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Diário SC - Executivo

Pagina 52
Valor Contrato/O.S. R$ 181.999,80. Item Orcamentario: 33.90.39.
Sub-Acao: 12482. Fonte: 131. Assinado em: 31/10/2019. Natalino
Uggioni pela SED e Neri Alves dos Santos pela Empresa.
Florianopolis, 05 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 636083
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO ORDEM DE SERVICO O.S.: 233/2019
PE 28/2019  SED 16116/2019. CIG: 26648/2019.
Contratada: DEDETIZADORA BARROS LTDA.. CNPJ no
86.838.547/0001-86. Objeto: Contratacao para execucao de
SERVICOS DE LIMPEZA DOS RESERVATORIOS DE AGUA
(CISTERNAS E CAIXAS DAGUA) e LIMPEZA DO SISTEMA DE
ESGOTO das edificacoes das unidades escolares da Regiao 03.
Valor Contrato/O.S. R$ 186.999,44. Item Orcamentario: 33.90.39.
Sub-Acao: 12482. Fonte: 131. Assinado em: 30/10/2019. Natalino
Uggioni pela SED e Job Elias Vieira pela Empresa.
Florianopolis, 05 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 636109
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO ORDEM DE SERVICO O.S.: 234/2019
CC 41/2018  SED 16093/2018. CIG: 26632/2019.
Contratada: SERRA SUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA..
CNPJ no 15.459.791/0001-90. Objeto: Registro de Precos para futura
e eventual execucao de Servicos de Engenharia para Manutencao
Predial, contemplando os servicos de Manutencao Eletrica, Civil,
Hidraulica e do Sistema Preventivo Contra Incendio, das edificacoes da Grande Florianopolis pertencentes a Secretaria de Estado da Educacao de Santa Catarina, LOTE 1. Valor Contrato/O.S.
R$ 900.000,57. Item Orcamentario: 33.90.39. Sub-Acao: 12482.
Fonte: 131. Assinado em: 31/10/2019. Natalino Uggioni pela SED
e Guilherme Ferronato pela Empresa.
Florianopolis, 05 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 636117
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO ORDEM DE SERVICO O.S.: 235/2019
CC 41/2018  SED 16093/2018. CIG: 26633/2019.
Contratada: SERRA SUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA..
CNPJ no 15.459.791/0001-90. Objeto: Registro de Precos para futura
e eventual execucao de Servicos de Engenharia para Manutencao
Predial, contemplando os servicos de Manutencao Eletrica, Civil,
Hidraulica e do Sistema Preventivo Contra Incendio, das edificacoes da Grande Florianopolis pertencentes a Secretaria de Estado
da Educacao de Santa Catarina, LOTE 02. Valor Contrato/O.S.
R$ 845.000,47. Item Orcamentario: 33.90.39. Sub-Acao: 12482.
Fonte: 131. Assinado em: 31/10/2019. Natalino Uggioni pela SED
e Guilherme Ferronato pela Empresa.
Florianopolis, 05 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 636122
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO ORDEM DE SERVICO O.S.: 236/2019
CC 41/2018  SED 16093/2018. CIG: 26634/2019.
Contratada: SERRA SUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA..
CNPJ no 15.459.791/0001-90. Objeto: Registro de Precos para futura
e eventual execucao de Servicos de Engenharia para Manutencao
Predial, contemplando os servicos de Manutencao Eletrica, Civil,
Hidraulica e do Sistema Preventivo Contra Incendio, das edificacoes da Grande Florianopolis pertencentes a Secretaria de Estado
da Educacao de Santa Catarina, LOTE 04. Valor Contrato/O.S.
R$ 408.827,06. Item Orcamentario: 33.90.39. Sub-Acao: 12482.
Fonte: 131. Assinado em: 31/10/2019. Natalino Uggioni pela SED
e Guilherme Ferronato pela Empresa.
Florianopolis, 05 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 636127
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DE 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PROGRAMACAO, ANALISE E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA no
031/2018 (PROCESSO SEF 10307/2019 e CIG/SEF 16402/2019),
decorrente da Concorrencia 026/2017. PARTES: Secretaria de
Estado da Fazenda como CONTRATANTE, e a Empresa ADRIANO

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.137
OLIVEIRA SOARES INFORMATICA ME. como CONTRATADA.
Objeto e Amparo Legal: I - prorrogar o prazo de vigencia previsto
na Clausula Quarta do Contrato original, com fundamento no art.
57, IV, da Lei Federal no 8.666/93. PRAZO: Vigencia contratual por mais 12 meses, a contar de 1o/01/2020, com termino em
31/12/2020. ASSINATURA: 21/10/2019. SIGNATARIOS: Paulo
Eli, pelo Contratante, Adriano Oliveira Soares, pela contratada.
Cod. Mat.: 635996
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DE 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO
DE SERVICOS DE PROGRAMACAO, ANALISE E MANUTENCAO
DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA no 032/2018
(PROCESSO SEF 10312/2019 e CIG/SEF 16720/2019), decorrente da Concorrencia 026/2017. PARTES: Secretaria de Estado
da Fazenda como CONTRATANTE, e a Empresa DUPLA FACE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME. como CONTRATADA.
Objeto e Amparo Legal: I - prorrogar o prazo de vigencia previsto
na Clausula Quarta do Contrato original, com fundamento no art.
57, IV, da Lei Federal no 8.666/93. PRAZO: Vigencia contratual por
mais 12 meses, a contar de 1o/01/2020, com termino em 31/12/2020.
ASSINATURA: 21/10/2019. SIGNATARIOS: Paulo Eli, pelo Contratante, Vitor Paulo de Melo, pela contratada.
Cod. Mat.: 635998
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: ATA 1636/2019
PSES 85565/19  PE 1915/19  CIG: 129599/19. Empresa: Altermed
Material Medico Hospitalar Ltda. Objeto: Medicamentos  OJ  GEJUD. Valor total R$ 1.530,36. Inteiro teor: www.sgpe.sea.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 636261
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: ATA 1637/2019
PSES 85565/19  PE 1915/19  CIG: 129608/19. Empresa: Asli
Comercial Eireli. Objeto: Medicamentos  OJ  GEJUD. Valor total
R$ 49.475,4816. Inteiro teor: www.sgpe.sea.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 636262
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: ATA 1640/2019
PSES 85565/19  PE 1915/19  CIG: 129615/19. Empresa: Medilar
Import. e Distr. de Prod. Med. Hosp. S/A. Objeto: Medicamentos
 OJ  GEJUD. Valor total R$ 9.680,40. Inteiro teor: www.sgpe.
sea.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 636264
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: ATA 1643/2019
PSES 85565/19  PE 1915/19  CIG: 130297/19. Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Eireli. Objeto: Medicamentos
 OJ  GEJUD. Valor total R$ 5.670,00. Inteiro teor: www.sgpe.
sea.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 636266
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: ATA 1689/2019
PSES 95399/19  PE 2100/19  CIG: 129585/19. Empresa: JanssenCilag Farmaceutica Ltda. Objeto: Medicamentos  OJ  GEJUD.
Valor total R$ 184.550,40. Inteiro teor: www.sgpe.sea.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 636270
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: 1 Termo Aditivo 
PSES 122386/19  Acrescimo de 25% no quantitativo dos itens 09
e 17  ATA no 428/19  PE 235/19  PSES 55004/18. Empresa:
LPK Ltda. Valor Aditado: R$ 1.490,64. CIG: 129679/19. Inteiro
teor: www.sgpe.sea.sc.gov.br
Cod. Mat.: 636250
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES. Contrato 694/2019
PSES 103858/2019. Edital 2360/2019. Contratada: CRJ - Centro
de Recuperacao Jaragua Ltda ME. Vig. 04/11/19 a 31/12/19. Objeto: servico de hidroterapia. CIG: 130219/19. Total R$ 2.448,00.
Cod. Mat.: 636103
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS NO
Sus N.: 0023/2019 - PSES 50931/2019 - Edital de Chamada
Publica no. 1199/2019
Entidade: HOSPITAL SAO ROQUE
MUNICIPIO: JACINTO MACHADO
CNPJ: 85.666.774/0001-09
OBJETO: Prestacao de servicos de assistencia a saude, para
atendimento de urgencia e emergencia, internacoes hospitalares
e atendimento ambulatorial, aos pacientes do SUS, de acordo com
as normas do Sistema Unico de Saude.
VIGENCIA: 01/10/2019 a 31/12/2019
RESUMO DA PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
Servicos Ambulatoriais
Programacao Mensal  R$ 4.964,55

06.11.2019 (quarta-feira)
Servicos Hospitalares
Programacao Mensal  R$ 21.660,09
Incentivo Hospitalar
Programacao Mensal  R$ 1.624,50
INTEGRASUS
Programacao Mensal  R$ 1.934,55
Florianopolis, 01 de outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude

Cod. Mat.: 636063

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES: 1 Termo Aditivo
 PSES 122463/19 - Acrescimo de 25% no quantitativo do item
08 - ATA no 2021/18  PE 3219/18  PSES 38643/18. Empresa:
Cointer Mat. Med. Hosp. Ltda . Valor Aditado: R$ 314,55. CIG:
128796/19. Inteiro teor: www.sgpe.sea.sc.gov.br
Cod. Mat.: 636064
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0061/2017 - PSES
36652/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER
- ATENA
MUNICIPIO: MAFRA/SC
CNPJ: 05.510.658/0001-67
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 29 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636065
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0049/2017 - PSES
36679/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: ASSOCIACAO BENEFICENTE REINTEGRANDO VIDAS
MUNICIPIO: AGROLANDIA/SC
CNPJ: 17.894.294/0001-45
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 29 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636069
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0047/2017 - PSES
36793/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: Comunidade Terapeutica Luz do Amanha  Centro de
Reabilitacao Ltda
MUNICIPIO: ERVAL VELHO/SC
CNPJ: 10.615.019/0001-04
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 29 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636072
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0051/2017 - PSES
36795/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA
- CERENE
MUNICIPIO: ITUPORANGA/SC
CNPJ: 79.372.108/0006-70
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 29 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636073

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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