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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

com brevidade. Intime-se. - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP) Processo 1000503-93.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Angela Maria Alves Gobe - Vistos, Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, providenciar a emenda da inicial, apresentando a integra da exordial, visto que a peca de fls. 01/06 esta incompleta, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a providencia acima, renove-me a conclusao com brevidade. Intime-se. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), ALOIR ALVES VIANA JUNIOR (OAB 424176/SP) Processo 1000870-54.2018.8.26.0242 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Banco de Lage Landen Brasil S/A - Intime-se o patrono da parte autora, para proceder ao peticionamento eletronico para distribuicao da carta precatoria Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 78 expedida as fls. 175/178, devidamente instruida com as pecas necessarias (art. 260, II, III e 1o, CPC), nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 e 390/2018, que preconiza que a distribuicao das cartas precatorias em processo fisico ou digital, com justica gratuita ou paga, em qualquer competencia, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal, Estadual ou Federal for parte, sera feita por meio de peticionamento eletronico, nos termos do Comunicado 1951/2017 (em vigor), comprovandose nos autos em ate 10 (dez) dias a distribuicao, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Nos termos do Comunicado CG 390/2018, as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos deverao ser instruidas com as pecas em PDF necessarias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.), portanto, nao cabe ao juizo deprecado exigir do juizo deprecante a senha do processo de origem nestas precatorias. Em caso de parte nao beneficiaria da justica gratuita, devera ser comprovado o recolhimento da taxa judiciaria de 10 UFESPs, em guia propria, e a despesa de conducao de oficial de Justica devera observar o disposto no Comunicado CG n. 362/2017. - ADV: FERNANDA DAL PONT GIORA (OAB 82235/RS), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 55359/RS) Processo 1002848-37.2016.8.26.0242 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1. Anote-se o retorno dos autos do E.T.J. para fins de controle estatistico. 2. Cumpra-se o v. acordao. 3. Aguarde-se em Cartorio, por 30 (trinta) dias, eventual cumprimento de sentenca (Comunicado CG n. 1789/2017). 3.1. Fica desde logo intimada a parte interessada de que eventual requerimento de sentenca devera ser enderecado ao processo de conhecimento, mediante peticao intermediaria de 1o grau, observando-se o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017, parte 1. 3.2. Em observancia aos principios da celeridade, economicidade e cooperacao, consigo que, para adequada instrucao do incidente, o requerimento de cumprimento de sentenca devera estar acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do credito, de conformidade com o artigo 524, do CPC, dispensada a apresentacao das copias elencadas no artigo 1.286, 2o, das N.S.C.G.J., tendo em vista que a demanda cognitiva tramitou integralmente em formato digital. 3.3. Consigno desde logo que, na hipotese de ser iniciada a execucao do julgado sem que o incidente esteja instruido com a peca acima mencionada, certificando a Serventia tal ocorrencia, o incidente devera ser arquivado no aguardo de provocacao ou prescricao intercorrente, independentemente de nova intimacao e de novo pronunciamento judicial. 4. Em nada sendo requerido, certificando-se, arquivem-se os autos, mediante anotacoes de praxe, inclusive para fim de controle estatistico, observando-se as disposicoes contidas no Comunicado CG n. 1789/2017 e demais atos normativos pertinentes. Intimem-se. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP) Processo 1003670-26.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum Civel - Posse - Edilson Donizete do Carmo - Claudio Manoel da Silva - - Wagner Pereira dos Santos - Vistos, 1. Cumpra-se o v. acordao. 2. Expeca-se certidao de honorarios ao(s) Curador Especial nomeado(s) em virtude do convenio OAB/DPESP, se o caso, observando que a certidao de honorarios ficara disponivel no site do TJSP para impressao pelo interessado. Ao patrono incumbira diligenciar a fim de verificar se os informes necessarios a expedicao da certidao de honorarios ja constam dos autos, providenciando-se o necessario, quando o caso, bem como diligenciar quanto a expedicao e encaminhamento da certidao de honorarios a DPESP, independentemente de nova intimacao. 3. Prestada a tutela jurisdicional e passada em julgado a decisao respectiva, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva e anotacoes de praxe, inclusive para fim de controle estatistico. Intimem-se. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), LEILA MARIA MENEZES FONSECA (OAB 270720/SP), ANA CAROLINA FERREIRA BORGES (OAB 287318/SP), LEILA MARIA MENEZES FONSECA (OAB 270720SP) Processo 1003836-58.2016.8.26.0242/01 - Precatorio - Pagamento - Adriana Aparecida da Silva Izidoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL - Assim, intime-se a requerente para que esclareca a divergencia verificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No silencio, cancele-se o incidente, mediante anotacoes de praxe, inclusive para fim de controle estatistico, observando a Serventia que tal cancelamento prescinde de remessa dos autos ao Distribuidor, devendo ser efetivado diretamente pelo Oficio Judicial. Intimem-se. - ADV: MARCOS GRANERO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 277943/SP), JOSE RAMIRES NETO (OAB 185265/SP) Processo 1003896-31.2016.8.26.0242 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Intime-se o patrono da parte autora, para proceder ao peticionamento eletronico para distribuicao das cartas precatorias expedidas as fls. 241/248, devidamente instruida com as pecas necessarias (art. 260, II, III e 1o, CPC), nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 e 390/2018, que preconiza que a distribuicao das cartas precatorias em processo fisico ou digital, com justica gratuita ou paga, em qualquer competencia, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal, Estadual ou Federal for parte, sera feita por meio de peticionamento eletronico, nos termos do Comunicado 1951/2017 (em vigor), comprovando-se nos autos em ate 05 (cinco) dias a distribuicao, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Nos termos do Comunicado CG 390/2018, as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos deverao ser instruidas com as pecas em PDF necessarias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.), portanto, nao cabe ao juizo deprecado exigir do juizo deprecante a senha do processo de origem nestas precatorias. Em caso de parte nao beneficiaria da justica gratuita, devera ser comprovado o recolhimento da taxa judiciaria de 10 UFESPs, em guia propria, e a despesa de conducao de oficial de Justica devera observar o disposto no Comunicado CG n. 362/2017. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1004021-62.2017.8.26.0242 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - B. - E.C.C. - Fls. 142 (Pendente recolhimento de custas): Para expedicao de carta de intimacao com Aviso de Recebimento, nos termos do item 2 do despacho de fls. 137, providencie o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Codigo 120-1 (Carta registrada unipaginada com AR digital - R$ 21,20 por cota), sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. - ADV: WERLA DA SILVA NOGUEIRA (OAB 283160/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1004038-98.2017.8.26.0242 - Demarcacao / Divisao - Divisao e Demarcacao - Getulio Bozola - Antonio Bozzola

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