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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 24 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 249. APELACAO 0012025-05.2013.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0012025-05.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00045830 - APELANTE: JOVINO CESAR VIANA ADVOGADO: CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA OAB/RJ-115605 APELANTE: CONDOMINIO VILLAGE DO HORTO ADVOGADO: FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS OAB/RJ-115122 APELADO: OS MESMOS APELADO: ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO CHAVES ABDALLA OAB/RJ-166811 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 250. APELACAO 2208700-93.2011.8.19.0021 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 2208700-93.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00047343 - APELANTE: MICHELLE DE FREITAS DE ARAUJO ADVOGADO: NILMA APARECIDA CAMPOS DIAS OAB/RJ-147400 APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: HOSPITAL DANIELL LIPP LTDA ADVOGADO: FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO OAB/RJ-119806 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 251. APELACAO 0243448-41.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0243448-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052938 - APELANTE: CLAUDIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 APELADO: ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE CARNEIRO FELIPPE DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-142631 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 252. APELACAO 0000243-38.2016.8.19.0208 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0000243-38.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00055435 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA OAB/RJ-079903 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: REGINALDO BORGES MENDES FILHO OAB/RJ-187887 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 253. APELACAO 0008011-91.2011.8.19.0207 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008011-91.2011.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00046985 - APELANTE: MICHELE ANTONIA ALVES DE FREITAS ADVOGADO: THAIS HELENA BATISTA DA SILVA OAB/RJ-144904 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 254. APELACAO 0012864-37.2012.8.19.0037 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0012864-37.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00047009 - APELANTE: MOYSES SOBRINHO KNUTST ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: ANA CLAUDIA SANCHEZ OAB/RJ-212507 ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Publica 255. APELACAO 0257807-30.2016.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0257807-30.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055592 - APELANTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA BISPO ADVOGADO: VANIA FOLLY BRITO OAB/RJ-105510 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE LIRIO DO VALLE Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 256. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005447-37.2018.8.19.0000 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0206471-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056635 - AGTE: PC SYSTEMS INTERNET LTDA-ME ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA OAB/RJ-154890 AGDO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO OAB/RJ-034422 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 257. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005449-07.2018.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0025773-25.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00056657 - AGTE: TC NEXUS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA. ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 AGDO: HELTER HILCYR NAZARETH AGDO: MARINEA MACHADO NAZARETH ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE TAPAI OAB/RJ-205961 ADVOGADO: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI OAB/RJ-211001 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 258. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005513-17.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0039863-20.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057329 - AGTE: ALEXIS PASSOS DE RESENDE AGTE: EMPADAS NOVA AMERICA EIRELI ADVOGADO: ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO OAB/RJ-080896 ADVOGADO: FELIPE VIEIRA TURIBIO OAB/RJ-114987 ADVOGADO: LUCIANA PAGLIARO DE MOARES SARMENTO OAB/RJ-137232 AGDO: EMPADA MINEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 259. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005547-89.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0030711-86.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00057746 - AGTE: JOAO PEREIRA MARQUES ADVOGADO: HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO OAB/RJ-157248 AGDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A AGDO: BANCO ITAUCARD S A Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 260. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005532-23.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0001014-85.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00057608 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ADVOGADO: CAROLINE DE OLIVEIRA LOPES OAB/RJ-169293 ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 AGDO: SETE POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: MONICA LIMA CONRADO OAB/RJ-108744 ADVOGADO: STEPHANIE MANTOVANI SILVA OAB/RJ-158886 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS

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