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Diário PB - Justiça

(Advs.: Celso T adeu Lustosa Pires Segundo, OAB/PB no 1 1.181, e outros). Apelada: Justica Publica.
Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unanime. Expeca-se a documentacao necessaria para o imediato cumprimento da medida imposta, apos o
transcurso, in albis, do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles
rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio, analogicamente aplicado o entendimento do
STF, em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/
2016). 16o) Apelacao Infracional no 0000078-43.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELA TOR:
EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: menores, representado por sua genitora
(Defensor Publico: Reginaldo de Sousa Ribeiro). Apelada: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. Expeca-se a
documentacao necessaria para o imediato cumprimento da medida imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo
para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem
efeito modificativo meritorio, analogicamente aplicado o entendimento do STF, em repercussao geral, nos autos
do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016). 17o) Agravo em Execucao Penal
no 0001350-05.2018.815.0000. 3a Vara da Comarca de Monteiro. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado p ara substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves Teodosio). Agravante: JOSE GIVALDO DAS NEVES (Adv .: Jose Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB no 9.121). Agravada: Justica
Publica. Julgado: Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unanime. 18o) Agravo em Execucao Penal no 0001078-11.2018.815.0000. Vara de Execucoes
Panais da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado
para substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves Teodosio). Agravante: IVONE PEDROSA  BEZERRA (Adv.:
Luiz Severino Monte da Rocha, OAB/PB no 17.192). Agravada: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 19o) Excecao
de Suspeicao no 0098562-44.2012.815.2002. 2a V ara do Tribunal do Juri da Comarca da Capit al. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnobio
Alves T eodosio). Excipiente: VICT OR SOUTO DA ROSA (Advs.: Paulo Roberto Alves Ramalho, OAB/RJ no
49.206, Marcelo de Moura Souza, OAB/DF no 12.529 e outros). Excepto: FRANCILUCY REJANE DE SOUSA
MOTA (Juiza de Direito do 2o T ribunal do Juri da Comarca da Capit al). Cota da Sessao do dia 07.03.2019:
Adiado, a pedido do excipiente, para a proxima sessao. 20o) Recurso Criminal em Sentido Estrito no
0001420-22.2018.815.0000. 2a Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO.
SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. Recorrente: OSMAR BEZERRA  DA NOBREGA (Adv.: Fabio Jose de
Souza Arruda, OAB/PB no 5.883). Recorrida: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 21o) Recurso Criminal em
Sentido Estrito no 0000026-48.2016.815.0000. 5a V ara da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOAO BENEDIT O DA SILVA. Recorrente: Ministerio Publico. Recorridos: NILDA  ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, EDER JULIO HOLANDA  DE OLIVEIRA e THIAGO HOLANDA  DE
OLIVEIRA (Adva.: Mayra Andrade Marinho, OAB/PB no 13.496). Julgado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unanime. 22o) Recurso Criminal em
Sentido Estrito no 0001249-02.2017.815.0000. Comarca de Sao Jose de Piranhas. RELA TOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnobio Alves
Teodosio). Recorrente: JOSE ERIBERT O SOARES (Defensor Publico: V icente Alencar Ribeiro). Recorrida: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unanime. 23o) Recurso Criminal em Sentido Estrito no 0001669-70.2018.815.0000.
Comarca de Areia. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado p ara
substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Recorrente: GILBERT O CARDOSO DOS SANTOS
(Adv.: Marcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB no 16.902). Recorrida: Justica Publica. Julgado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 24o)
Recurso Criminal em Sentido Estrito no 0001607-30.2018.815.0000. 2a Vara do Tribunal do Juri da
Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. 1o Recorrente: LUMMARK MA THIAS DIAS GOMES (Adv .: Bruno Cesar Cade, OAB/PB no 12.591). 2o Recorrente: FELIPE
RYANN DE FARIAS RAMOS (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB no 1 1.106, e Andre
Gustavo Santos Lima, OAB/PB no 20.073). Recorrida: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 25o) Recurso
Criminal em Sentido Estrito no 0001684-39.2018.815.0000. 1a Vara do Tribunal do Juri da Comarca de
Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado p ara substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Recorrente: DIEGO DE QUEIROZ SIL VA (Adv.: Afonso
Jose Vilar dos Santos, OAB/PB no 6.811). Recorrida: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 26o) Recurso
Criminal em Sentido Estrito no 0001 180-33.2018.815.0000. 1a Vara da Comarca de Sousa. RELA TOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnobio
Alves T eodosio). 1o Recorrente: Ministerio Publico. 2o Recorrente: JOCIV AL MANOEL DE SOUSA (Adv.:
Claudio Roberto Lopes Diniz, OAB/PB no 8.023). 1os Recorridos: os mesmos. 2o Recorrido: MARCOS
BENTO SOARES (Adv .: Joao Helio Lopes da Silva, OAB/PB no 8.732). Julgado: Deu-se provimento ao
recurso ministerial e negou-se provimento ao defensivo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unanime. 27o) Recurso Criminal em Sentido Estrito no 0001266-04.2018.815.0000.
Comarca de Caapora. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado p ara
substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Recorrente: Ministerio Publico. Recorrido: ANDERSON MENDES DO CARMO (Adv .: Mauricio Gomes da Silva, OAB/PB no 28.092). Julgado: Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. EXPECA-SE
MANDADO DE PRISAO. 28o) Recurso Criminal em Sentido Estrito no 0000742-07.2018.815.0000. 1a Vara da
Comarca de Pombal. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado p ara
substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Recorrente: GILDEAN DA  COSTA SILVA (Adv.: Arnaldo
Marques de Sousa, OAB/PB no 3.467). Recorrida: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 29o) Recurso
Criminal em Sentido Estrito no 0001634-13.2018.815.0000. 1a V ara da Comarca de It aporanga. RELA TOR:
EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. Recorrente: DAMIAO DOS SANT OS LIMA (Adv.: Cicero
Pedro da Silva Filho, OAB/PB no 19.196). Recorrida: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 30o) Apelacao
Criminal no 0000635-26.2001.815.0301. 1a V ara da Comarca de Pombal. RELA TOR: EXMO. SR. DES.
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