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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070001616No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2No844Art.1o NomearoSr.ARIOSMARMENDESBARBOSA, portadordaCeduladeIdentidadeno26782715SSP/AM,candidato aprovadoemConcursoPublico,objeto doEdital no 379/2016-PROGESP, de 30/08/2016, publicado no D.O.U. em 31/08/2016, Secao03, retificadopelo Edital no 442/2016-PROGESPde 07/11/2016, publicado noD.O.U. em08/11/2016, Secao 3,e Edital de Homologacao no22/2017-PROGESP, de 13/02/2017,publicado no D.O.U. em 14/02/2017, Secao03, prorrogado pelo edital no 21/2018-PROGESP,de 09/02/2018,publicadonoD.O.U. em14/02/2018,paraexercer ocargo deProfessor do Magisterio Superior, Classe Assistente A, com carga horaria de 40 (quarenta)horas semanais, emdedicacao exclusiva, na area dePoliticas Publicas, Planejamento,Economia, Financiamento eGestao em Saude, sobo codigo de vagano 0271405, comlotacao noINSIKIRAN/Gestao daSaude Coletiva Indigena,do Quadrode PessoalPermanente da Universidade Federal de Roraima.Art. 2oA possedevera ocorrerno prazode ate30 (trinta)dias, acontar dapublicacao deste ato no Diario Oficial da Uniao.AMERICO ALVES DE LYRA JUNIOREm exercicioPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O VICE-REITORDA UNIVERSIDADEFEDERAL DERORAIMA, nomeadopelaPortaria 127/GR, de 09/03/2016, publicado no D.O.U em 10/03/2016, no uso de suasatribuicoeslegais eestatutarias,considerandoo quecostanoe-mail doViceCoordenador do PPGFIS , resolve:No 846 Tornar sem efeito a Portaria n 800/GR de 14 de novembro de 2018, publicadano D.O.U em 19 de novembro de 2018, Secao 2, que dispensou o Professor MIGUELGUSTAVO DE CAMPOS BATISTA, matricula SIAPE no 1356985, da funcao de CoordenadorPro-Tempore do Programade Pos-Graduacao em Fisica -PPGFIS da UniversidadeFederal de Roraima, (FUC 001).No 847 Tornar sem efeito a Portaria n 801/GR de 14 de novembro de 2018, publicadano D.O.U em 19 de novembro de 2018, Secao 2, que designou o Professor ROBERTOCAMARADE ARAUJO,matricula SIAPEno 2278018,para exercera funcaodeCoordenador do Programa de Pos-Graduacao em Fisica - PPGFIS da UniversidadeFederal de Roraima, (FUC 001).AMERICO ALVES DE LYRA JUNIORFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSPRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOASATO No 1.522, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O Pro-Reitor Adjunto de Gestao de Pessoas da Universidade Federal de SaoCarlos,no usodasatribuicoesconferidas pelaPortariaGRno 2002,de10/11/2016,publicada no Diario Oficial da Uniao de 23/11/2016 e Portaria GR no 469 de01/11/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 09/11/2017, tendo em vista o queconsta do processo no 23112.004091/2018-28, resolve:Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor JOAO ALBERTO CAMAROTTO,matricula SIAPE no 424564, codigo da vaga no 333715, ocupante do cargo de Professordo Magisterio Superior, Classe "Titular", Dedicacao Exclusiva, pertencente ao quadro depessoal do Departamento de Engenharia de Producao do Centro de Ciencias Exatas ede Tecnologia, com fundamento na Emenda Constitucional no 047/2005, Artigo 3o, comproventos integrais,e com asvantagens: Retribuicaopor Titulacao -RT, Lei11784/2008, Adicional por Tempo de Servico de 21% (vinte e um por cento) anuenios,nos termos do Artigo 244 da Lei no 8112/1990 e Incorporacao de Funcao - vantagempessoal/decimos, conforme legislacao vigente e art. 15 de Lei no 9527/97: 2/10 (doisdecimos)de"FG-3" (CoordenadordoCursodeEngenharia deProducao/CCET),2/10(dois decimos) de "FG-5" (mesma funcao), 2/10 (dois decimos) de "FG-1" (mesmafuncao), 2/10 (dois decimos) de "CD-3" (Pro-Reitor de Extensao) e 2/10 (dois decimos)de "FG-2" (Coordenador de Atividades de Extensao da Pro-Reitoria de Extensao).RAFAEL PORTO SANTIATO No 1.523, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018O Pro-Reitor Adjunto de Gestao de Pessoas da Universidade Federal de SaoCarlos, no usodas atribuicoes conferidas pelaPortaria GR no 2002de 10/11/2016,publicada no Diario Oficial da Uniao de 23/11/2016 e Portaria GR no 469 de01/11/2017, publicada noDiario Oficial da Uniao de 09/11/2017,e as disposicoesestabelecidas pelo Decreto no 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria no 08- GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientacao Normativa SEGEP No 1, de 10de janeiro de 2013, resolve:Tornarpublica arelacao dosaposentadose/ou pensionistasque teraoopagamento do provento e/ou beneficio de pensao restabelecido por motivo de teremefetuado o recadastramento anual obrigatorio, mediante comparecimento pessoal nestaPro-Reitoria de Gestao de Pessoas..CPFNome.652.951.964-53MARIA ANUNCIADA PANTALEAO DE LIMARAFAEL PORTO SANTIATO No 1.533, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O Pro-Reitor Adjunto de Gestao de Pessoas da Universidade Federal de SaoCarlos,no usodasatribuicoesconferidas pelaPortariaGRno 2002,de10/11/2016,publicadano DiarioOficial daUniaode 23/11/2016ePortaria GRno 469,de01/11/2017, publicada noDOU de 09/11/2017, tendoem vista o queconsta doprocesso no 23112.004197/2018-21, resolve:Conceder Pensao na formados artigos 215 e 217, incisoI, da Lei no8112/90,alterada peloartigo 3oda Leino 13.135de 17/06/2015e pelaEmendaConstitucional no 041/03 de 19/12/2003, a EMA CECILIA CALCIOLARI DIAS DOS SANTOS,devidoao falecimentodoservidorinativo MILTONELIDIASDOS SANTOS,matriculaSIAPE no 140548, ocupante do cargo de Motorista, ocorrido em 11/11/2018.RAFAEL PORTO SANTIFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REIPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI - UFSJ, no uso desuas atribuicoes legais e estatutarias, resolve:No 708 Art. 1o Autorizar o afastamento do pais do professor ANDRE THOMAZINI, lotado noDepartamentode CienciasAgrarias,para participardaOperacaoAntartica XXXVII", noperiodo de 31 de janeiro a 25 de fevereiro de 2019, na Ilha Nelson, na Antartica, com onuspara CNPq e onus limitado para a UFSJ. (Processo no 23122023222/2018-57)No 709 Art. 1o declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11.12.1990- DOU de 12.12.1990, a vacancia do cargo de Tecnico em Artes Graficas, Classe D, Padrao405, 40 (quarenta) horas, da Universidade Federalde Sao Joao del-Rei, codigo de vaga0342788, a partir de 5 de dezembro de 2018, tendo em vista a posse do servidor LAERCIOCARLOS RIBEIRODOS SANTOSMAUS, matriculaSIAPE no01867684, emoutro cargoinacumulaveldaadministracaopublica,em consequenciadesuaaprovacaoem concursopublico. (Processo no 23122026536/2018-10)No 710 Art. 1o Nomear a professora CARINA MARIA MOREIRA GUIMARAES para exercer afuncao de Chefe do Departamento de Artes daCena, FG-2, da Pro-reitoria de Ensino deGraduacao, pelo periodo de 07.12.2018 a 06.12.2020.Estas Portarias entram em vigor na data de publicacao no Diario Oficial da Uniao.SERGIO AUGUSTO ARAUJO DA GAMA CERQUEIRAR E T I F I C ACO ESNa Portaria no 484, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24.08.2018,secao 2, pagina 14, que autorizou o afastamento do pais do professor Julio Onesio FerreiraMelo, emseu art. 1o,onde sele: "... noperiodo de 1ode janeirode 2019 a31 dedezembro de 2019 ...", leia-se: "... no periodo de 1o de marco de 2019 a 28 de fevereirode2020 ...".(Processono 23122010507/2018-28)NaPortariano508, de30de agosto de2018, publicada no DOU de 31.08.2018, secao 2, pagina 22, que concedeu pensao civil aNatalina Nascimento de Andrade, em seu art. 1o, onde se le: "... em virtude de seu obitoem 27 de julho de 2018.", leia-se: "... em virtude de seu obito em 22 de julho de 2018".(Processo n23122015087/2018-76)Na Portariano 621,de 18de outubrode 2018,publicada no DOU de 19.10.2018, secao 2, pagina 13, que autorizou o afastamento do paisdo professor Flavio Felipe de Castro Leal, em seu art. 3o, onde se le: "... no periodo de 22a 25 de novembro de 2018 ...", leia-se: "... no periodo de 22 a 27 de novembro de 2018...". (Processo 
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