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Diário CE - Executivo

ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERISTICAS
DE FABRICACAO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLACAO/CONTAMINACAO
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSICAO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO ATRAVES DE ABERTURA EM
PETALA OU SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA RESERVADA25%); UNID: UND; QUANT:
679.965; VALOR UNITARIO: R$ 0,2600; ITEM: 14; MATERIAL: AGULHA DESCARTAVEL, 30X8, CANULA DE ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMATICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME,
CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE
OFERECER TOTAL SEGURANCA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECANICO E BIOLOGICO. ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERISTICAS DE FABRICACAO E INTEGRIDADE
(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLACAO/CONTAMINACAO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSICAO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO ATRAVES DE ABERTURA EM PETALA OU SIMILAR, COM ROTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 588.276; VALOR UNITARIO: R$
0,2600; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: AGULHA DESCARTAVEL, 25X12,
CANULA DE ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, BISEL SIMPLES PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERISTICAS DE FABRICACAO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLACAO/
CONTAMINACAO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSICAO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO ATRAVES DE
ABERTURA EM PETALA OU SIMILAR, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA PRINCIPAL 75%);
UNID: UND; QUANT: 6.142.617; VALOR UNITARIO: R$ 0,0800; SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, 15 de maio de 2019.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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PORTARIA No002/2019 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAUDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 78 combinado com o art.
120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1o do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, a servidora LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA Grupo Ocupacional referencia matricula
no 404944-1-3, lotada nesta Unidade, a importancia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), a conta da Dotacao classificada na Nota de Empenho
no 00013142,Fonte de Recursos: 70,Recursos Diretamente Arrecadados, Orcamento 2019, Atividade:24200384.10.302.057.22424.03.33903900.2.70.00.1.30.
A aplicacao dos recursos a que se refere esta autorizacao nao podera ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias apos concluido o prazo da aplicacao. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Maria Claudia Sampaio Cajazeira Ramos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA No003/2019 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAUDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 78 combinado com o
art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1o do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA Grupo Ocupacional referencia
matricula no 404944-1-3, lotada nesta Unidade, a importancia de R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), a conta da Dotacao classificada na Nota de Empenho no
00013141,Fonte de Recursos: 70,Recursos diretamente Arrecadados, Orcamento 2019, Atividade:24200384.10.302.057.22424.03.33903000.2.70.00.1.30. A
aplicacao dos recursos a que se refere esta autorizacao nao podera ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias apos concluido o prazo da aplicacao. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Maria Claudia Sampaio Cajazeira Ramos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA No004/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a funcao de TELEFONISTA, matricula no 4007991-2, lotada neste Hospital, a importancia de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), a conta da Dotacao classificada na Nota de Empenho no
0216/2019, Fonte de Recursos/2019 - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339030 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. A aplicacao dos
recursos a que se refere esta autorizacao nao podera ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias apos concluido o prazo da aplicacao. HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA No005/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a funcao de TELEFONISTA, matricula no
400799-1-2, lotada neste Hospital, a importancia de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), a conta da Dotacao classificada na Nota de Empenho
no 0214/2019, Fonte de Recursos/2019 - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339039 SERVICO DE TERCEIRO. A aplicacao dos recursos a que se
refere esta autorizacao nao podera ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
apos concluido o prazo da aplicacao. HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA No651/2019-GS - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuicoes, RESOLVE, nos termos do art. 1o, da Lei no 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXILIO
ALIMENTACAO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mes de JUNHO/2019. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA No651/2019-GS, DE 23 DE ABRIL DE 2019
NOME
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
ALINE FREIRES DA COSTA
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO

CARGO OU FUNCAO
Assessor Tecnico
Coordenador
Articulador
Assessor Tecnico
Datilografo

MATRICULA
300.475-1-6
300.474-1-9
300.554-1-1
300.482-1-0
103.787-1-0

VALOR DO TICKET
R$ 15,00
R$ 15,00
R$ 15,00
R$ 15,00
R$ 15,00

QUANTIDADE
19 dias
19 dias
19 dias
19 dias
19 dias

VALOR TOTAL
R$ 285,00
R$ 285,00
R$ 285,00
R$ 285,00
R$ 285,00

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

175

NOME

CARGO OU FUNCAO

MATRICULA

VALOR DO TICKET

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA
BRUNO SARAIVA RODRIGUES
CAMILA MOREIRA VERAS
CARLOS RENNY ARAUJO
DE VASCONCELOS
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
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