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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DE 02/01/2019
PROCESSO No E-24/004/223/2015 - A DA SILVA COMERCIO DE
ELETRONICOS ME.
PROCESSO No E-15/003/911/2016 - A NOVA BICICLETA.
PROCESSO No E-15/003/995/2016 - ACARSYSTEM ALARMES LTDA.
PROCESSO No E-24/004/5718/2015 - ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
PROCESSO No E-24/004/295/2015 - ACE SEGURADORA S/A - DR.
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.
PROCESSO No E-24/004/6032/2015 - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO BRADESCO.
PROCESSO No E-24/004/1752/2015 - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ
DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.
PROCESSO No E-24/004/5510/2015 - AGULILINHA OFICINA DE
ROUPAS LTDA-ME.
PROCESSO No E-24/004/3375/2015 - ALIANCA ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA - DRA. RENATA SOUSA DE
CASTRO VITA - OAB/BA 24.308.
PROCESSO No E-24/004/728/2015 - AMICO SAUDE LTDA - DIX ASSISTENCIA MEDICA.
PROCESSO No E-24/004/1853/2015 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL.
PROCESSO No E-12/122.828/2007 - AMPLA.
PROCESSO No E-24/004/5539/2015 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
PROCESSO No E-24/004/1961/2015 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
PROCESSO No E-24/004/549/2015 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS
S.A.
PROCESSO No E-24/004/4901/2015 - APPLE COMPUTER BRASIL
LTDA - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.
PROCESSO No E-24/004/670/2016 - ASSOCIACAO SANTA MARIA DR. IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB/RJ 42.359.
PROCESSO No E-24/004/1456/2013 - ASSURANT SEGURADORA
S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.
PROCESSO No E-24/004/1924/2015 - ASSURANT SEGURADORA
S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.
PROCESSO No E-24/004/3343/2015 - AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DR. MARCIO IRINEU DA SILVA - OAB/SP 306.306.
PROCESSO No E-24/004/1162/2015 - AUTO ONIBUS FAGUNDES
LTDA - DRA. ELANE DOS SANTOS MELO MATTA - OAB/RJ
182.069.
PROCESSO No E-24/004/1265/2016 - AUTO SERVICO BOIOBI DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28.967.
PROCESSO No E-24/004/2556/2015 - AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - DRA. MANUELA INSUNZA OAB/ES 11.582.
PROCESSO No E-24/004/1769/2015 - AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - DRA. MANUELA INSUNZA OAB/ES 11.582.
PROCESSO No E-24/004/1823/2015 - AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.
PROCESSO No E-24/004/3446/2015 - AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.
PROCESSO No E-24/004/4480/2015 - AVON COSMETICOS LTDA.
PROCESSO No E-24/004/6173/2015 - EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.
PROCESSO No E-24/004/252/2015 - EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES - ME.
PROCESSO No E-24/004/3139/2015 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
PROCESSO No E-24/004/5728/2015 - ESCOLA DE MOTORISTAS
SAO GONCALO LTDA ME - DR. RICARDO STEELE GARRIDO OAB/RJ 187.116.
PROCESSO No E-24/004/165/2016 - ETNA COMERCIO DE MOVEIS
E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.
PROCESSO No E-15/003/1028/2016 - ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A - DR. THIAGO MAHFUZ
VEZZI - OAB/RJ 198.252.
PROCESSO No E-24/004/3679/2015 - EXERCITY HIDROCENTER
ACADEMIA LTDA-ME - DRA. BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO - OAB/RJ 156.770.
PROCESSO No E-24/004/5681/2015 - EURO GAVEA COMERCIO
DE MOVEIS LTDA.
PROCESSO No E-24/004/4949/2015 - F. BRASIL LTDA - DR. MARCELO DE CAMPOS BICUDO - OAB/SP 131.624 E DR. LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS - OAB/RJ 103.876.
PROCESSO No E-24/004/1352/2015 - FAB ZONA OESTE S.A.
PROCESSO No E-24/004/5953/2015 - FAB ZONA OESTE S.A.
PROCESSO No E-24/004/5021/2015 - FAB ZONA OESTE S.A.
PROCESSO No E-24/004/2262/2015 - FORMAFINA BRASIL COM. E
DIST. DE MOVEIS E REPR. LTDA - DRA. FABIANA VILHENA MORAES SALDANHA - OAB/SP 147.247.
PROCESSO No E-24/004/97/2015 - FUNDACAO REAL GRANDEZA FURNAS - DRA. MARIA INES MURGEL - OAB/MG 64.029.

PROCESSO No E-03/10501937/2011 - RENATO LOPES PINTO, ID
Funcional 43698247, Professor Docente I - 16 horas, vinculos 1 e 2
(SEEDUC).
PROCESSO No E-03/11400168/1999 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, ID Funcional 39188337, Professor Docente I - 16 horas, vinculo
1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vinculo 3 (FAETEC).
PROCESSO No E-03/007/5833/2018 - KATIA PEROBELLI DA ROSA
FERREIRA, ID Funcional 33403163, Professor Docente I - 16 horas,
vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matricula no 108072 (Prefeitura
Municipal de Duque de Caxias).
LICITA A ACUMULACAO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS
TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA A, DA CRFB/1988.

PROCESSO No E-01/003588/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho referente ao reconhecimento de divida, em favor do servidor

Art. 2 - Delegar competencia, para na qualidade de Ordenador de
Pagamento, transferir e movimentar recursos financeiros a conta dos
programas de trabalho das Unidades Orcamentarias que integrem a
estrutura basica deste Fundo Unico de Previdencia Social do Estado
do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA.
Art. 3 - Copia desta Portaria sera enviada ao Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispoe o Paragrafo Unico do art. 289 da Lei no 287, de 04 de
dezembro de 1979.

Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2019
SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA
Diretor-Presidente

Id: 2155842

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 04/12/2018
APOSENTA, a pedido, ADALTO GALVAO DO AMARAL, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, ID 28205820/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, fixando os proventos com validade a partir
de 04/12/2018. Proc. no PD-04/143.149/2018.
Id: 2155735

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 20/12/2018
PROC. No E-04/161/11233/2018 - RECONHECO A DIVIDA de exercicio anterior, no valor de R$ 1.730,47 (mil setecentos e trinta reais e
quarenta e sete centavos) em nome de ANDRE LUIS DE COIMBRA,
CPF 047.878.926-22, referente a devolucao de contribuicao previdenciaria sobre a GDA, em atendimento as determinacoes contidas no
Decreto no 46.230, publicado no DOERJ de 01/02/2018, que dispoe
sobre a programacao orcamentaria e financeira para o exercicio de
2018.
Id: 2155783

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda

Id: 2155533

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS

ADMINISTRACAO VINCULADA

RETIFICACAO
D.O. DE 12.03.2018
PAGINA 17 - 3a COLUNA
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 27.02.2018
VALERIA MARIA GUSMAO DE CARVALHO - PROCESSO No E03/008/4531/2017
Onde se le:...matricula 5243 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).
Leia-se:...matricula 234619-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).
Id: 2155631

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
RETIFICACAO
D.O. DE 01.08.2018
PAGINA 04 - 3a COLUNA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA GERAL
DESPACHO DO SECRETARIO-GERALDE 27/12/2018
PROCESSO No 00-2018/151006-5. Empresa: SUCATAS E MATERIAIS
DE CONSTRUCAO NOVO IRAJA LTDA. INDEFERIDO, Consoante
Codigo Civil, arts. 1.152, 2, e 1.797; Codigo de Processo Civil, arts.
617 a 620; IN/DREI no 38/2017, Anexo II, itens 2.2.1 e 3.2.7.
Id: 2155534

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Obras
ATO DA SECRETARIA INTERINA
RESOLUCAO SEOBRAS No 1581 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
REVOGA A RESOLUCAO QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE
ENCERRAR O CONVENIO TT-322/07.

DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 12.07.2018
CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO

A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITACAO - INTERINA, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta
no processo administrativo no E-17/001/035/2018,

Onde se le: PROCESSO No E-08/602517/2008...
Leia-se: PROCESSO No E-03/10201962/2009...
Id: 2155607

RESOLVE:
Art. 1o - Revogar o inteiro teor da Resolucao Conjunta SEOBRAS/DER no 767, de 26 de janeiro de 2018, desconstituindo o grupo
de trabalho constituido pelos seguintes membros:

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
RETIFICACAO
D.O. DE 23.08.2018
PAGINA 04 - 2a COLUNA

Da Fundacao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ.
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