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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

APELADO:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

Originario:  0061667-85.2018.4.02.5101  - 02a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Civel  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

20  - 0079340-62.2016.4.02.5101 

     Numero  antigo:  2016.51.01.079340-3  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 05/09/2018  16:53 

Gabinete  08 

Magistrado(a)  MARCUS  ABRAHAM 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

APELADO:  INDUSTRIA  NACIONAL  DE  TECIDOS  ABDUCHE  LTDA 

ADVOGADO:  RJ066597  - RICARDO  MICHELONI  DA  SILVA 

ADVOGADO:  RJ161004  - RAFAEL RIBEIRO  CAMPOS 

ADVOGADO:  SP237806  - EDUARDO  LANDI  DE  VITTO 

ADVOGADO:  RJ175611  - PATRICIA  DE  FATIMA VAN  DER  PUT DA  SILVA 

Originario:  0079340-62.2016.4.02.5101  - 15a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Civel  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

21  - 0081837-15.2017.4.02.5101 

     Numero  antigo:  2017.51.01.081837-4  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao  por Prevencao - 05/09/2018  18:20 

Gabinete  12 

Magistrado(a)  FERREIRA  NEVES 

APELANTE:  P. K. K.  CALCADOS  LTDA 

APELANTE:  DS  LOG  COMERCIO  DE  CALCADOS  LTDA. 

APELANTE:  DS.COM.BR  COMERCIO  DE  CALCADOS  LTDA 

APELANTE:  DS  CARD  ADMINISTRADORA  DE  CARTOES  DE  CREDITO  LTDA  

ADVOGADO:  RJ075970  - GERSON  STOCCO  DE  SIQUEIRA 

ADVOGADO:  RJ113333  - VALERIA  NUNES  LINS  AMANTE 

APELADO:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

Originario:  0081837-15.2017.4.02.5101  - 27a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Civel  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

22  - 0106678-68.2017.4.02.5103 

     Numero  antigo:  2017.51.03.106678-0  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 05/09/2018  14:54 

Gabinete  09 

Magistrado(a)  CLAUDIA  NEIVA 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

APELADO:  DAN  MIX COMERCIO  E SERVICOS  LTDA 

ADVOGADO:  RJ063370  - JOAO ANTONIO  LOPES 

Originario:  0106678-68.2017.4.02.5103  - 01a Vara Federal  de Campos 

 

 

 

Apelacao Civel  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

23  - 0115050-17.2014.4.02.5101 

     Numero  antigo:  2014.51.01.115050-3  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 05/09/2018  18:07 

Gabinete  09 

Magistrado(a)  CLAUDIA  NEIVA 

APELANTE:  RENATO  DOS  SANTOS  GARCIA 

ADVOGADO:  RJ170637  - DIOGO  FEILO  GARCIA 

 

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