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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

execucao das obras da sede da Representacao da Procuradoria Geral do Estado em Brasilia,
- a localizacao da sede onde serao realizadas as obras de reforma,
e
- o que dispoe o art. 51 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de
1993,
RESOLVE:
Art. 1o- A Comissao Especial de Licitacao encarregada dos procedimentos licitatorios para a execucao de obras de reforma para implantacao da sede da Representacao da Procuradoria Geral do Estado
em Brasilia fica composta pelos seguintes membros, sob a presidencia do primeiro.
1- SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, matricula no 899.419-6
2 - PATRICIA GULLO CAMPOS FRADE, matricula no 944.150-2;
3 - RENATA QUEIROZ AFFONSO, matricula no 923.913-8,
4 - ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, matricula no 932.063-1;
Art. 2o - Fica designado o Procurador do Estado ALDE DA COSTA
SANTOS JUNIOR, matricula no 820.636-9, para substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais.
Art. 3o - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2009
LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES
Procuradora-Geral do Estado
Id: 719245

Proc. no E-14/312/2009 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matricula no 836.251-9. Louvada nas informacoes da
Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de
2008, 1o e 2o periodos, 60 (sessenta) dias.
Proc. no E-14/278/2009 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matricula no 930.757-0. Louvada nas
informacoes da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes
ao exercicio de 2008, 1o periodo, 30 (trinta) dias.
Proc. no E-14/17.231/2008 - CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO, Procurador do Estado, matricula no 812.354-9. Louvada nas informacoes da
Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de
2007, 2o periodo, 30 (trinta) dias e 2008, 1o periodo, 30 (trinta) dias.
Proc. no E-14/1.143/2009 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do
Estado, matricula no 261.569-8. Louvada nas informacoes da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de
ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de 2008, 1o
e 2o periodos, 60 (sessenta) dias.

Id: 719737. A faturar por empenho

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n 03 ao Contrato IO no 02/06.
FUNDAMENTO: Processo n IO/0792/2005.
PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa
JOSE AMERICO OFICINA MECANICA LTDA.
OBJETO: Prestacao de Servicos de Manutencao Preventiva e Corretiva de 03 (tres) Equipamentos Graficos.
VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta e tres mil duzentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.6086. NOTA DE
DESPESA: 3390.39.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA: 30/01/2009.
Id: 719144

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
PREGAO ELETRONICO No 002/2009

Proc. no E-14/49.614/2008 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, matricula no 930.773-7. Louvada nas informacoes da
Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de
2007, 2o periodo, 30 (trinta) dias e 2008, 1o periodo, 30 (trinta) dias.

PROCESSO No IO/1168/2008
OBJETO: AQUISICAO SOFTWARES.
DATA DA ABERTURA: 11 /02/2009.
FIM DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS : 11 horas.
HORARIO: 14 horas.
LOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br
O edital se encontra disponivel no endereco eletronico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via
impressa na COLIP, situada na Rua Marques de Olinda, no 29, Centro, Niteroi, RJ.

Proc. no E-14/6/2009 - MARIA NAZARETH AMARAL DE FREITAS,
Procurador do Estado, matricula no 836.277-4. Louvada nas informacoes da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da
indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de 2007, 2o periodo, 30 (trinta) dias.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO

Proc. no E-14/355/2009 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO
BROCHADO, Procurador do Estado, matricula no 899.431-1. Louvada
nas informacoes da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de 2007, 2o periodo, 30 (trinta) dias e 2008, 1o periodo, 30 (trinta) dias.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperacao Tecnica no 052/2008, assinado em 31.12.2008. PARTES: PRODERJ e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF. OBJETO: Criacao, implantacao e administracao de unidade (CIC) do Programa de Inclusao
Digital. VIGENCIA: 31.12.2008 a 30.12.2011. PROCESSO No E12/661246/2008.

Proc. no E-14/1.241/2009 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matricula no 859.945-8. Louvada nas informacoes da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio
da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao
exercicio de 2008, 1o e 2o periodos, 60 (sessenta) dias.

Id: 719039. A faturar por empenho

Proc. no E-14/633/2009 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA
PRISCO PARAISO, Procurador do Estado, matricula no 821.076-7.
Louvada nas informacoes da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de 2008, 2o periodo, 30 (trinta) dias.
Proc. no E-14/217/2009 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do
Estado, matricula no 812.359-8. Louvada nas informacoes da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de
ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de 2008, 1o
e 2o periodos, 60 (sessenta) dias.
Proc. no E-14/50.329/2006 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, matricula no 269.288-7. Louvada nas informacoes
da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio
de 2008, 1o e 2o periodos, 60 (sessenta) dias.
Proc. no E-14/188/2009 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do
Estado, matricula no 930.764-6. Louvada nas informacoes da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de
ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de 2008, 2o
periodo, 30 (trinta) dias.
Proc. no E-14/645/2009 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matricula no 812.361-4. Louvada nas informacoes da
Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de
2009, 1o e 2o periodos, 60 (sessenta) dias.

DE 27.01.2009

Proc. no E-14/354/2009 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, matricula no 859.948-2. Louvada nas informacoes da
Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de
2006, 1o e 2o periodos, 60 (sessenta) dias.

COLOCA a disposicao da Prefeitura Municipal de Niteroi, para ter
exercicio na Secretaria de Administracao, o servidor AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, Assistente Juridico, matricula no 3191-4. Proc.
no E-14/839/2009.

Proc. no E-14/189/2009 - ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, matricula no 836.262-6. Louvada nas informacoes da
Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referentes ao exercicio de
2007, 1o e 2o periodos, 60 (sessenta) dias.

Id: 719091

Id: 719483

Id: 719421

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestao
ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 001/2009. PARTES: Fundacao Escola
de Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratacao de prestacao de servicos especializados com vistas
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