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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 95
se em tempo razoavel, de modo a garantir a utilidade do resultado 
alcancado ao fi nal da demanda, hei por bem determinar o 
arquivamento provisorio dos presentes autos. Saliento que, apos 
arquivado provisoriamente, NAO SERAO PRATICADOS ATOS 
PROCESSUAIS, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de 
arguicao de impedimento ou de suspeicao, ordenar providencias 
urgentes, bem como se forem encontrados bens penhoraveis, 
conforme preconizado no art. 921, 3o c/c 923 do NCPC/2015. 
Adverto a parte autora sobre a nao incidencia de pedidos ulteriores 
a esta decisao, com conteudos meramente procrastinatorio, sob 
pena de confi gurar-se ato atentatorio a dignidade da justica, com 
a possibilidade de punicao pecuniaria, nos termos do que dispoe o 
art. 77, inciso IV, e 1o e 2o do NCPC/2015, ensejando a aplicacao 
de multa de ate 20% (vinte por cento) do valor da causa, de acordo 
com a gravidade da conduta, revertida ao Fundo de Modernizacao 
do Poder Judiciario, do Egregio Tribunal de Justica do Estado do 
Amazonas, como determina o art. 97 do novo Codigo de Processo 
Civil. Determino que a secretaria para que arquivem-se os autos 
assim como proceda a baixa na distribuicao. P.R.I.C.
ADV: ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB 2926/AM) 
- Processo 0631985-59.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - REQUERENTE: AIRTON 
BRANDAO SARAIVA - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL 
DE SEGURO SOCIAL - INSS - Procuradoria Federal no Estado 
do Amazonas - Advocacia Geral da Uniao - PERITO: Marcelo 
Claudio Barroso de Vasconcelos Dias - Trata-se de Procedimento 
Comum Civel proposta por AIRTON BRANDAO SARAIVA, em 
face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 
e Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - Advocacia 
Geral da Uniao. Diante dos principios da economia processual 
que preconiza o maximo resultado na atuacao do direito com o 
minimo emprego possivel de atividades processuais, bem como 
o da celeridade processual, que determina que os processos 
devem desenvolver-se em tempo razoavel, de modo a garantir a 
utilidade do resultado alcancado ao fi nal da demanda, hei por bem 
determinar o arquivamento provisorio dos presentes autos. Saliento 
que, apos arquivado provisoriamente, NAO SERAO PRATICADOS 
ATOS PROCESSUAIS, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso 
de arguicao de impedimento ou de suspeicao, ordenar providencias 
urgentes, bem como se forem encontrados bens penhoraveis, 
conforme preconizado no art. 921, 3o c/c 923 do NCPC/2015. 
Adverto a parte autora sobre a nao incidencia de pedidos ulteriores 
a esta decisao, com conteudos meramente procrastinatorio, sob 
pena de confi gurar-se ato atentatorio a dignidade da justica, com 
a possibilidade de punicao pecuniaria, nos termos do que dispoe o 
art. 77, inciso IV, e 1o e 2o do NCPC/2015, ensejando a aplicacao 
de multa de ate 20% (vinte por cento) do valor da causa, de acordo 
com a gravidade da conduta, revertida ao Fundo de Modernizacao 
do Poder Judiciario, do Egregio Tribunal de Justica do Estado do 
Amazonas, como determina o art. 97 do novo Codigo de Processo 
Civil. Determino que a secretaria para que arquivem-se os autos 
assim como proceda a baixa na distribuicao. P.R.I.C.
ADV: LUCIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB 3671/AM), 
ADV: RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES (OAB 
1137/AM), ADV: LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 
1011A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO 
(OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 
69306/MG), ADV: MONICA NAZARE PICANCO DIAS BONOLO 
(OAB 6929/AM), ADV: NEIVA EVANGELISTA BARBOZA (OAB 
3187/AM), ADV: NIVEA DA SILVA CORADO (OAB 5490/AM), ADV: 
SAMIRA CAMINHA (OAB 5267/AM), ADV: VANYLTON BEZERRA 
DOS SANTOS (OAB 7719/AM), ADV: WALLESTEIN MONTEIRO 
DE SOUZA (OAB 4907/AM), ADV: PRISCILA SOARES FEITOZA 
(OAB 4656/AM), ADV: EDUARDO SIMOES PASSOS (OAB 4906/
AM), ADV: FABIANO DA SILVA MACIEL (OAB 5005/AM), ADV: 
RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM), ADV: RAIMUNDO 
DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO (OAB 5505/AM), ADV: 
ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO (OAB 6142/AM), ADV: 
EDINEY COSTA DA SILVA (OAB 7646/AM), ADV: KEULISON DA 
SILVA RAMOS (OAB 8581/AM), ADV: FABIO NOGUEIRA CORREA 
(OAB 5674/AM), ADV: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (OAB 
3458/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/
AM), ADV: GUSTAVO AMORIM CORREA (OAB 5071/AM), ADV: 
JAIR ALVES CORREA (OAB 5317/AM) - Processo 063239520.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentenca - Prestacao de 
Servicos - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A - REQUERIDO: Raimunda Oliveira de Souza - De ordem, 
conforme Portaria 001/2017 - PTJ em seu art. 1o, que delega aos 
Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a 
pratica dos atos processuais sem conteudo decisorio e estabelecer 
as rotinas procedimentais: I - INTIME-SE a parte Requerente/
Exequente, por intermedio de seu patrono constituido nos autos, 
para se manifestar acerca das pesquisas (endereco) realizadas via 
sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, conforme f. retro, 
no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: GABRIEL PRATES DONATO LOPES (OAB 6742/
AM), ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9372/AM), 
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 
0632558-97.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - 
Direito de Imagem - REQUERENTE: JESSICA WAAYEN CALEFI 
- ARISTEU JONATAS LEITE DE OLIVEIRA - REQUERIDO: Patri 
Dezoito Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Assim, dou-me em 
condicoes de conhecer do pedido, nos termos do Art. 355, I do 
NCPC/2015. Decorrido o prazo recursal, facam os autos conclusos 
para sentenca. P.R.I.C.
ADV: LUIZ ALBERTO MONTEIRO MEDEIROS (OAB 3970/
AM) - Processo 0632957-53.2019.8.04.0001 - Embargos a 
Execucao - Inexequibilidade do Titulo / Inexigibilidade da Obrigacao 
- EMBARGANTE: Lume Comercial Ltda - EMBARGADO: 
Condominio Civil do Shopping Ponta Negra - De ordem, dou 
ciencia as partes do retorno dos autos da superior instancia e as 
intimo para manifestacao no prazo legal de (15) quinze dias.
ADV: LILIAN DA SILVA ALVES (OAB 8921/AM), ADV: JULIO 
CESAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM) - Processo 
0635507-55.2018.8.04.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial 
- Prestacao de Servicos - REQUERENTE: Logica Assessoria e 
Consultoria Contabil S/s Ltda - Diogo Dias Dutra - Rodrigo Dias 
Dutra - REQUERIDO: Neves Participacoes Em Outras Sociedades 
Eireli - Marcelo Feitosa Neves - I - Defi ro pedido de fl s. 89/93. II 
- Intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 05 (cinco) 
dias, providencie o recolhimento das custas de diligencias do 
Ofi cial de Justica, conforme Portaria no 116/2017 PTJ. III - Apos 
comprovacao do pagamento, expeca-se Mandado de Citacao Por 
Hora Certa.
ADV: GERALDO ALBUQUERQUE DA MATA (OAB 1394/AM), 
ADV: ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA (OAB 7799/AM), 
ADV: JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM) - Processo 
0635896-16.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - 
Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - REQUERENTE: 
PEDRO CORREA LIMA NETO - ISABELLE VENINA DE SOUZA 
CORREA - REQUERIDO: MASSA FALIDA - COOPERATIVA 
HABITACIONAL DUQUE DE CAXIAS - TERCEIRA: Defensoria 
Publica do Estado do Amazonas - Tendo em vista que fora 
decretado falencia da Cooperativa Habitacional Duque de Caxias, 
processo de n 0008161-83.1997.8.04.0012 que tramita neste juizo, 
e diante dos principios da economia processual que preconiza o 
maximo resultado na atuacao do direito com o minimo emprego 
possivel de atividades processuais, bem como o da celeridade 
processual, que determina que os processos devem desenvolverse em tempo razoavel, de modo a garantir a utilidade do resultado 
alcancado ao fi nal da demanda, determino a secretaria para que 
proceda o cadastro do administrador judicial da Massa Falida - 
Cooperativa Habitacional Duque de Caxias, e no mesmo ato, cite o 
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