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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 53 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 018. HABEAS CORPUS 0003818-28.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao Qualificada / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0008054-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039088 - IMPTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (DP/ 969.602-2) PACIENTE: LEANDRO DOS ANJOS FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 38a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. HABEAS CORPUS 0003494-38.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0320576-40.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035948 - IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE (DP 30895825) PACIENTE: JONANTHAN MENDES BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: ALLIK ALEXANDRE DOS SANTOS DE BARROS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. HABEAS CORPUS 0003574-02.2018.8.19.0000 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM Acao: 0010610-92.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036733 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. HABEAS CORPUS 0003771-54.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0002744-33.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038488 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DP/969.603-0) PACIENTE: VERIDIANA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE PARAIBA DO SUL CORREU: CRISTINA DE FATIMA SILVA CORREU: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA CORREU: ANDERSON DA CRUZ DIAS CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. HABEAS CORPUS 0003572-32.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0008274-65.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00036725 - IMPTE: FERNANDO LIVIO BUENO OAB/GO-024939 PACIENTE: MARCELO DA SILVA RODRIGUES PACIENTE: FABBIO PASSONI DOS REIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM CORREU: FABIO LUIZ MARCON CORREU: HUGO DANILO GALEANO DUARTE CORREU: RICHARD MODESTO ESPINOLA JARA CORREU: CAMILA NORATO DA SILVA Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico *** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL *** 023. HABEAS CORPUS 0003436-35.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: 0007016-14.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00035249 - IMPTE: PAULO ROBERTO TRIGUEIRO BARBOSA OAB/RJ-112233 PACIENTE: RODOLFO DA CRUZ COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 024. HABEAS CORPUS 0003640-79.2018.8.19.0000 Assunto: Induzimento a Fuga, Entrega Arbitraria ou Sonegacao de Incapazes / Crime contra o Patrio-Poder e Tutela / Crimes contra a Familia / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Acao: 0001131-78.2017.8.19.9000 Protocolo: 3204/2018.00037372 - IMPTE: RICARDO GOMES DE PAIVA DE FARIA (OAB-RJ 19.423) PACIENTE: RICARDO GOMES DE PAIVA DE FARIA AUT.COATORA: 2a. TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 025. HABEAS CORPUS 0003626-95.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0014249-29.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00037180 - IMPTE: RENATO VALERIANO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-209102 IMPTE: CELIO PEREIRA COELHO OAB/RJ-189326 IMPTE: JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA OAB/RJ-186873 PACIENTE: RENATO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CORREU: RODRIGO DA SILVA CAETANO CORREU: ANDERSON BRAITNER DOS SANTOS DE JESUS CORREU: LUIZ FELIPE DA ROCHA BARROS CORREU: DOUGLAS DE ALMEIDA CORREU: MATHEUS CARRU SATTI DA CRUZ CORREU: VALNEI SANTOS DOS SANTOS CORREU: ROBSON PEREIRA DA SILVA VERNEK CORREU: ALEX SANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS CORREU: ANDERSON CLEITON GONCALVES Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 026. HABEAS CORPUS 0003728-20.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0063120-16.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038199 - IMPTE: ELISA COSTA DE OLIVEIRA (DP:3089.560-1) PACIENTE: CARLOS EDUARDO BATISTA HONORATO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. HABEAS CORPUS 0003734-27.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 0009784-66.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038237 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP/ 3089534-6) PACIENTE: GASTAO ROBERTO ROSA MARINHO PACIENTE: GUTEMBERG PRATES DA CONCEICAO RAFAEL PACIENTE: PAULO CESAR LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0015498-72.2017.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0015498-72.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00026963 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO:

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