoria, encaminhe-se a presente a
Comarca de Ananindeua/PA, para cumprimento da diligencia requerida. Oficie-se ao Juizo Deprecante
comunicando-lhe sobre a remessa da carta. Procedam-se as anotacoes necessarias no sistema. Cumprase com urgencia. Belem, 25 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da
Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO: 00280670820198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA
ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 ACUSADO:JONAS RIBEIRO DA SILVA
E OUTRO VITIMA:L. N. JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRAGANCAPA.
R.H. 1. Designo o dia 10/02/2020, as 09:20 horas, para a audiencia requerida de oitiva de testemunha. 2.
Intime-se a vitima L.N. 3. De-se ciencia ao Representante do Ministerio Publico. 4. Ciencia a Defensoria
Publica. Cumpra-se. Belem, 25 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de
Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO: 00280689020198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 DENUNCIADO:LUIS CARLOS
PEREIRA LEAL TESTEMUNHA:ARTHUR BARBOSA ALVES JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA
UNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARA. R.H. 1. Designo o dia 10/02/2020, as 08:40 horas, para a
audiencia requerida de oitiva de testemunha. 2. Requisite-se a testemunha policial Arthur Barbosa Alves.
3. Conste no oficio requisitorio que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este
Juizo qual a Comarca de lotacao para que a carta seja encaminhada, face seu carater itinerante. 4. De-se
ciencia ao Representante do Ministerio Publico. 5. Ciencia a Defensoria Publica. Cumpra-se. Belem, 25 de
novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas
Precatorias de Belem PROCESSO: 00280723020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 25/11/2019 ACUSADO:RAFAEL SILVA DE SOUSA E OUTROS
Representante(s): OAB 14717 - ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 17432 NELSON TOURINHO TUPINAMBA (ADVOGADO) OAB 4315 - EMANUEL DE JESUS CAMPOS
(ADVOGADO) OAB 27249 - MAIRA COLARES CORREA DA COSTA (ADVOGADO)
TESTEMUNHA:GILCINEY OLIVEIRA REIS TESTEMUNHA:RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA REIS
TESTEMUNHA:RAIMUNDO ROCHA MACHADO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE MARAPANIMPA. R.H. 1. Designo o dia 17/12/2019, as 10:30 horas, para a audiencia
requerida de oitiva de testemunha. 2. Intimem-se as vitimas G.O.R., R.S.O.R. e R.R.M. 3. Autorizo o
cumprimento do mandado no plantao criminal, caso necessario, considerando que se trata de processo
com reu preso. 4. Intimem-se os advogados do acusado, Dra. Ana Paula Barbosa de Carvalho, OAB/PA
14.717 e Dr. Emanoel de Jesus Campos, OAB/AO 4.315, mediante publicacao no Diario de Justica, para


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