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Diário SP - Município de São José dos Campos

BOLETIM

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2502 - EXTRAORDINARIO	

ANO L	

28 de novembro de 2018 - pagina 1

DO mUNICIPIO

sAO jOSE DOS CAMPOS, 28 de novembro de 2018 - EXTRAORDINARIO	 No 2502

EXPEDIENTE: Publicacao semanal da Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governanca - www.sjc.sp.gov.br
- e-mail do Boletim do Municipio: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressao: Grafica Municipal

http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 537/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E M VITUZZO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96447/18
CONTRATO No 538/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E M VITUZZO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96452/18
CONTRATO No 539/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANIMA HOSPITAL VETERINARIO
SJC SMS LTDA - EPP
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96391/18
CONTRATO No 540/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ORTHOSERVICE LTDA
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96314/18
CONTRATO No 541/18
DATA: 21/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E POLICLIN S/A SERVICOS
MEDICOS HOSPITALARES
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA. PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96598/18
CONTRATO No 542/18
DATA: 21/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E POLICLIN S/A SERVICOS
MEDICOS HOSPITALARES
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96592/18
CONTRATO No 543/18
DATA: 21/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E POLICLIN S/A SERVICOS
MEDICOS HOSPITALARES
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96601/18
CONTRATO No 544/18
DATA: 21/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ROTISSERIE BRAZUNA LTDA ME
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO
No17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96590/18

CONTRATO No 545/18
DATA: 26/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E VB AMBIENTAL CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTACAO E MANUTENCAO (COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL) DE COMPENSACAO AMBIENTAL E ARBOREO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS.
PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: R$ 205.132,00
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO - 7/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 49118/18
TERMO DE ADITAMENTO No 02 DO CONTRATO N 12.231/2014
DATA: 29/10/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E GOMAQ MAQUINAS PARA
ESCRITORIOS LTDA,
OBJETO: SERVICOS DE LOCACAO DE IMPRESSORA.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 201.919,20
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 145/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 74260/2014
TERMO DE ADITAMENTO No 04 DO CONTRATO No 14.737/2014
DATA: 26/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E SAN MARCO AUTOMOVEIS LTDA.
OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS  GRUPO II.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 71.040,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL: 227/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 82900/2014
TERMO DE ADITAMENTO No 03 DO CONTRATO No 577/16
DATA: 22/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E WORLDWIDE SEGURANCA LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL.
VALOR: MAIS R$ 70.503,09
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 064/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 41.247/2016
TERMO DE ADITAMENTO No 03 DO CONTRATO No 420/17
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A
 URBAM
OBJETO: AMPLIACAO DA AREA 5, FASE C1 DO ATERRO SANITARIO, IMPLANTACAO DA
LAGOA II DE PERCOLADOS E CONSTRUCAO DA INFRAESTRUTURA DA BALANCA II.
PRAZO: MAIS 04 (QUATRO) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 102443/17
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 389/18
DATA: 14/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A ARKUS PROPAGANDA LTDA.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO PARA ELABORACAO DE ARTES/LAYOUTS
PRAZO: MAIS 30 (TRINTA) DIAS
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 117/SGAF/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 56259/18
TERMO DE RERRATIFICACAO No 01 DO CONTRATO No 473/2018
DATA: 21/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AMAURI DE ASSIS PEREIRA
OBJETO: LOCACAO DE PREDIO URBANO PARA ABRIGAR A UNIDADE PERNAMBUCO
E ESF/CREA. RERRATIFICACAO PARA CONSTAR QUE CORRERAO POR CONTA
EXCLUSIVA DO LOCATARIO TODAS AS DESPESAS FEITAS COM O CONSUMO
DE AGUA, ENERGIA ELETRICA, TRIBUTOS E DEMAIS ENCARGOS E ONUS QUE
INCIDIREM SOBRE O IMOVEL RURAL LOCADO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 64218/2018
ARP No 227/18
DATA: 14/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DOMESTICOS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
SUMARC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP - VALOR: R$ 76.055,00
TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI EPP - VALOR: R$ 29.900,00
L.M.P. FERNANDES DE MAGALHAES ME - VALOR: R$ 38.970,00
CCM - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA - VALOR: R$ 13.078,00
CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PERFUMARIA,
MAQUINAS, PECAS E ACESSORIOS EI - VALOR: R$ 30.375,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 190/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105469/18

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ARP No 228/18
DATA: 19/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
HIDRAULICO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
D L ISHIZUCKA - VALOR: R$ 4.115,00
FELIPE SILVA MOLITERNO MATERIAIS - VALOR: R$ 14,20
PANAMBI ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI - VALOR: R$ 54.422,10
SALUTI & CIA LTDA - VALOR: R$ 6.049,90
SM COMERCIO E SERVICOS LTDA - VALOR: R$ 21.316,90
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 191/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105486/18
ARP No 230/18
DATA: 23/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE PECAS PARA
MAQUINAS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
CACAPAVA MAQUINAS LTDA - VALOR: R$ 53.511,71
SALUTI & CIA LTDA - VALOR: R$ 18.459,98
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 195/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107737/18
ARP No 231/18
DATA: 23/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE
DIVISORIAS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
D RAMOS DE SOUZA ME - VALOR: R$ 330.000,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 196/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107796/18
ARP No 232/18
DATA: 26/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPO PARA
BOMBA DE INFUSAO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - VALOR: R$ 96.000,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 162/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 104509/18

Portarias
PORTARIA No 009/SEPAC/2018
O Secretario de Protecao ao Cidadao, no uso das atribuicoes que lhe conferem os incisos I e
IV do art. 103 da Lei Organica do Municipio de Sao Jose dos Campos e da outras providencias.
RESOLVE
Aprovar o Regulamento do Curso de Formacao de Guardas Civis Municipais de Sao
Jose dos Campos, disciplinando o planejamento, a organizacao funcional, o controle, o
acompanhamento e a avaliacao do Curso. Determinar que a Inspetoria Regional de Ensino
da Guarda Civil Municipal seja responsavel direta pela execucao deste Regulamento. O
Regulamento do Curso de Formacao de Guardas Civis Municipais de Sao Jose dos Campos,
tem como base a Matriz Curricular a Secretaria Nacional de Seguranca Publica.
Sao Jose dos Campos, 21 de novembro de 2018.
Antero Alves Baraldo
Secretario de Protecao ao Cidadao
Portaria no 022/SS/18
De 26 de novembro de 2018.
O Secretario de Saude no uso de suas atribuicoes legais, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1o - Fica designada a Sra. Margarete Carlos da Silva Correia, Secretaria Adjunta de
Saude para proceder a assinatura de autorizacoes de debito juntamente com os demais
signatarios.
Paragrafo primeiro - Considerar-se-a impedido o Secretario nas hipoteses que ato normativo
assim o determinar, e ausente quando do gozo de ferias, licenca ou viagens a servico da
Secretaria de Saude.
Paragrafo segundo  Os designados no caput nenhum acrescimo perceberao em suas
remuneracoes, exceto nas hipoteses de substituicao efetuada por ato normativo especifico.
Artigo 2o - Fica tambem delegada aos indicados, a competencia para assinatura de todos os
documentos emanados por aquele Departamento.
Artigo 3o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de novembro de 2018, revogadas as
disposicoes em contrario, em especial a Portaria no 001/SMS/2017 de 30 de janeiro de 2017.
Dr. Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude

Outros
Secretaria de Mobilidade Urbana

Aditamento contratual. Termo de Aditamento n 01 do Contrato n 138/18 Contratante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos. Processo: 108555/2017. Autorizacao do
Sr. Secretario de Mobilidade Urbana: 26/11/2018. Contratado: URBAM - URBANIZADORA
MUNICIPAL S/A. Objeto: Execucao de implantacao de travessias elevadas e melhorias na
acessibilidade em diversas localidades no municipio de Sao Jose dos Campos. Prazo: 06
(seis) meses. Fundamento: Artigo 65, inciso I alineas A e B C/C 1o e artigo 57,  1, incisos
I e II da Lei Federal n 8.666/93.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2502 - EXTRAORDINARIO
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

Ratificacao da contratacao por Inexigibilidade de Licitacao. Contratante: Prefeitura de
Sao Jose dos Campos. Processo: 119242/18. Ratifico do Sr. Secretario de Esporte e
Qualidade de Vida, Paulo Savio Rabelo da Silva. Data: 27/11/2018. Contratada: Musica
Popular do Terceiro Mundo Servico de Eventos Ltda. Show Musical do artista Rael. Data
de Apresentacao: 09/12/2018. Valor: R$ 23.000,00 (vinte e tres mil reais). Fundamento:
Inexigibilidade de Licitacao (art. 25, III da Lei 8666/93).

Secretaria de Manutencao da Cidade

Em atendimento a Lei complementar no131/95, Decreto 9148/969 e Lei Complementar
no253/2003 segue a Escala de Sobreaviso da Secretaria de Manutencao da Cidade para o
periodo Dezembro/2018 a Fevereiro/2019.
Dias do plantao da Regional Centro
 08/12/18 (inicio as 07:00 horas) - 15/12/18 (termino as 07:00 horas)
 12/01/19 (inicio as 07:00 horas) - 19/01/19 (termino as 07:00 horas)
 16/02/19 (inicio as 07:00 horas) - 23/02/19 (termino as 07:00 horas)
Servidores de Plantao:
Nelso Pereira Maciel - matricula 32.246-5

Jose Daniel da Silva - matricula 12.050-1

Luciano Cornelio Morais - matricula 28.636-1

ivelino Moreira dos Santos - matricula 23.948-7

Roberto Carvalho da Silveira - matricula 58.186-0

Renilton Emerick M. Filho - matricula 62.000-8

Donizetti Pereira - matricula 19.245-6

Paulo de Tarso Torres - matricula 32.249-0

Reinaldo Pedro Lemes - matricula 25.842-2

Luiz Henrique Rodrigues  matricula 28.087-8

Daniel Rosa  matricula 28.381-8

Adilson Claudionor Machado  matricula 30.925-6

Dias do plantao da Regional Leste I
 15/12/18 (inicio as 07:00 horas) - 22/12/18 (termino as 07:00 horas)
 19/01/19 (inicio as 07:00 horas) - 26/01/19 (termino as 07:00 horas)
 23/02/19 (inicio as 07:00 horas) - 02/03/19 (termino as 07:00 horas)
Servidores de Plantao
Janir Aparecido de Brito - matricula 23.960-0

Laercio dos Santos - matricula 22.885-0

Carlos Pinto da Mota - matricula 25.664-0

Helder da Silva Ramos  matricula 64.462-4

Jose Manoel dos Santos  matricula 26.111-3

Joao Batista Ribeiro  matricula 06.557-8

Dailson Moreno Sanches  matricula 17.858-5

Jose Carlos Monteiro  29.602-2

Pedro Simao Santos  matricula 21.223-6

Wilson de Oliveira  matricula 19.039-9

Dias do plantao da Regional Norte
 22/12/18 (inicio as 07:00 horas) - 29/12/18 (termino as 07:00 horas)
 26/01/19 (inicio as 07:00 horas) - 02/02/19 (termino as 07:00 horas)
Servidores de Plantao:
Nivaldo Alves, matricula 15.412-0

Roberto Rodolfo Rodrigues, matricula 22.921-0

Armando Alcides Helena, matricula 08.432-7

Rodolfo Aparecido Pereira, matricula 21752-8

Amauri dos Santos, matricula 09.028-9

Sebastiao Donizete de Lima, matricula 19.061-5

Jose Carlos da Silva, matricula 20.068-8

Wilson Ramos de Faria  matricula 12.559-7

Renato Teodoro de Paula, matricula 64.483-7

Fabio Coelho dos Santos, matricula 64.509-4

Sebastiao Aparecido Pereira da Silva 17.883-6

Antonio Luis Villas Boas  matricula 28.621-3

Roberto Carlos Oliveira  matricula 12.218-0

Nicanor de Souza  matricula 19.682-6

Dias do plantao da Regional Satelite
 29/12/18 (inicio as 07:00 horas) -05/01/19 (termino as 07:00 horas)
 02/02/19 (inicio as 07:00 horas) - 09/02/19 (termino as 07:00 horas)
Servidores de Plantao:
Luiz Antonio Domiciano, matricula 06.935-2

Orlando Carlos Ferreira, matricula 24.393-0

Valdemir Divino da Silva, matricula 23.645-3

Jose Benedito dos Santos  matricula 19.277-4

Antonio Donizetti da Silva, matricula 09.711-9

Aparecido Mendonca  matricula 16.987-0

Vicente de Paula Amancio, matricula 24.272-0

Rodolfo Aparecido Ferreira, matricula 19.170-0

Manoel Messias da Natividade, matricula 19.934-5

Dorival Pedroso, matricula 12.688-7

Valdir Pereira da Silva, matricula 31.930-8

Dias do plantao da Regional Sul I	
 01/12/18 (inicio as 07:00 horas) - 08/12/18 (termino as 07:00 horas)
 05/01/19 (inicio as 07:00 horas) - 12/01/19 (termino as 07:00 horas)
 09/02/19 (inicio as 07:00 horas) - 16/02/19 (termino as 07:00 horas)
Servidores de Plantao:
Luiz Alberto Siqueira, matricula 09.505-1

Divair Eleuterio de Souza, matricula 19.296-0

Ivan Alves da Cunha, matricula 22.917-1

Luiz Henrique Rodrigues  matricula 28.087-8

Julio de Araujo, matricula 04.190-3

Valdir Ribeiro da Silva  matricula 18.445-3

Joao Paulo Silva de Andrade, matricula 64.446-2

Casturino Jair Amaro  matricula 19.062-3

Eng. Ricardo Minoru Iida
Secretario

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2502 - EXTRAORDINARIO	

28 de novembro de 2018 - pagina 3

Anexos

LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HOMOLOGADOS PELA COMISSAO DE SELECAO
A Comissao de Selecao, constituida na forma de resolucao no 28/CMDPI/2018, no uso de suas atribuicoes previstas de acordo com a Lei Federal no 13.019/14 e Decreto Municipal no
17.581/17, com suas alteracoes, em conformidade com o edital de chamamento publico no 01/2018, torna publica a classificacao das organizacoes da sociedade civil participantes no
referido chamamento publico, nominadas abaixo:
CLASSIFICACAO DAS ENTIDADES HABILITADAS
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL

SERVICO

VALOR GLOBAL
DA PROPOSTA

PONTUACAO

OBS

Obra Social e Assistencial Sao Lucas

Projeto Inclusao Digital para a Pessoa Idosa

R$46.523,00

97

Habilitado

Casa de Oracao Missionarios da Luz

Projeto Adequar Para Melhor Atender

R$389.758,14

100

Habilitado

Casa de Oracao Missionarios da Luz

Projeto Ampliacao da Vila Nosso Lar

R$717.648,80

100

Habilitado

Recanto Sao Joao de Deus

Projeto Telhado Salao de Eventos, Adequacao e Aquisicao de 32 Portas dos Dormitorios,
Adequacao/Construcao de 7 Banheiros

R$420.202,93

100

Habilitado

Centro de Atividade para A Terceira Idade - Cativa

Projeto Pintura do Predio

R$5.600,00

100

Habilitado

Casa de Repouso Vo Laura

Projeto Nossa Casa  Ampliando o Sentid
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