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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 980 Processo 0001645-53.2019.8.26.0274 (processo principal 1000755-68.2017.8.26.0274) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Fixacao - B.M.S. - G.D.S. - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO DE FLS. 23/35. - ADV: WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP), LAIS PRISCILA BATISTA NOVAZZI SANTOS (OAB 382157/SP) Processo 0001851-67.2019.8.26.0274 (processo principal 1000870-60.2015.8.26.0274) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Indenizacao por Dano Material - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Rubens Vockt Carvalho de Araujo - Vistos. Na forma do artigo 513 2o, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, tambem, de honorarios de advogado de dez por cento. Ademais, nao efetuado o pagamento voluntario no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimacao do credor, podera a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, devendo comprovar o previo recolhimento das taxas previstas no art.2o, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligencia a ser efetuada. Int. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/ SP) Processo 0001860-29.2019.8.26.0274 (processo principal 1002673-44.2016.8.26.0274) - Cumprimento de sentenca - Direito de Vizinhanca - Juvenal Honorio da Silva - Antonio Micheletti - Vistos. 1.) Defiro o levantamento do valor incontroverso em favor do exequente. Expeca-se MLE do deposito judicial de fl. 669 dos autos principais. 2.) Na forma do artigo 513, 2o, do CPC, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor remanescente indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, tambem, de honorarios de advogado de dez por cento. Ademais, nao efetuado o pagamento voluntario no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimacao do credor, podera a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, devendo comprovar o previo recolhimento das taxas previstas no art. 2o, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligencia a ser efetuada. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP) Processo 0001903-63.2019.8.26.0274 (processo principal 0004558-81.2014.8.26.0274) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Edgar Adao - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Intime-se a Fazenda Publica na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnacao no prazo de 30 (trinta) dias nestes proprios autos. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 0001958-48.2018.8.26.0274 (processo principal 1001272-39.2018.8.26.0274) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Fixacao - G.S.B. - - V.A.S.B. - - R.L.E.C.S.B. - L.J.B. - - M.C.R.B. - Ante a certidao de cartorio de fls. 113, manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE MIRANDA VINHOLES (OAB 388486/SP), LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP) Processo 0001979-87.2019.8.26.0274 (processo principal 1002415-63.2018.8.26.0274) - Cumprimento de sentenca - Servicos Hospitalares - Associacao Santa Casa de Misericordia e Maternidade D Julieta Lyra - Magda Unger Braz - Vistos. Na forma do artigo 513 2o, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, tambem, de honorarios de advogado de dez por cento. Ademais, nao efetuado o pagamento voluntario no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimacao do credor, podera a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, devendo comprovar o previo recolhimento das taxas previstas no art.2o, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligencia a ser efetuada. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP) Processo 0001982-42.2019.8.26.0274 (processo principal 0003597-77.2013.8.26.0274) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - Y.V.B.S. - A.S.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (tres) dias, pague o debito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de ser-lhe decretada a prisao pelo prazo de 1 (um) a 3 (tres) meses. Int. - ADV: PAULO SANTOS DA SILVA (OAB 137625/SP) Processo 0001983-27.2019.8.26.0274 (processo principal 1001061-03.2018.8.26.0274) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Invalidez - Madalena Benaglia Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Intime-se a Fazenda Publica na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnacao no prazo de 30 (trinta) dias nestes proprios autos. Intimese. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP) Processo 0001993-71.2019.8.26.0274 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1002995-76.2019.8.26.0236 - JD da 2a Vara Civel do Foro de Ibitinga-SP) - Marlene Galacini Pinto - Reginaldo Soares da Cruz - Vistos. Ante a certidao de cartorio de fls. 05, verifica-se que nao houve tempo habil para o cumprimento do ato deprecado, sendo assim, comunique-se ao Juizo de origem, ao tempo que devera ser solicitada nova data e horario da audiencia para que se proceda a citacao e intimacao do requerido. Int. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP) Processo 0002042-15.2019.8.26.0274 (processo principal 1000464-97.2019.8.26.0274) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - S.N.S. - N.L.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 2o, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do artigo 523 do CPC, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e, tambem, de honorarios de advogado de dez por cento. Ademais, nao efetuado o pagamento voluntario no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimacao do credor, podera a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, devendo comprovar o previo recolhimento das taxas previstas no art.2o, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligencia a ser efetuada. Int. - ADV: RENATA BELLENTANI ZAVARIZE (OAB 324980/ SP)

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