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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 56 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 612. APELACAO 0002441-87.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0002441-87.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055423 - APTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APTE: EDUARDO AFONSO DOMINGOS PODADEIRA ADVOGADO: CELSO VILLAS BOAS OAB/RJ-042155 APDO: OS MESMOS Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 613. APELACAO 0008650-25.2014.8.19.0007 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0008650-25.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00044032 - APELANTE: TECNOPARK SOLUCOES LTDA ADVOGADO: NAHIMA PERON COELHO RAZUK OAB/PR-039669 ADVOGADO: DR(a). GUILHERME DE SALLES GONCALVES OAB/PR-021989 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 614. REMESSA NECESSARIA 0000176-15.2017.8.19.0022 Assunto: Prazo de Validade / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA Acao: 0000176-15.2017.8.19.0022 Protocolo: 3204/2018.00055738 - AUTOR: PRISCILA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE MARIO DUTRA DOS SANTOS DUARTE OAB/RJ-161753 REU: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADVOGADO: VINICIUS CORDEIRO OAB/RJ-062752 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministerio Publico 615. APELACAO 0043615-13.2011.8.19.0014 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0043615-13.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00036266 - APELANTE: FABIO NAZARENO CHAGAS ADVOGADO: LILIA ALVARENGA NEVES OAB/RJ-135806 APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA OAB/RJ-109367 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 616. APELACAO 0352905-81.2012.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0352905-81.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040113 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 617. APELACAO 0010779-46.2013.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0010779-46.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00040201 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: FRANCISCO ROBERTO SALGADO ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA BARBOSA OAB/RJ-119385 ADVOGADO: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA OAB/RJ-155573 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 618. APELACAO 0002443-84.2017.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0002443-84.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00051773 - APELANTE: JANDIRA MENEZES PEREIRA ADVOGADO: CARINA MENEZES PEREIRA OAB/RJ-125921 ADVOGADO: SANDRA APARECIDA TALARICO OAB/RJ-200997 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 619. APELACAO 0012170-49.2012.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012170-49.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00046933 - APELANTE: MARINETE RICARDO SANTIAGO APELANTE: RAFAEL RICARDO SANTIAGO ADVOGADO: JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA OAB/RJ-097276 APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 620. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005419-69.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0019406-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056353 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 AGDO: ALEXANDRE ROGERIO BERNARDO REP/P/S/ LUCIA HELENA BERNARDO MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Publica 621. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005432-68.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0037817-10.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00056438 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGERIO SILVA FERREIRA OAB/RJ-129357 ADVOGADO: JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA OAB/RJ-116225 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 622. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005471-65.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0033350-41.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00056874 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 ADVOGADO: LEONARDO SENA LEAL CASTRO OAB/RJ-134506 AGDO: RICARDO GALLO DA SILVA Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 623. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005481-12.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0013863-41.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00056921 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN MACAE ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA OAB/RJ-111252 ADVOGADO: ROMULO RIBEIRO DA SILVA FREITAS OAB/RJ-211238 AGDO: SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL S/C LTDA Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO

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