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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.366 - QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
03

Un

06

Barreiras Plasticas Horizontais

04
13

Un
Un

02
78

Barreiras Pantograficas Refletivas
Cone

Empresa: World Center Comercio, Importacao e Exportacao Ltda. - CNPJ
00.211.131/0001-18 Ata de Registro de Precos n 13/2018

17
759,00
1.993,99
122,90
Valor total Geral

4.554,00
3.987,98
9.586,20
75.600,58

Palmas -TO, 06 de novembro de 2019.
Denise Marcela Guimaraes e Silva Gomes
Secretaria Executiva de Seguranca e Mobilidade Urbana  SESMU
Ato no 322

SECRETARIA EXTRAORDINARIA
DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS,
CAPTACAO DE REC. E ENERGIAS
SUSTENTAVEIS
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No 68/2019
PROCESSO No: 2019/026681
ESPECIE: Termo de Acordo.
OBJETO: O objeto do presente Termo e a adesao ao incentivo
fiscal do Programa Palmas Solar, sobre o imovel localizado a ACNO
I (103 N-I), Rua No 05, Conj.03, Lote 27, Palmas-TO, unidade
consumidora de energia eletrica No 8/217360-7.
BASE LEGAL: Lei Complementar no 327, de 24 de novembro de
2015, Decreto no 1.506, de 18 de dezembro de 2017, normas e
padroes da ABNT e da Energisa/TO.
COMPROMITENTE: Secretaria Municipal Extraordinaria de
Assuntos Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias
Sustentaveis - SECRES.
COMPROMISSARIO: Sergio Isernhagen
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo e o estabelecido no
SELO SOLAR, emitido pela SECRES.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal Extraordinaria de Assuntos
Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias Sustentaveis SECRES, representada pelo seu Secretario Interino Fabio Frantz
Borges, inscrito no CPF No 713.342.621-87 e RG no 251.359 SSP/
TO, e por outro lado, o Sr(a) Sergio Isernhagen, inscrito(a) no CPF
no 254.978.200-34 e RG no: 1.134.255 SSP/TO.

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA
PORTARIA INST/DSG FESP No 66
DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (*)
Dispoe sobre a instituicao da Comissao de
Selecao para realizacao de Processo Seletivo
para composicao da Equipe de Trabalho do
Projeto Capacitacao de conselheiros de saude
e liderancas de movimentos sociais para o
fortalecimento da Educacao Popular e das
Politicas de Promocao da Equidade no SUS.
A PRESIDENTE DA FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuicoes legais, no ambito
da Lei no 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7o do seu
Regimento Interno aprovado pelo Decreto no 758, de 16 de abril
de 2014, combinado com as prerrogativas dos artigos 40, inciso X
e 41, da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017 e conforme o Ato
no 454  NM.
CONSIDERANDO o Projeto aprovado junto ao Ministerio
da Saude sob o convenio de no 841760/2016 - Projeto Capacitacao
de conselheiros de saude e liderancas de movimentos sociais para
o fortalecimento da Educacao Popular e das Politicas de Promocao
da Equidade no SUS.
RESOLVE:
Art 1o Instituir Comissao de Selecao para realizacao de

Processo Seletivo para composicao do Projeto Capacitacao de
conselheiros de saude e liderancas de movimentos sociais para o
fortalecimento da Educacao Popular e das Politicas de Promocao
da Equidade no SUS.
Art 2o Designar os servidores abaixo relacionados para, sob
a presidencia do primeiro, compor a referida Comissao de Selecao.
TITULARES:
I - Francileura Pereira da Silva, matricula no 413029896
II - Mariane de Melo Costa, matricula no 413034159
III - Francilene Coelho Cavalcante, matricula no 413007782
SUPLENTES:
I- Aleandro Moreira das Neves n 413024035
II- Alline Abreu Lopes, matricula 306171
III- Renata Collicchio Federighi Costa, matricula n 317411
Art 3o Compete a Comissao de Selecao, efetuar as etapas
de avaliacao conforme EDITAL FESP/PMEPS No 002/2019, emitir
julgamento mediante atribuicao de notas, realizar todos os atos
necessarios ao processo de selecao, bem como deliberar sobre
os casos omissos.
Art 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS,
aos 25 dias do mes de outubro de 2019.
JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO
Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas
________________
(*) REPUBLICADA por ter saido no DOMP no 2.359, de 29 de outubro de 2019, pags. 15 e 16,
com incorrecao no original.

AVISO DE RETIFICACAO
EDITAL FESP/PMEPS No 002/2019
A PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO DO EDITAL FESP/
PMEPS No 002/2019, no uso de suas atribuicoes legais, no ambito
da Lei No 2014, de 17 de dezembro de 2013 e da Portaria INST/
DSG FESP no 65 de 25 de outubro de 2019, torna publico a todos
os interessados, a retificacao do Edital FESP/PMEPS no 002/2019,
do Processo Seletivo para composicao da Equipe de Trabalho do
Projeto Capacitacao de conselheiros de saude e liderancas de
movimentos sociais para o fortalecimento da educacao popular e
das politicas de promocao da equidade no SUS, publicado no Diario
Oficial do Municipio de Palmas, Edicao no 2.361, paginas 15 a 22:
Onde se le:
19.1 Os candidatos aprovados para as vagas, iniciarao as atividades
em 09 de setembro de 2019, sendo convocados a assinarem o
Termo de Adesao ao Projeto, no periodo de 02 a 06 de setembro
de 2019, momento em que deverao apresentar a documentacao
necessaria;
Leia  se:
19.1 Os candidatos aprovados para as vagas, iniciarao as atividades
em 20 de janeiro de 2020, sendo convocados a assinarem o Termo
de Adesao ao Projeto, no periodo de 06 a 17 de janeiro de 2020,
momento em que deverao apresentar a documentacao necessaria;
COMISSAO DE SELECAO DO EDITAL FESP/PEMPS No 002/2019,
aos 04 dias do mes de novembro de 2019.
FRANCILEURA PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissao de Selecao


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