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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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entidades publicas e a segunda a ser fixada pelo Juizo da Vara de Execucoes de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA. PERMITIDO AO
(A) SENTENCIADO (A) APELAR EM LIBERDADE, se por outro motivo nao estiver preso (a). ISENTO (A) DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O
prazo para o recurso e de 05 (cinco) dias e sera contado a partir de 90 (noventa) dias da publicacao deste, findo o qual a decisao passara
em julgado. Outrossim, faz saber que este Juizo esta situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Forum Milton Sebastiao
Barbosa, 4o Andar, Bloco "B", Ala "C", Praca Municipal, Telefones: (61) 3103-7523, 3103-7365, Fax: 3103-0312, Cep: 70.094-900, Brasilia-DF,
E-mail: [email protected], Horario de funcionamento: de 2a a 6a feira, das 12 as 19h. Dado e passado, em 09 de setembro de 2019. Eu,
ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e assino por determinacao da Meritissima Juiza de Direito LEA
MARTINS SALES CIARLINI. *20160110598452.* Remetido em ____/____/_____
ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES
Diretora de Secretaria
Intimacao
EDITAL INTIMACAO DE SENTENCA *1-20180110160307-006173/2019.* EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 90 (noventa) dias Acusado
(a, s): LAILSON CAVALCANTE DO VALE, Brasileiro, Solteiro, CPF No 067886051-30, CI No 3195715-SSP/DF , Filho de Jailton Pereira do Vale
e Kely Alves Cavalcante, nascido (a) aos 13/10/1998, natural de Brasilia/DF. FINALIDADE: INTIMA-LO (A) da sentenca prolatada nos autos
do Procedimento Especial da Lei Antitoxicos N.o 2018.01.1.016030-7, as fls. 356/361v, datada de 28/02/2019, na qual o (a) sentenciado (a) foi
condenado (a) como incurso (a) nas penas do art. 33, caput da Lei Antidrogas;, a pena de 01 (UM) ano e 08 (OITO) meses de reclusao e 166
(cento e sessenta e seis) dias-multa em regime inicialmente o ABERTO, E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, os quais deverao ser calculados a razao
de 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente a epoca do fato, devidamente corrigido para cada dia-multa. SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, consistente a primeira em prestacao de servicos a comunidade ou
entidades publicas e a segunda a ser fixada pelo Juizo da Vara de Execucoes de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA. PERMITIDO AO
(A) SENTENCIADO (A) APELAR EM LIBERDADE, se por outro motivo nao estiver preso (a). ISENTO (A) DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O
prazo para o recurso e de 05 (cinco) dias e sera contado a partir de 90 (noventa) dias da publicacao deste, findo o qual a decisao passara
em julgado. Outrossim, faz saber que este Juizo esta situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Forum Milton Sebastiao
Barbosa, 4o Andar, Bloco "B", Ala "C", Praca Municipal, Telefones: (61) 3103-7523, 3103-7365, Fax: 3103-0312, Cep: 70.094-900, Brasilia-DF,
E-mail: [email protected], Horario de funcionamento: de 2a a 6a feira, das 12 as 19h. Dado e passado, em 09 de setembro de 2019. Eu,
ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e assino por determinacao da Meritissima Juiza de Direito LEA
MARTINS SALES CIARLINI. *20180110160307.* Remetido em ____/____/_____
ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES
Diretora de Secretaria
Intimacao
EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 90 (noventa) dias *1-20170110437082-006182/2019.* Acusado (a, s): MARCOS KELVIN CASTRO DA
ROCHA, Brasileiro, Solteiro, CI No 3143574-SSP DF, Filho de Edson Victor Pereira da Rocha e Ana Cristina dos Santos Castro, nascido (a) aos
16/04/1996, natural de Brasilia/DF. FINALIDADE: INTIMA-LO (A) da sentenca prolatada nos autos do Procedimento Especial da Lei Antitoxicos
N.o 2017.01.1.043708-2, as fls. 137/140v, datada de 27/05/2019, na qual o (a) sentenciado (a) foi condenado (a) como incurso (a) nas penas do
art. 33, caput da Lei Antidrogas; , a pena de 02 (DOIS) anos de reclusao, em regime inicialmente ABERTO, E 200 (DUZENTO) DIAS-MULTA,
os quais deverao ser calculados a razao de 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente a epoca do fato, devidamente corrigido para cada
dia-multa. SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, consistente a primeira
em prestacao de servicos a comunidade ou entidades publicas e a segunda a ser fixada pelo Juizo da Vara de Execucoes de Penas e Medidas
Alternativas - VEPEMA. PERMITIDO AO (A) SENTENCIADO (A) APELAR EM LIBERDADE, se por outro motivo nao estiver preso (a). ISENTO (A)
DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O prazo para o recurso e de 05 (cinco) dias e sera contado a partir de 90 (noventa) dias da publicacao deste, findo
o qual a decisao passara em julgado. Outrossim, faz saber que este Juizo esta situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal,
Forum Milton Sebastiao Barbosa, 4o Andar, Bloco "B", Ala "C", Praca Municipal, Telefones: (61) 3103-7523, 3103-7365, Fax: 3103-0312, Cep:
70.094-900, Brasilia-DF, E-mail: [email protected], Horario de funcionamento: de 2a a 6a feira, das 12 as 19h. Dado e passado, em 10 de
setembro de 2019. Eu, ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e assino por determinacao da Meritissima
Juiza de Direito LEA MARTINS SALES CIARLINI. *20170110437082.* Remetido em ____/____/_____
ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES
Diretora de Secretaria
ATO ORDINATORIO
N. 0726449-18.2019.8.07.0001 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA - A: LUCAS TAVARES MANOEL GALVAO. Adv(s).:
DF0014889A - DJALMA FERREIRA FILHO, DF0032719A - KELLY RAMOS BEDA. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2VARENTODF 2a Vara de Entorpecentes do
DF Numero do processo: 0726449-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA (305) REQUERENTE:
LUCAS TAVARES MANOEL GALVAO REQUERIDO: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DESPACHO Intime-se a ilustre Defesa
a fim de que instrua o pedido, nos termos da manifestacao ministerial (id. 44231859). BRASILIA-DF, 9 de setembro de 2019. LEA MARTINS
SALES CIARLINI Juiza de Direito
Intimacao
EDITAL INTIMACAO DE SENTENCA *1-20170110529519-006187/2019.* EDITAL DE INTIMACAO Prazo: 90 (noventa) dias Acusado (a,
s): EMERSON ALMEIDA DE SOUSA, Brasileiro, Solteiro, CPF No 024834481-19, CI No 2663781-SSP DF , Profissao: SEM PROFISSAO, Filho
de Alberto Pereira de Sousa e Marlene Almeida de Sousa, nascido (a) aos 09/04/1997, natural de Brasilia/DF. FINALIDADE: INTIMA-LO (A) da
sentenca prolatada nos autos do Procedimento Especial da Lei Antitoxicos N.o 2017.01.1.052951-9, as fls. 364/373, datada de 30/04/2019, na qual
o (a) sentenciado (a) foi condenado (a) como incurso (a) nas penas do art. 33, caput da Lei Antidrogas; , a pena de 02 (DOIS) anos de reclusao,
em regime inicialmente o ABERTO, E 200 (DUZENTOS) DIAS-MULTA, os quais deverao ser calculados a razao de 1/30 (um trigesimo) do salario
minimo vigente a epoca do fato, devidamente corrigido para cada dia-multa. SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS)
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, consistente a primeira em prestacao de servicos a comunidade ou entidades publicas e a segunda a ser
fixada pelo Juizo da Vara de Execucoes de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA. PERMITIDO AO (A) SENTENCIADO (A) APELAR EM
LIBERDADE, se por outro motivo nao estiver preso (a). ISENTO (A) DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O prazo para o recurso e de 05 (cinco) dias e
sera contado a partir de 90 (noventa) dias da publicacao deste, findo o qual a decisao passara em julgado. Outrossim, faz saber que este Juizo esta
situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Forum Milton Sebastiao Barbosa, 4o Andar, Bloco "B", Ala "C", Praca Municipal,
Telefones: (61) 3103-7523, 3103-7365, Fax: 3103-0312, Cep: 70.094-900, Brasilia-DF, E-mail: [email protected], Horario de funcionamento:
de 2a a 6a feira, das 12 as 19h. Dado e passado, em 10 de setembro de 2019. Eu, ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES, Diretora de Secretaria,

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