Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

392DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Nao havendo conciliacao, vindo ou nao a contestacao certifique-se 
quanto a tempestividade.
A solenidade somente nao sera realizada se tambem houver 
desinteresse expresso da parte Requerida nos autos (art. 334,  
4o, I, do NCPC).
Havendo pedido de dispensa pela(s) parte(s), desde ja determino o 
cancelamento da audiencia, sendo possivel a liberacao dos autos 
a parte demandada para oferecer contestacao no prazo legal, a 
contar do protocolo do pedido expresso da parte Requerida de nao 
realizacao de audiencia conciliatoria (art. 335, II, do NCPC).
Havendo contestacao com assertivas preliminares e apresentacao 
de documentos, abre-se vistas dos autos a parte Autora para 
replica.
Consigno que ambas as partes ficam intimadas que tanto em 
contestacao como em replica deverao especificar as provas 
que pretendem produzir, inclusive arrolando testemunhas, se 
entenderem, postulando e indicando a necessidade de prova pericial, 
uma vez que apos a replica sera saneado o feito e ja apreciados 
os pedidos acerca das provas a serem produzidas, inclusive com a 
audiencia de instrucao e julgamento, se for o caso.
Nao havendo acordo na audiencia de conciliacao, devera a parte 
Autora proceder, no prazo de 5 (cinco) dias, a complementacao 
das custas iniciais, conforme estabelecido no artigo 12, inciso I, 
da Lei Estadual n. 3896/2016 (Lei de Custas), exceto em caso de 
gratuidade de justica.
Fica a parte autora, desde ja, intimada do inteiro teor desta, por 
meio de seu advogado.
Cumpridas as determinacoes acima, retornem os autos conclusos.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
VIAS DESTA SERVIRAO COMO MANDADO:
a) DE CITACAO E INTIMACAO, nos termos do artigo 248 do CPC, 
para a parte requerida, inclusive, quanto a audiencia designada, 
observando o seguinte endereco para o seu cumprimento:
REUS: PANATIS CONSTRUCOES LTDA, RUA RIO AIMORE 4100 
NOVA ESPERANCA - 76822-606 - PORTO VELHO - RONDONIA, 
INCOESTE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP, 
AVENIDA JOAO PAULO II 11 JARDIM SANTA MARTA - 78043670 - CUIABA - MATO GROSSO
Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e  do CPC, caso a 
citacao proceda mediante os termos dos artigos 249 e 250 mesmo 
Codex, expedindo-se o necessario para tal desiderato.
Porto Velho/RO, 23 de janeiro de 2019.
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiza de Direito
7050634-93.2017.8.22.0001
CLASSE: Cumprimento de SENTENCA 
EXEQUENTE: EIMAR CLEITON BUZAGLO CORDOVIL
ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA 
SILVA OAB no RO1073
EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E 
DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES 
DOURADO NETO OAB no AL23255
DESPACHO 
Em atencao aos principios doutrinarios da nao-surpresa, e em 
obediencia ao estabelecido no art. 437,  1o, do CPC, determino 
que a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se 
quanto a peticao da parte Re (ID 23050298).
Apos, conclusos para julgamento e/ou DECISAO e/ou 
DESPACHO.
Expeca-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de SouzaJuiz(a) de Direito
 7033045-54.2018.8.22.0001
CLASSE: Procedimento Comum
AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO DO AUTOR: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO 
DE OLIVEIRA OAB no RO5105
REU: RONI KLEB OLIVEIRA PEDROZA
ADVOGADO DO REU: KELISSON MONTEIRO CAMPOS OAB no 
RO5871
DESPACHO 
Atentando-se ao contexto dos autos, foi apresentada contestacao a 
reconvencao (ID 23654237), do que, fica intimada a parte reconvinte 
em replica, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expeca-se o necessario.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7027805-55.2016.8.22.0001
CLASSE: Execucao de Titulo Extrajudicial
EXEQUENTE: UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE 
RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALESSANDRA SOARES DA 
COSTA MELO OAB no DF29047
EXECUTADO: ANTONIO ADOLFO ANTONIOL
ADVOGADO DO EXECUTADO: 
DESPACHO 
Atentando-se ao contexto dos autos, compete a parte interessada 
gerar a guia das custas relacionadas a diligencia a que pretende, 
atentando-se para o que dispoe a lei de custas no da Lei 
3.896/2016.
No mais, atentando-se ao contido nos autos, fica INTIMADA a 
parte Autora/Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para, no 
prazo de 5 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena 
de arquivamento e/ou extincao do processo, ante a ausencia de 
citacao da parte requerida.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7000825-03.2018.8.22.0001
CLASSE: Monitoria
AUTOR: MARIA CRISTINA THOMAS - EPP
ADVOGADO DO AUTOR: MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA 
OAB no RO5900, EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA OAB no 
RO7003
REUS: ELIENE ALVES DE LIMA, ELIENE ALVES DE LIMA
ADVOGADOS DOS REUS: DEFENSORIA PUBLICA DE 
RONDONIA
DESPACHO 
Cumpra-se a CPE com o disposto na SENTENCA e DECISAO 
constantes dos ID s 19391632 e 22174255, respectivamente, 
arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. 
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7053580-72.2016.8.22.0001
CLASSE: Cumprimento de SENTENCA 
EXEQUENTE: DIANA PONTES ROCHA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: PATRICIA OLIVEIRA DE 
HOLANDA ROCHA OAB no RO3582
EXECUTADOS: NIVALDO BRANDAO DOS REIS, TITI-LULE 
COZINHAS E ARMARIOS LTDA - ME, ELAINE CRISTINA 
APARECIDA CANDIDO DA CUNHA
ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: 
DESPACHO 
A parte autora pretende o deferimento dos beneficios da gratuidade 
da justica sob o argumento de nao possuir condicoes financeiras 
para arcar com as custas processuais.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.